8 de Setembro, Dia Internacional da Alfabetização

JOÃO  CACHADO

Em 1965, ao adoptar a data de 8 de Setembro como Dia Internacional da Alfabetização, a UNESCO logo estabeleceu que, para a eficaz e sistemática divulgação das campanhas afins de cada ano de trabalho neste domínio, todas as iniciativas se subordinariam a um tema específico e dinamizador.

Foi nesse contexto que, apenas referindo os três anos mais recentes, em 2012, a ideia forte foi a da Alfabetização e Paz enquanto que, no ano passado, a linha mestra de todas as grelhas de actuação passou por perspectivar os desafios de uma adequada Alfabetização para o Século Vinte e Um. Pois bem, em 2014, a grande preocupação é Alfabetização e o Desenvolvimento Sustentável.

De algum modo, através da simples enunciação deste tipo de slôganes, a UNESCO chama a atenção para um factor determinante. Ou seja, longe de se reduzir à mera dicotomia ensino/aprendizagem de um código alfanumérico, a alfabetização é indissociável dos mais ambiciosos objectivos sociais, económicos e culturais que contribuem para a hipótese da felicidade do Homem.

O tema condutor deste ano não podia estar mais de acordo com o global entendimento da alfabetização, não como oferta ou imposição do sistema mas, isso sim, tal como Paulo Freire propunha, aquisição-chave para o indivíduo se tornar cidadão em toda a acepção da palavra, com plena capacidade de intervenção cívica, sempre na perspectiva de que ela não transforma o mundo mas muda as pessoas e estas é que transformam o mundo.

Ora bem, tal conceito radica na constante necessidade de actualização de um programa cujas características estruturais exigem logística adequada em todas as latitudes, considerando que, tanto as grandes manchas continentais como as bolsas mais restritas de analfabetismo, sempre correspondem a evidências de subdesenvolvimento, ainda que com os matizes naturais e correspondentes às respectivas coordenadas geográficas e socioculturais.

Preocupantes números

Na ponta mais meridional da Europa, quando nos esforçamos por melhor entender o caso português, logo deparamos com um quadro cujos contornos, além de negativos, se evidenciam com assinalável persistência. De facto, que evolução poderá ter existido se, em 1900, cerca de setenta por cento da população era analfabeta e, três quartos de século depois, tal percentagem era próxima dos trinta por cento?

Mais ou menos trinta por cento, em 1974? Será necessário recordar que trinta por cento era a taxa de analfabetismo que países como a Irlanda ou a Áustria apresentavam na última década do século dezanove, praticamente cem anos antes?

No que respeita às tentativas de remediação da situação depois do 25 de Abril, cumpre lembrar as generosas e inúmeras iniciativas de alfabetização promovidas e protagonizadas, entre outros, por intelectuais, professores, estudantes e militares dos três ramos das forças armadas.

Foi necessário, contudo, aguardar cinco anos para que, por unanimidade, o Parlamento tivesse aprovado a Lei 3/79 de 10 de Janeiro e, com ela, apresentasse o Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base dos Adultos [PNAEBA] cujo Relatório de Síntese, datado de Junho do mesmo ano, sistematizou e, grosso modo, apontou o fim da década seguinte para irradicação do analfabetismo.

Foram investidos recursos muito significativos e montada uma estrutura nacional, dotada dos indispensáveis meios materiais e recursos humanos. Muito, muito se fez mas também muito ficou por fazer, razão pela qual Portugal ainda é um país em que a Educação de Base de Adultos se impõe de modo determinante.

Com uma preocupante incidência de mais de vinte por cento dos cidadãos vivendo no limiar da pobreza e, pasme-se, com a mais elevada taxa de analfabetismo de todos os países da Europa a 27, será que surpreendem as marcas de subdesenvolvimento?

Aliás, para bem de todos, a verdade dos baixos índices socioculturais portugueses deveria ser devidamente partilhada, tanto a nível nacional como na UE. Ora bem, não é, está longe de ser e isso só prejudica o país que, nem se mobiliza internamente nem é objecto da solidariedade europeia na dimensão de que carece.

Finalmente, outra realidade não menos preocupante se vai perfilando. Refiro-me à literacia cuja definição remete para as capacidades de processamento da informação escrita na vida quotidiana. Trata-se das capacidades de leitura, escrita e cálculo com base em textos, documentos, gráficos, de uso corrente na vida social, profissional e pessoal.

Pois bem, importa assumir que 47,3% da população portuguesa se distribui pelos níveis 0 (zero) e 1 (um), ou seja, correspondentes à mais radical indigência da literacia. São números tremendos, quase metade da população!... Na realidade, o analfabetismo surge com outros e radicalmente novos desafios aos quais preciso é responder, quanto antes, integradamente, com todos os recursos disponíveis.

Naturalmente, em Sintra, esta estatística também dá que pensar.

Sintra, Ribafria, outra música

JOÃO CACHADO

No passado dia 10 de Maio participei na visita à Quinta da Ribafria que a Alagamares promoveu, integrando um grupo que compreendia alguns cidadãos sintrenses interessados e activos na defesa do património local.

 

Depois daquela esclarecedora jornada, continuando preocupados com o estado de abandono e degradação que o local tão manifestamente vinha acusando, reunimos algumas vezes no sentido de equacionar a melhor atitude a tomar, tendo resolvido apresentar à Câmara Municipal de Sintra um documento síntese de propostas de actuação, instrumento de trabalho esse que entregámos ao Senhor Vice-Presidente e Vereador do pelouro da Cultura no dia 17 do passado mês de Julho.

Lembremos que a história da Ribafria nos remete para Gaspar Gonçalves e André Gonçalves Ribafria, prosseguindo a sua posse até Jorge de Mello e, a partir de 2002, passando a património municipal. De então para cá, sem actividade, sem obras de manutenção, a Quinta precisa de uma intervenção muito significativa e urgente para salvaguarda e recuperação do palácio, anexos, capela/mãe d’água e jardins, bem como dos terrenos agrícolas e do estupendo bosque. (*)

No entanto, além da recuperação do património edificado e natural em presença, impõe-se equacionar a vida futura que lhe será mais conveniente, na perspectiva de concretização das mais diversas iniciativas e atitudes culturais, parecendo pacífica a ideia de que o enquadramento epocal daquele magnífico lugar há-de determinar a maioria, senão a totalidade das iniciativas que convém equacionar e promover.

Renascença e Música Antiga

Neste contexto, permitam que, do documento entregue à CMS, passe a citar:

“(…) A Quinta da Torre de Ribafria é um dos espaços patrimoniais mais emblemáticos de Sintra e um raro exemplo da cultura renascentista e das apetências quinhentistas numa busca do locos amoenus, na construção e idealização dos espaços como paraíso terreal. É, só por isso, um património que deve merecer toda a atenção e empenho das entidades competentes na sua preservação e restauro.

Acresce ainda a este valor filosófico - que preside aos gostos do século XVI, com o inevitável retorno à aurea mediocritas ruralis - ser uma propriedade carreada de História e mandada edificar pela única família nobre de origem inteiramente sintrense. Juntamente com a Quinta da Penha Verde, o Palácio Nacional de Sintra, o Paço dos Ribafria na vila, e os mosteiros da Penha Longa, o que resta do Real Mosteiro da Pena e o Convento dos Capuchos, forma um conjunto que possibilita uma viagem bastante interessante pelo Humanismo e pelo Renascimento português. (…)”

[Relatório da visita técnica promovida pela Alagamares-Associação Cultural e por um grupo de cidadãos à Quinta da Ribafria em 10 de Maio de 2014]

São estas considerações que, na sequência dos parágrafos anteriores, me autorizam à abordagem do assunto que pretendo partilhar. Pois bem, tratando-se de um espaço cujas características tão singulares nos remetem para o período da Renascença, parecerá conveniente que um dos mais importantes factores de actuação aponte para que a programação geral das actividades culturais a desenvolver na Ribafria obedeça a uma grelha cuja matriz tenha aquele específico período como primordial do seu enquadramento.

Ou seja, neste entendimento, que ali aconteça Poesia da Renascença, Teatro da Renascença, Música da Renascença, etc, sem que, naturalmente, vínculo tão determinante, impeça qualquer intervenção de contexto epocal diferente, inclusive de vanguarda.

Em Portugal, no que à Música então produzida diz respeito, são escassas as iniciativas que têm por objecto a proposta de eventos cujos programas integrem peças da época que, para todos os efeitos, compreende um longo período de composição, bem podendo afirmar-se jamais ter sido ultrapassada quer em qualidade quer em quantidade.

Pois, se alguma tese eu defendo quanto aos locais onde a música erudita se faz em Sintra, se não posso estar mais de acordo relativamente à prática de os Palácios do período Romântico acolherem as obras mais afins, marca distintiva da programação do Festival de Sintra, nomeadamente no âmbito da pianística, então, também se me impõe que a Ribafria se possa afirmar como lugar geométrico das propostas daquela que, lato sensu, é abrangida pela designação de Música Antiga.

No entanto, terminando já, tal apenas será possível se houver o discernimento bastante para especializar o lugar nesse preciso sentido. Naturalmente, haveria que contar com o apoio dos bons especialistas portugueses do período em questão que, estou certo, transformariam esta hipótese de trabalho em mais outra grande mais-valia para Sintra.

(*) Entretanto, já estão em curso trabalhos de limpeza, sob orientação da Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, intervenção cuja qualidade é proverbial garantia de qualidade. Enfim, bons sinais não faltam para que mantenhamos a esperança.

 [João Cachado escreve de acordo com a antiga ortografia]

Em Sintra, de olhos em Salzburgo

 JOÃO CACHADO

Na manhã do passado dia 5 de Junho, durante a apresentação pública do Festival de Sintra 2014, o senhor Presidente da Câmara referiu-se ao Festival de Salzburg para afirmar que, no próximo ano – altura em que vamos comemorar cinquenta edições – Sintra vai ter condições para apresentar uma programação digna da Meca da grande música.

Como já tive oportunidade de esclarecer, no uso de uma hipérbole bem aplicada, o Dr. Basílio Horta apenas pretendeu aproveitar aquela oportunidade de troca de impressões acerca da actual 49ª edição, comprometendo-se, desde já, com o maior empenho pessoal, para a afectação dos recursos indispensáveis, em 2015, à organização de um festival à altura dos seus melhores pergaminhos.

Ao Festival de Salzburg, portanto, se referiu o Presidente. Na realidade, bem pode assim designar-se embora tendo em consideração que, afinal, tão só e especificamente, se alude ao Festival de Verão, certo é que o mais importante, o mais conhecido da cidade dos príncipes arcebispos, mas apenas um dentre mais onze (!!!) que o burgo promove ao longo dos doze meses do ano, cada um dos quais importantíssimo, e também designado como festival de Salzburg…

Confirmando como assim é, durante temporadas sucessivas, a partir de Salzburg, subscrevi artigos para o Jornal de Sintra, três vezes por ano: um, durante a Mozartwoche [Semana Mozart], festival de Inverno, exclusivamente dedicado a Mozart, quase duas semanas entre Janeiro/Fevereiro, coincidindo com o aniversário de Mozart (27 de Janeiro); um outro, o Österfestspiel [Festival da Páscoa] e ainda o Salzburg Festspiel no Verão. E bem posso gabar-me do sucesso dessa escrita porquanto alguns dos meus leitores acabaram mesmo por ir a Salzburg.

A montante de uma fascinante realidade, que nos remete para um quadro deveras propício de cidade dos festivais, em que as belezas naturais e o património edificado desempenham papel crucial, cumpre lembrar que, de há muitas dezenas de anos a esta parte, Salzburg se apetrechou para acolher uma grande concentração de eventos musicais.

Essencialmente, capitalizou o factor da localização geográfica estratégica. Basta ter em consideração que alguns dos meus amigos, vivendo em Milão ou Stutgart fazem a viagem de ida e volta no mesmo dia, para não referir os de Munique, que estão a dois passos. Estranho, estranho é o que comigo acontece que, para lá chegar e regressar a casa, tenho de fazer um total de quase seis mil quilómetros! Como chego a lá ir três vezes por ano…

Números impressionantes

Então, passarei a apresentar os dados estatísticos mais recentes, referentes ao ano de 2013 e, reparem bem, só no que se refere ao Festival de Verão. Estão preparados? Pois bem, durante os 40 dias da iniciativa, dispondo de 14 auditórios, houve 293 espectáculos, dos quais 38 récitas de 6 grandes produções de ópera, 9 de récitas concertantes de ópera, 94 de concertos sinfónicos, coral-sinfónicos e recitais, 60 de récitas de teatro, 37 de espectáculos para crianças, 1 baile, 35 espectáculos especiais, 19 ensaios gerais abertos ao público.

Quanto aos bilhetes, estiveram 256.285 disponíveis (estão mesmo a ler bem, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco ilhetes!), dos quais 73.834 referentes às óperas, 62.719 às peças de teatro, 119.732 aos concertos. Os espetadores provieram de 73 países dos quais 39 eram não europeus. Vendeu-se 93% dos bilhetes disponíveis sendo de E:28.285.082 (vinte e oito milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e oitenta e dois Euros) a receita da bilheteira. Estiveram acreditados 653 jornalistas ao serviço dos media de 35 países.

Quanto às receitas, a distribuição é a seguinte: da venda dos bilhetes, 46%, da Associação dos Amigos e patrocinadores do Festival, 4%, Patrocínios e dádivas, 18%, Financiamento Público, 17%, Fundo de Promoção Turística, 4%, Outras Receitas, 11%. O último estudo datado de 2011, elaborado pelo Zentrum für Zukunftsstudien Fachhochschule Salzburg, entre outras conclusões, demonstra que o efeito deste Festival de Verão no domínio das receitas fiscais equivale ao triplo do montante do investimento das entidades públicas. Finalmente, que o impacto geral do Festival no volume de negócios e na produtividade se cifra em cerca de 276 milhões de euros! E, não esqueçam, em apenas 40 dias de Festival.

Valerá a pena, em Sintra, ter estes dados em consideração? E ainda lembrar os casos de outros famosos festivais como Bayreuth, Verona, Luzern que também já me têm ocupado nas páginas deste jornal? Julgo que, salvaguardadas as questões de escala, se se pretende que Sintra volte a ocupar um lugar de referência nacional, permitindo-se lançar algumas pontes além fronteiras, então estas fontes podem ser preciosas. Voltaremos a este assunto.

  Salzburg Festspiel


[João Cachado escreve de acordo com a antiga ortografia]

Estacionamento em discussão pública, movimento cívico em acção

JOÃO CACHADO

Trata-se, sem a menor dúvida, do assunto que mais intervenção cívica me tem determinado ao longo de anos e anos de escrita na imprensa regional e nas redes sociais. Questão transversal, cujas plataformas de abordagem se cruzam, na maior intimidade, com uma miríade de problemas, também ainda por resolver, a resolução do problema do estacionamento é absolutamente crucial.

Ultrapassando o perfil daquela minha atitude interventiva que, à excepção da luta contra a instalação de um parque subterrâneo de estacionamento na Volta do Duche, tem sido mais pessoal, proporcionou-se agora a possibilidade de trabalhar na análise do Projecto de Alteração ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Sintra, aprovado em 23 de Novembro de 2011, no âmbito da União das Juntas de Freguesia de Sintra. Fernando Cunha coordenou o grupo que integrou Sofia Dionísio, Rui Bernardo, João Dinis, Ricardo Duarte e eu próprio, enquanto membros activos de movimentos cívicos que, tanto em São Pedro como na Estefânea, vão dando passos certos e interessantes. 

Intróito

Começámos por apresentar uma Introdução em que, desde logo, se nos revelou que o documento em apreço focaliza toda a atenção na possibilidade de colher o máximo proveito das cobranças inerentes ao parqueamento pago, reforçando e alargando zonas, principalmente, quer na sede do concelho quer nas praias, atitude que estará ferida de legalidade.

Com toda a pertinência, manifestámos a maior estranheza quanto ao facto de a Câmara Municipal de Sintra ter desperdiçado a oportunidade que se lhe oferecia na presente circunstância, no sentido de propiciar aos munícipes um documento de estratégia que visasse o equacionamento e a operacionalização de medidas afins da resolução de gravíssimos problemas de estacionamento na sede do concelho.

Também sublinhámos ser cada vez mais problemática a situação gerada com o afluxo de viaturas motorizadas particulares ao centro histórico e pontos altos da Serra de Sintra, situação tanto mais contundente quanto se conjuga com práticas de designada tolerância das autoridades policiais que, cumulativamente, tiveram como visível consequência cenas que, de modo algum, se coadunam com a justa aspiração de Sintra a emparceirar com os destinos nacionais e internacionais mais sofisticados em termos da qualidade de vida dos residentes e condições de visita aos forasteiros.

Confirmámos como será sempre de acordo com uma perspectiva que privilegie a análise sistémica e uma subsequente intervenção integrada que, para os problemas do estacionamento, poderão encontrar-se soluções eficazes, civilizadas e expeditas, em articulação com problemas tão diversos mas confluentes, tais como o regime de cargas e descargas, sistema de transportes públicos, condicionamento de trânsito em determinadas vias e zonas, etc.

Tal como tantas vezes se tem evidenciado, nenhuma das soluções que convêm a Sintra neste domínio, constituirá qualquer novidade relativamente às que já foram concretizadas noutras latitudes, nomeadamente, nos contextos europeus que, por analogia de condicionalismos, por exemplo, geográficos ou culturais, enfrentaram e resolveram problemas semelhantes.

Parques periféricos e oferta integrada de transportes

Seguidamente, decidimos apresentar, ainda que, necessariamente, em termos muito sumários, um conjunto de propostas cuja concretização avaliamos como prioritária, já que o bem comum assim o determina, apesar de poderem gerar uma previsível controvérsia. É para o efeito que os decisores políticos dispõem da autoridade democrática conferida pelos votos dos cidadãos, através da implícita delegação do poder.

Não poderá constituir qualquer novidade que tenhamos proposto, como incontornável e inadiável, a instalação de parques de estacionamento periféricos, estrategicamente localizados, de dimensões variáveis, com inequívocas condições de higiene e segurança onde os utentes possam deixar as suas viaturas e, mediante tarifas diferenciadas, consoante percursos pré seleccionados e disponíveis, dirigirem-se aos seus destinos, perfeitamente descansados, com um título de transporte que inclui a tarifa do parqueamento.

É imprescindível entender-se que a solução parques dissuasores periféricos também resolverá o problema da impossibilidade de acesso de viaturas particulares aos pontos altos da Serra de Sintra. O património natural em questão não pode continuar sendo agredido pela poluição causada por milhares e milhares de automóveis. É por isso que se advoga a solução de voltar a encerrar a Rampa da Pena, apenas autorizando a circulação de transportes públicos e, pura e simplesmente, eliminando os parques de estacionamento que a PSML instalou junto ao Castelo dos Mouros, do Parque da Pena e do Chalé da Condessa.

Funicular e eléctrico

Assim sendo, inevitável se revela equacionar a solução do funicular, que opera muito discretamente, sem qualquer impacto ambiental, em carril adossado ao monte, cujo desnível é vencido em ambos os sentidos, ascendente e descendente, como acontece noutros lugares dotados de abundante património edificado, também classificados pela UNESCO como Património da Humanidade, lugares com a análoga característica de Sintra, em que a impositiva presença da montanha, no cimo da qual há pontos de inequívoco interesse a visitar, determina a adopção deste meio de transporte.

Ao tratar do caso do eléctrico, tivemos em consideração as Jornadas de Reflexão sobre a Estefânea, debate público promovido no Palácio Valenças em 22 de Março de 2004, durante as quais foi proposta a reabertura ao trânsito da Avenida Heliodoro Salgado, apenas no sentido ascendente, de tal modo que permitisse a concretização do projecto do seu renovado atravessamento pela linha do eléctrico, prolongando o percurso até à estação terminal da CP e à Vila Velha, tal como aconteceu em tempo remoto. Em sentido complementar, deveria também proceder-se ao prolongamento até às Azenhas do Mar.

Mais uma vez se repete que, resolvido o problema do estacionamento, nomeada mas não exclusivamente, através da instalação dos parques periféricos – já que importa manter bolsas de estacionamento de proximidade para residentes, comerciantes e alguns funcionários, em particular, de entidades públicas – é perfeitamente possível encarar esta solução do eléctrico. A sua compatibilização, aliás, pressuporá um elevado índice de condicionamento de trânsito na Volta do Duche, apenas permitido a transportes públicos, veículos dos serviços oficiais, prioritários, mercadorias para cargas e descargas, táxis, comerciantes e residentes locais e a jusante da Vila Velha, tanto no sentido de Colares como no da Serra.

Casos bicudos

A bolsa de estacionamento de proximidade, adjacente ao edifício do Departamento do Urbanismo, deverá merecer um particular cuidado por parte da autarquia já que, de acordo com a capacidade instalada, constitui o mais importante supletivo em relação ao limitado estacionamento nas imediações do Centro Cultural Olga Cadaval, Casino e Igreja de São Miguel, incluindo a garagem da EMES.

Além da requalificação do espaço - que não deverá suscitar a precipitada decisão de o transformar num parque pago - urge reinstalar a passagem aérea que permite o acesso pedonal, em ambos os sentidos, entre os bairros da Estefânea e da Portela. Por ocasião da realização de eventos de grande afluência no CCOC é indispensável contar com esta disponibilidade cuja divulgação também deverá ser encarada através dos meios mais eficazes.

Outro assunto extremamente preocupante, por resolver há muitos anos, é o da inexistência de um parque de campismo e de autocaravanismo para onde poderiam ser conduzidos estes veículos cujos condutores demandam, cada vez mais, os destinos sintrenses. Na ausência de espaços para o efeito vocacionados, tanto a autarquia como as autoridades policiais têm tolerado soluções, afinal, intoleráveis, bem patentes nas cenas de perfeito terceiro mundo em pleno centro histórico, suscitando sérios problemas sanitários e de segurança. Entretanto, na impossibilidade de resolução definitiva de tão melindrosa questão, sugerimos a utilização do espaço, para o efeito oportunamente criado junto ao estádio do Primeiro de Dezembro, que está dotado de infraestruturas mínimas e decentes.

    Foto Fernando Castelo

À guisa de conclusão, acrescentaria que os tempos de austeridade que atravessamos só podem determinar ainda maior contenção, cumprindo à autarquia dar respostas com a dignidade que Sintra merece, numa abordagem correcta, porque devidamente estudada, dotada dos meios apropriados, integrada e articulada. Nada é preciso inventar. Para ganhar esta luta contra o desleixo, pela disciplina e correcção do acesso ao centro histórico e aos monumentos, basta copiar o que acontece em certos lugares nacionais e estrangeiros para onde o cidadão sintrense não precisa nem deve olhar invejosamente.

[João Cachado escreve de acordo com a antiga ortografia]