Sintra. Cultura em 2015-Expectativa moderada

JOÃO CACHADO
 

De facto, são muitas e especialmente desafiantes as questões cuja resolução depende da Câmara Municipal de Sintra. Espera-se que, durante este ano, se resolvam algumas delas e se inicie o desbloqueio de problemas que suscitaram desassossegos vários. Como as pessoas estão muito descrentes, a expectativa é quase nula ou apenas moderada. É compreensível. Acrescentemos que, consoante os casos, de tal modo a corda se foi esticando até ao limite que, agora, qualquer adiamento não deixará de ser interpretado como incapacidade ou incompetência.

Comecemos pelo Casino de Sintra, propondo uma visita comparada ao antes e agora. Sediado no Casino, paredes-meias com o Centro Cultural Olga Cadaval, dois edifícios traçados por Norte Júnior, um dos mais notáveis arquitectos portugueses do século vinte, o MU.SA faz parte de um dispositivo cultural com ímpares e invejáveis características no todo nacional.

A verdade é que, depois do entusiasmo inicial, coincidente com o período da inauguração, a solução ali vertida, indubitavelmente bem-intencionada – qual seja a de expor a Coleção Municipal de Arte Contemporânea, incluindo zonas para Arte Fotográfica, Livraria Municipal e Galeria de exposições temporárias de artistas nacionais e estrangeiros – não está a surtir os benéficos efeitos que, a partir de condições tão favoráveis, era suposto colher.

Moro a escassos metros, conheço porque acompanho diariamente a situação, não posso tapar o Sol com a peneira e, interessado que estou na resolução do problema, o mais que tenho a fazer é ventilar, partilhar frontalmente a preocupação. Com muito escassa procura actual por parte do público e, perante a ausência de estratégia de promoção, inevitáveis são as comparações com o que ali acontecia até 2013. Naturalmente, não me dedicaria a qualquer exercício de cotejo, com previsíveis e tão desanimadores resultados em relação à actualidade, se o meu propósito não fosse, tão só, o de propiciar matéria de reflexão.

MU.SA vs SMAC

Uma vez que só pode e deve comparar-se o que é comparável, terei de pedir-vos que me acompanhem num regresso a 1997, altura em que a presidência do executivo municipal era assegurada por Edite Estrela, que teve o rasgo estratégico de fazer do edifício do Casino o Museu de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo (SMAC), negociando com o Comendador Joe Berardo um Protocolo que vigoraria até 2013.

Não farei quaisquer considerações acerca da qualidade do acervo em exposição permanente que, se bem lembrados estão, enquanto parte de uma das mais famosas colecções de Arte do mundo, incluía peças dos mais notáveis artistas. Referir-me-ei, isso sim, às exposições temporárias que, durante quase década e meia, constituíram propostas que muito honraram Sintra, tanto a nível nacional como internacional.

Com dados bastante acessíveis, através de catálogos de belíssima qualidade geral, que guardo religiosamente, lembrarei alguns dos mais significativos sucessos, referindo os patrocínios sem os quais é impossível trabalhar com uma certa dignidade:

17.06.2000 a 30.09.2000 - Um olhar sobre a Colecção Berardo – Rui Sanches

15.10.2000 a 31.12.2000 –Durante o Fim – Rui Chafes (articulação Palácio da Pena e CMS)

08.04.2001 a 30.06.2001 – O Surrealismo na Colecção Berardo

10.11.2001 a 30.03.2002 – Living – Site Specific Wall Paintings - Michal Craig Martin (com apoio da Robbialac e Tabaqueira)

19.04.2002 a 15.09.2002 –Pop Arte & Compª na Colecção Berardo

08.05.2004 a 07.11.2004 –Pomar – Autobiografia (com apoio Colecionadores privados e do Millenium BCP)

01.02.2004 a 27.03.2005 – A Fotografia na Colecção Berardo

05.05.2005 a 09.10.2005 –Geração Esquecida – Erich Kahn, Judeu Sobrevivente – Expressionista Alemão

26.11.2005 a 30.04.2006 -Fernando Lemos e o Surrealismo

17.03.2007 a 14.10.2007 –Art Deco

17.04.2009 a 14.07.2009 –Rafael Bordalo Pinheiro - Da Caricatura à Cerâmica (em articulação com a CMS e Museu Rafael Bordalo Pinheiro)

26.07.2009 a 27.09.2009 –Gao Xingjian – Depois do Dilúvio (articulação com CMS, apoio Würth e Museu Würth La Rioja)

17.04.2010 a 31.10.2010 –Leal da Câmara – Retrospectiva

No meu diário, tenho registadas conversas com a Dra. Maria Nobre Franco, Directora do referido Museu, durante as quais aquela minha querida amiga me mostrou estatísticas das entradas de visitantes, por exemplo, cifrando-se na ordem média da centena por dia, em eventos culturais da maior repercussão, inclusive internacional.

Caso do World Press Cartoon

E, ainda neste contexto das exposições temporárias e temáticas, como não recordar, desde 2005, o êxito verdadeiramente estrondoso do World Press Cartoon, sob a coordenação de António [António Moreira Antunes] o nosso maior cartoonista, ao longo de nove edições, no Centro Cultural Olga Cadaval e, a partir de 2008, também no Museu de arte Moderna? Como não entender que tal sucesso potenciou as mais-valias de outras exposições no passado e ainda o poderia continuar a fazer no futuro?

Lembro-me muito bem das razões invocadas pela Câmara Municipal de Sintra para deixar de apoiar a realização deste grande festival do cartoon– meio de comunicação e de expressão artística que ganhou tão trágico protagonismo na semana passada – mas, de todo em todo, não as consigo entender. Ou também eu deveria aceitar a ideia que para aí vai vingando segundo a qual o actual executivo assim teria decidido porque um tão grande êxito, transitado dos mandatos anteriores, constituiria marca demasiado impressiva?…

É que o alcance da iniciativa era imenso, verdadeiramente global, projectando Sintra em todas as latitudes, funcionando como extraordinária e requintada campanha publicitária que, assim encarada, resultava num investimento perfeitamente compatível, mesmo em tempos de austeridade. E já sabem para onde vai o World Press Cartoon? Pois, nem mais nem menos do que para Cascais!... Aqui bem ao lado, Cascais imediatamente entendeu o que, motu proprio, Sintra deixou escapar. Que ironia!

No mais alto nível

Estou absolutamente convicto de que ninguém deixará de partilhar comigo o sacrossanto princípio, comum a todos os domínios de actividade, nos termos do qual, uma vez atingido determinado patamar de qualidade superior, como aconteceu com o Sintra Museu de Arte Contemporânea, jamais se poderá retroceder para soluções que não estejam à altura do nível e sucesso alcançados, princípio particularmente crítico neste dificílimo e sofisticado terreno da disponibilização da Arte moderna e contemporânea.

Foi com base naquela ideia que, cessado o Protocolo entre a CMS e o Comendador Joe Berardo, tanto me bati pela solução de ali sediar a Colecção Bartolomeu Cid dos Santos que é o único acervo disponível com nível artístico idêntico ao das obras que as paredes do Casino tinham acolhido nos últimos anos.

Se assim tivesse acontecido, a CMS estaria capitalizando o investimento concretizado durante o precedente período em questão, durante o qual aquela casa passou a ser procurada, expressamente, por um público nacional e internacional conhecedor, interessado, que se tinha habituado a demandar este Museu como elemento da rede nacional e mundial da Arte Moderna. E sabem que, ainda hoje mesmo, continua a aparecer gente à procura do que ali existiu?

Já que acima aludi, permitam um parêntesis acerca da Colecção Bartolomeu Cid dos Santos que, na realidade, já é uma extraordinária mais-valia para Sintra. Em 2013, Maria Fernanda dos Santos, viúva do gravador da maior reputação mundial, cedeu o espólio à Câmara Municipal de Sintra mediante Protocolo que, há largos meses, está em vias de reformulação no sentido de garantir a máxima protecção dos interesses de ambas partes. Os juristas já se terão pronunciado pelo que estaremos em vias de conhecer decisões.

Estou certo de que, dentre as várias opções em perspectiva, se encontrará o local mais adequado para acolher a obra e o centro de investigação que o Barto, meu querido e saudoso amigo, deixa a Sintra. A quem ainda possa desconhecer, cumpre esclarecer que o gabarito artístico de Bartolomeu Cid dos Santos é dos de maior abrangência, entre os melhores do mundo, por exemplo, como o de Paula Rego, de quem, aliás, foi amigo íntimo cá e em Londres.

Se, por desígnio do município vizinho, Paula Rego já está em Cascais – sempre a atenta e culta Cascais, constantemente a desafiar-nos com tão boas iniciativas no passado recente e na actualidade – então Barto, pela relação que manteve com Sintra, tem muitas mais e acrescidas razões para ficar entre nós, de acordo com o que estabelecerá o referido Protocolo. Assim saiba Sintra estar à altura de privilégio tão especial.

Findo o assunto que coube naquele parêntesis, volto à matéria com a qual está tão inequivocamente relacionado. Inconformado com o statu quo, recuso-me a aceitar a inevitabilidade daquele ambiente mais ou menos fúnebre do MU.SA. Há soluções de animação que urge operacionalizar. Não é fácil, bem sei, recuperar uma frequência média de cem visitantes por dia. Contudo, em 2015, o que fazer para atrair os visitantes? Que estratégia desenhar? Que pequenas exposições promover, v.g., Historia do Casino, História do Vinho de Colares, Historia do Foral de Sintra, História do Desporto em Sintra, Figuras importantes da História Sintrense etc?

Onde estão as pessoas, as instituições, entidades nacionais, ibéricas, europeias, às quais recorrer, através de convénios, parcerias? E os concursos, oficinas e outras iniciativas, bem publicitadas, atempadamente anunciadas, sob a coordenação e orientação de animadores bem conhecidos, param públicos infantis, juvenis e seniores? Há falta de recursos? Quais? Humanos, materiais, ambos? É o acervo que carece de uma outra abordagem, de diferentes diálogos e conotações temáticas interrelacionais, ou de uma outra estratégia com diferentes grelhas e linguagens expositivas? E que articulação ou articulações preferenciais com outros suportes culturais, Literatura, Música, etc?

(…)

O enquadramento da edição do Festival deste ano não pode deixar de radicar na cerimónia que teve lugar no Casino de Sintra, numa das salas do MU.SA, em 6 de Junho de 2014, ou seja aquando da apresentação da sua 49ª edição. Naquela ocasião, o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Basílio Horta, obrigado à referência do redondo e jubilar quinquagésimo evento, anunciou-o em termos de tal modo entusiástico que a todos nos surpreenderia.

Porque importa recordar, passo a citar os dois parágrafos do artigo em que me referi à circunstância:

“(…) Finalmente, uma promessa que tem foros de compromisso público do maior realce. Com a satisfação que se lhe adivinha por poder concretizar tão auspicioso anúncio, o senhor Presidente da Câmara, informou e, perante a insistência de Adriano Jordão, confirmou que, em 2015, por ocasião da sua quinquagésima edição, o Festival de Sintra vai ter meios especiais para poder apresentar uma programação digna de Salzburg!... Nem mais nem menos!

Enfim, com os «descontos» que se me impõem perante a tão generosa hipérbole do Dr. Basílio Horta, há tantos anos, que tão bem conheço a esplêndida oferta de Salzburg, adivinho, nas suas palavras, isso sim, um empenho digno da efeméride e da memória de quem foi a grande impulsionadora do mais sofisticado produto cultural de Sintra. (…)” (1)

Abro um pequeno parêntesis para melhor situar aquela referência a Salzburg, já que ainda teve o efeito de me lembrar os números absolutamente astronómicos que envolvem o festival austríaco, cifras que o remetem para uma realidade outra, que não só parece, como se enquadra mesmo noutra galáxia cultural…

E, na realidade, porque assim acontece é que convém perceber o alcance da insinuação implícita nas palavras do Dr. Basílio Horta. Reparem que “(…) o último estudo datado de 2011, elaborado pela Universidade de Salzburg, entre outras conclusões, demonstra que o efeito deste Festival de Verão no domínio das receitas fiscais equivale ao triplo do montante do investimento das entidades públicas! Finalmente, que o impacto geral do Festival no volume de negócios e na produtividade se cifra em cerca de 276 milhões de euros! E, não esqueçam, em apenas 40 dias de Festival (…)”. (2)

Para que se tenha uma ideia da extraordinária escala das verbas em presença, recordo o facto espantoso de o orçamento geral da Câmara Municipal de Sintra ser inferior ao deste Festival de Verão! Aliás, sendo o mais famoso, é apenas um dos doze festivais que Salzburg promove ao longo do ano…

Fechado o parêntesis, retomo já o tema que hoje me traz, para assinalar que, cerca de um mês depois, escrevia eu:

“(…) De acordo com o que foi oportunamente divulgado, já sabemos que, no próximo ano, o Festival distinguirá a figura tutelar da Senhora Marquesa de Cadaval com especiais atitudes programáticas. Será de prever, por exemplo, que se faça um particular esforço em trazer até Sintra grandes figuras da actual pianística mundial, algumas das quais galácticas que, na juventude e início das respectivas carreiras, beneficiaram daquele mecenato.

Julgo que, igualmente, será altura de convocar pianistas portugueses intimamente relacionados não só com a génese mas também subsequente história do Festival, programando recitais e concertos, juntando-os em mesas redondas, conferências e atitudes análogas. Por outro lado, obedecendo a linhas de intervenção que eram caras à Senhora Marquesa, propiciar nos programas a integração de bandas de música, pensar na motivação do público jovem e na sua conquista para iniciativas informais, etc.

Como aconteceu há dez anos, veria com muito interesse a possibilidade de promover uma grande Conferência de Abertura, a proferir por uma conhecida figura da Cultura Portuguesa, tratando um assunto relacionado com o mundo da Música gerador da maior adesão de público indiferenciado. Natural será que, de maior fôlego ou como opúsculos, surjam obras sobre a História do Festival de Sintra. Por outro lado, assim esperamos, deverão ter lugar uma boa exposição documental, um ciclo de conferências, a disponibilização de materiais afins das vertentes áudio e audiovisual para consulta e venda, um ciclo de cinema, etc. (…)” (3)

Ora bem, tanto quanto me é possível afirmar e confirmar, porque participei em duas das reuniões exploratórias de preparação do Festival 2015, o ambiente em que decorreram não pôde ser mais auspicioso. Tudo leva a crer que, com a competência que se lhe reconhece, o Prof. Adriano Jordão, Director Artístico do festival de Sintra, apresentará uma proposta programática cuja matriz contemple as ideias constantes do texto citado imediatamente supra.

Atraso evitável

Dentre algumas das preocupações que sempre subsistirão em iniciativas que tais, a mais importante fonte de apreensão relaciona-se com o atraso da informação que já deveria circular há alguns meses. Tão pouco tempo faltando para o seu início, é com dificuldade que se aceita o desconhecimento sequer de uma linha do programa, calendário, artistas envolvidos, lugar de cada evento musical, das conferências, das actividades de animação paralela, etc.

Com o objectivo de tudo preparar atempadamente e com o grau de profissionalismo que é suposto estar dotada uma iniciativa congénere, considero que o Festival de Sintra mereceria ter afecta uma pequena equipa, não mais de dois elementos, em exclusividade de funções ao longo do ano, porque o trabalho a desenvolver assim o determina.

Há muito tempo que me bato pela sua concretização e, devo confessar, tive esperança de que, totalmente afecta aos serviços culturais da Câmara Municipal de Sintra, agora a organização pudesse ter dado esse salto. Infelizmente, ainda não foi possível. Permito-me insistir na sugestão porque, convencido que estou da sua pertinência, me parece que continuaremos a verificar os atrasos do costume se, de uma vez por todas, ela não se concretizar.

A verdade é que os nefastos efeitos decorrentes de tão lamentável incumprimento de prazos, tornam impraticável – com a qualidade que se impõe – a concretização de todas as atitudes e actividades de promoção, divulgação e publicitação de um Festival de música erudita.

Acresce que tais atitudes e actividades são tão específicas que pouco ou nada têm a ver com outras iniciativas, aparentemente congéneres, que, promovidas pelos mesmos serviços culturais da Câmara, não creditam experiência para este universo tão particular. Hoje em dia, é cada vez mais exigente a promoção de um festival com as características deste. Por isso, a aposta na equipa acima aludida sempre se revelará acertada medida de gestão.

Não esqueçamos que o Festival de Sintra é o mais antigo dos que se realizam em Portugal e o que se reclama dos mais ilustres pergaminhos, tanto ao nível dos artistas que nele participaram – sempre os melhores do mundo, ao longo de décadas – como dos programas interpretados e dos locais de privilégio absoluto onde os eventos se concretizam.

Também é pelo peso de tão honrosa herança que, em 2015, uma sua quinquagésima edição, sob os auspícios da tutelar figura da Senhora Marquesa de Cadaval, mesmo com os atrasos aludidos, tem de corresponder ao alto nível em que a fasquia foi colocada nos seus melhores anos. Se assim não acontecesse, estaria em causa o propósito de disponibilizar recursos dignos de Salzburg, que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra anunciou tão generosamente.

 (1) JS, Sob a égide da Senhora Marquesa de Cadaval, edição de 13.06.2014;

(2) JS, Festival de Salzburg, outro planeta, edição de 20.06.2014

(3) JS, Festival de Sintra, quarenta e nove, cinquenta! Edição de 18.07.2014

Fala-vos um “radical”…

ANTÓNIO LUÍS LOPES

Há coisas em que sou radical. Sou radical na defesa da democracia e da liberdade. Sou radical na defesa de quem trabalha, dos seus salários, dos seus direitos. Sou radical numa Justiça igual para todos, independentemente do estatuto, classe social, cargo ou fortuna pessoal. Sou radical na defesa de Educação e Saúde públicas para todos, porque um país com cidadãos mais cultos e devidamente apoiados na doença é um país certamente mais desenvolvido e justo.

Sou radical na lealdade, na lisura, na honestidade, na equidade. Sou radical na coerência, na verdade, na frontalidade. Sou radical na memória daqueles que nos antecederam e deram o melhor de si para o bem comum, muitas vez com o custo da própria vida - devem ser lembrados e servir de exemplo. Sou radical no combate ao fascismo, ao nazismo, a todos os totalitarismos ideológicos ou religiosos que degradam a condição humana e renegam o espírito de concórdia e de paz. Sou radical contra a estupidez erigida em sabedoria.

Sou radical na defesa das tradições que são como as raízes profundas das árvores e que, quando cortadas, fazem a árvore morrer. Sou radical contra as ervas daninhas que, mesmo aparentando belas cores, impedem as plantas úteis de crescer. Sou radical contra a prepotência, contra a intolerância, contra o medo enfiado na alma como forma de limitar a natural divergência entre os seres humanos. Sou radical contra a vulgaridade, contra a mentira, contra as falsa aparências.

Sou radical na defesa do trabalho coletivo, no elogio do contributo individual e na repartição justa dos elogios e dos louros por todos. Sou radical na defesa da Pátria. Sou radical na defesa das minhas convicções e não as altero em função de interesses ou de pressões se continuar a achar que são justas e corretas. Sou radical no elogio ao bom trabalho alheio. Sou radical a cumprimentar seja quem for com a mesma atenção e respeito. Sou radical no amor à minha família e na lealdade aos meus amigos.

Dizem alguns que este radicalismo já não se usa na Política atual - e, talvez sem se darem conta, estão a apontar para a razão de ser do definhamento das democracias modernas.

Carta a D.Manuel Clemente e ao Sheik Munir

ANTÓNIO LUÍS LOPES
 

Divulgo conteúdo de e-mail que irei enviar, nesta data, ao Sheik David Munir, da Mesquita de Lisboa, e ao Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa:

"À atenção dos Exmºs Senhores

Sheik David Munir – Mesquita de Lisboa...
Cardeal Patriarca de Lisboa

Na sequência dos trágicos acontecimentos de Paris, enquanto cidadão Português, deputado na Assembleia Municipal de Sintra (líder da bancada do Partido Socialista) e católico, venho por esta via apresentar a seguinte proposta: que o Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa e o Sheik David Munir, da Comunidade Islâmica, articulem entre si a realização, numa grande praça de Lisboa (Terreiro do Paço, por ex.) de cerimónia religiosa conjunta, em memória das vítimas de Paris e contra toda a violência extremista que, atualmente e de uma forma inaudita, ameaça o Continente europeu. Creio que seria um momento único e de grande significado no contexto europeu num País que tem, nas suas raízes, a cultura islâmica, mesclada ao longo dos séculos com a tradição cristã.

Considero, ainda, que as primeiras “vítimas” do extremismo islâmico são os meus irmãos muçulmanos - os que professam a sua religião pacificamente, os que têm em comum comigo (cristão) as raízes da sua Fé, os profetas iniciais, a crença num Deus único, a solidariedade com os mais fracos. Eles são os primeiros reféns da loucura criminosa dos terroristas islâmicos - porque a ignorância de muitos os confundirá com essa teia de medo, quando eles nada têm a ver com ela e são tão "vítimas" como qualquer um de nós.

Não é a religião que separa os homens - mas sim os homens e a forma como usam a religião para cavar trincheiras entre si. Não confundo a Fé no Islão com o terror islâmico, tal como não confundo o Papa Francisco com o inquisidor-mor, Tomás de Torquemada. Hoje (talvez mais do que nunca) é preciso relembrar isso - para que aqueles que legitimamente se insurgem contra a barbárie terrorista não acabem a ser os "cavalos de Tróia" da corrente xenófoba que ameaça percorrer a Europa (e o Mundo) de novo. In šāʾ Allāh. إن شاء الله.

Com os melhores cumprimentos,

António Luís Lopes"

Nem tudo são rosas no paraíso ou 10 questões sobre o Património de Sintra

JOÃO RODIL

No próximo ano comemoram-se 20 anos da elevação de Sintra a Paisagem Cultural da Humanidade, pela UNESCO. É louvável e justo que se comemore esta efeméride, pois levou o nome e as belezas de Sintra mais além, trouxe mais pessoas com vontade de conhecer as nossas paisagens e monumentos, obrigou os portugueses e, muito particularmente, os sintrenses a defenderem e a zelarem por este lugar único no mundo. Temos, hoje, uma maior consciência patrimonial e ambiental. Estamos mais atentos e despertos para acudirmos ou denunciarmos atentados contra a Natureza ou a nossa História.

Mas nem tudo são rosas neste glorioso Eden que Byron tão bem soube cantar. Sintra merece mais e melhor. E para atingirmos outros níveis de excelência não são necessários projectos megalómanos, nem tiradas demagógicas e desculpas esfarrapadas com as quais já estamos habituados a conviver. Basta amor ao espírito do lugar.

Sem querer apontar o dedo ou melindrar alguém ou alguma instituição, porque o que está feito, feito está, e o que não está ainda vai a tempo, obrigo-me a deixar aqui dez questões sobre o património de Sintra. Porque me preocupo. Porque amo esta terra.

1.     Quem fiscaliza os espaços históricos, na posse de particulares, inseridos na área de Património Mundial? Tem a Câmara de Sintra, o IGESPAR, o Ministério do Ambiente, alguma entidade fiscalizadora das obras nessas propriedades? Alguém sabe o que se passa no interior do Paço dos Ribafria, em pleno Centro Histórico? Alguém sabe que obras foram feitas na Quinta da Penha Verde? Alguém sabe quando é que a Quinta do Relógio será recuperada? E o Convento da Trindade, ainda permanecem na casa e na cerca todos os seus valores artísticos?

2.     O património sob a alçada do Patriarcado é uma incógnita. Obras de dimensão foram feitas na Quinta do Saldanha. Sabemos quais e que possíveis danos causaram? As igrejas e capelas – mesmo as do Centro Histórico, como São Martinho, Misericórdia, Santa Maria – estão quase sempre encerradas ao público. Não seria bom abrir esses espaços, numa coordenação entre as paróquias e a Câmara Municipal?

3.     Quanto ao património da responsabilidade da empresa Parques de Sintra – Monte da Lua, apesar de reconhecer o bom trabalho efectuado em muito dele (Chalet da Condessa, Monserrate, Pena, Castelo dos Mouros, etc.) existem, no entanto, algumas questões pertinentes, sobretudo para a nova direcção que se avizinha. Para quando a recuperação da Quinta da Amizade? Vão deixar desaparecer de vez, já que se encontra em avançado estado de ruína, o Chalet da Tapada do Mouco, casa do Infante dom Afonso? E o Palácio de Queluz? Já existe um projecto de recuperação e restauro?

4.     A Quinta da Regaleira, nas mãos da CulturSintra que, parece, vai deixar de existir e a responsabilidade passará para a Câmara Municipal, é um espaço que dá lucro. Muito mais poderia dar, em meu entender. Mas, então, não podemos deixar de perguntar, passados tantos anos da sua aquisição, para quando as famigeradas obras de restauro do palácio? Vamos continuar, eternamente, com as salas emplastadas por painéis de contraplacado? Não seria de aplicar alguma da verba ganha nessa recuperação?

5.     Infelizmente, muitos dos edifícios degradados no Centro Histórico de Sintra são propriedade do Município. Basta assinalar o vasto conjunto de casas abandonadas das Escadinhas do Hospital ou a do Rio do Porto, que eram duas e uma delas já foi recuperada por um particular. Uma instituição com responsabilidade máxima no seu território, como é o caso da Câmara Municipal, tem que dar o exemplo. Exigir aos outros aquilo que não faz é imperdoável.

6.     Tenho ouvido falar do súbito nascimento de várias unidades hoteleiras em Sintra. Parece que estão para vir aí vários desses estabelecimentos. São úteis e necessários, pela fixação do turista no concelho, pela criação de emprego, pela geração de riqueza. Mas isso não pode ser feito a qualquer preço. A Câmara adquiriu o Hotel Netto e agora diz-se que o problema é o dinheiro que custa manter a sua fachada! Mas poderia ser de modo diferente? Não se sabia, de um saber obrigatório, que a fachada era para manter? É a Câmara que deve obrigar a manter todas as fachadas e, obviamente, obrigar-se a si própria. E a Quinta da Torre dos Ribafria? Aquele valiosíssimo património da História de Sintra e do país vai ser apenas uma unidade hoteleira, com obras e gestão a cargo de privados? Então e o Palácio dos Gandarinha? Esse celebérrimo esqueleto em pé (ainda), verdadeiro postal turístico para quem entra na vila de Sintra?

7.     Há, no Centro Histórico, por inépcia ou ignorância, alguns pedaços do património verdadeiramente esquecidos. Um deles, e que me dói particularmente, é o medieval Celeiro da Jugada. Não se pode adquirir aquele espaço, recuperá-lo e torná-lo público? E para quando um restauro integral do V Passo da Via Sacra, em frente ao Museu Ferreira de Castro? E a reposição das duas cobaias junto ao monumento ao Dr. Carlos França? Sintra é feita de pormenores. Todos eles são importantes na dimensão universal do seu património.

8.     Três destacados edifícios, todos eles carregados de História longínqua, que se encontram devolutos e, por enquanto, sem destino que se conheça. Falo do antigo Hospital de Sintra que pertenceu, ou ainda pertence, à Misericórdia. Que solução? E o edifício dos Correios, encerrado há tempos? Mais recentemente, a antiga Casa da Câmara, mais conhecida como Museu do Brinquedo. Para que vai servir? Não me digam que vai ser mais uma unidade hoteleira… Acho que ali ficaria muito bem um espaço museológico da caricatura e do cartoon ligado a Sintra (Stuart Carvalhais, Francisco Valença, Bordalo Pinheiro, Vasco de Castro, Maria Almira, Leal da Câmara, José Smith, etc.). Fica aqui uma sugestão para o nome: Museu do Traço.

9.     O trânsito na Vila de Sintra. Filas intermináveis de automóveis e autocarros a expelirem fumo horas a fio, no coração de um espaço que se diz Paisagem Cultural da Humanidade. Que preocupações ambientais e patrimoniais temos nós que permitimos este absurdo? Não são medidas pontuais que resolvem este grave e nocivo problema. Mais silo menos silo, mais parque menos parque, a solução deve passar por um projecto integrado. Porque não voltar a colocar o Eléctrico a fazer o trajecto Estefânia – Vila, passando pela estação de comboios? Creio que seria uma solução positiva com duas faces: por um lado, o Eléctrico não é poluente e, por outro, poderia rentabilizar aquele histórico meio de transporte, mesmo na época baixa. Porque não utilizar autocarros não poluentes a fazerem o transbordo dos parques e silos? Porque não restringir o trânsito e estacionamento a moradores, com horários definidos para cargas e descargas?

10.   O Património Imaterial de Sintra. É urgente a sua difusão e o seu aproveitamento, como mercado cultural de excepção. Valorizar esse património é valorizarmos a nossa memória, a nossa identidade. A Literatura, nacional e estrangeira, relacionada com Sintra é, talvez o maior monumento que possuímos. As nossas lendas, usos e costumes são verdadeiramente únicos e deveras cativantes para quem nos visita e com eles contacta. Não se fixam turistas apenas com hotéis. É preciso muito mais. Cultura, diversão, espaços de lazer e de contemplação. Sem o trânsito caótico de hoje, pode trazer-se cultura para as ruas, esplanadas e música, teatro ao ar livre e poesia. Muita poesia, sobretudo, que é, actualmente, coisa escassa no coração humano.

Sugestões para uma reforma autárquica

FERNANDO MORAIS GOMES
 
Trinta e oito anos de experiências autárquicas, demonstram que é chegado o momento do virar de página no quadro territorial, de competências e de gestão das mesmas. Litoralizado o país, florescendo conurbações interligadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sobretudo, impõe-se um novo quadro, porque realidades há que exigem novas abordagens, unificando concelhos ou reajustando outros, pesem os bloqueios de paróquia que mais se devem afirmar no quadro de afirmação cultural que na representação institucional.

Por outro lado, mais ágil e adequado se afigura um modelo eleitoral em que as candidaturas sejam para a Assembleia Municipal, sendo presidente o candidato da lista mais votada, e os demais tendo assento na Assembleia, esta com poderes reforçados. O presidente, livre de escolher a sua equipa, apresentaria programa à Assembleia, poderia ser objecto de censura, em tudo acompanhando o modelo actualmente usado com o Governo. Sugeriria que, introduzindo a “nuance” da obrigação de, derrubado um executivo, os opositores deverem apresentar alternativa clara, a sós ou em coligação, em nome do princípio da governabilidade (moção de censura construtiva). Os membros da vereação poderiam ser livremente nomeados e demitidos pelo presidente, e este teria poderes reforçados, havendo vantagens na presidencialização do presidente da câmara, evoluindo do actual modelo para outro mais eficaz. O mesmo quadro para as juntas de freguesia, igualmente sujeitas a reorganização territorial

No quadro da gestão, haveria que criar sistemas de gestão partilhada de serviços e pessoal, num quadro inter-municipal e regional, numa economia de meios e reforço de recursos. Porquê a proliferação de serviços de águas, lixo, cultura, protecção civil por cada município, quando num quadro integrado se poderia obter vantagens de gestão, força de reivindicação, e operacionalidade reforçada?

O quadro das despesas deveria contemplar a maleabilidade do outsourcing, a eliminação de serviços duplicados e o das receitas, derramas sobre as mais-valias a favor de obras ou acções de interesse comunitário e maior participação na fatia dos impostos nacionais. O cheque para a cultura, em que 1% dos impostos e taxas cobrados serviria para financiar um fundo de promoção cultural gerido pela autarquia e pelos agentes culturais, e as isenções de parte do IMI para os proprietários que reabilitassem seriam outras medidas bem vistas.

No quadro do planeamento, prioridade à reabilitação urbana, agilizando os planos de pormenor, reduzindo os pareceres de entidades sempre que haja plano director aprovado e dispensando prazos de apreciação quando os pedidos se ajustassem a plano-tipo que a autarquia disponibilizaria. O recurso a empresas externas para a apreciação de projectos ou a manutenção de equipamentos num quadro de igualdade de oportunidades seria igualmente interessante.

No que a Sintra concerne, seria curial um número de vereadores não superior a 7 e uma assembleia municipal reduzida em 1/3. Já quanto às freguesias, porque não elaborar quadros de pessoal partilhados, ou as mesmas poderem recorrer aos serviços municipais em igualdade de circunstâncias que a Câmara Municipal?.A gestão das áreas da educação, saúde, polícia municipal, cultura ou cobrança de impostos poderia ser feita num âmbito intermunicipal, através de serviços dependentes de associações de municípios ou comunidades intermunicipais, por exemplo.

Claro, tudo isto são só ideias e sugestões. Seria no entanto útil que os visados tivessem uma palavra a dizer em vez de virem a ser surpreendidos com uma reforma autárquica feita a partir de cima e às pressas, e numa lógica meramente economicista.

Escrutínio, a quanto obrigas

JOÃO CACHADO

Estamos quase a um ano da data das últimas eleições locais, na sequência das quais foi empossado o novo executivo autárquico presidido pelo Dr. Basílio Horta. Sem que possa dizer-se que só agora começou a enfrentar os imensos desafios do concelho, a verdade é que, tão pouco tempo passado, já há quem apresente sinais de disposição para a avaliação do trabalho desenvolvido.

Por mais tentadora que pareça, a hipótese de avaliação no termo do primeiro ciclo anual de um mandato quatro vezes mais abrangente, afigura-se-me algo desajustada, quando não, mesmo inadvertida. Tal não significa que, por outro lado, não considere pertinente coisa diferente, concretizável em qualquer momento do mandato, qual seja o escrutínio da actividade dos edis.

Refiro-me ao assíduo controlo dos cidadãos e, esse sim, é manifestamente desejável na medida em que, ao processar-se, prova como é real a cidadania e a participação activa na vida da comunidade. Falo, se quiserem, de uma atitude que vai contribuindo para a avaliação global que, individual e colectivamente, se traduzirá num voto em determinado sentido, depois de os eleitos terem cumprido a tarefa que se propuseram concretizar.

Assim sendo, então, aquela vontade de avaliação referida no parágrafo inicial deverá ser lida e interpretada como sinal do escrutínio informal e implícito que vai tendo lugar. Umas vezes, na página impressa de um jornal local, noutras, através de desabafos nas redes sociais, a avaliação, afinal, é peça em permanente construção. Tão somente na sede do concelho, no que se relaciona com sinais de escrutínio/avaliação, que a ninguém têm passado desapercebidos, encontraremos uma meia dúzia de casos que, entretanto, de facto e inequivocamente, têm de ser esclarecidos e resolvidos com a urgência que requerem.

Estacionamento

No entanto, para efeito de confirmação destas considerações, permitir-me-ia lembrar apenas duas situações, de dimensão e características bem diferentes, que andam na boca de todos. Começarei pela questão do estacionamento, absolutamente estruturante e tão sistémica que pressupõe, não só a mais íntima articulação com a renovada perspectiva da uma rede integrada de transportes públicos, com diferentes e inovadoras valências, mas também novas e corajosas soluções disciplinadoras dos fluxos de trânsito.

Tenhamos em consideração que estão apontadas e são pacíficas soluções como a dos parques periféricos, que vigoram em tantos lugares congéneres, em articulação com parques de proximidade, pequenas bolsas a requalificar, bem como a instalação de silo vertical satisfazendo as restritas necessidades dos hoteleiros do centro histórico.

Nestes termos, o que poderá o executivo camarário anunciar no sentido de tranquilizar a comunidade quanto à resolução de situações tão embaraçosas como a recém-vivida, durante o pico turístico, com o extraordinário afluxo de viaturas demandando os emblemáticos pontos de interesse de Sintra incluindo os altos da Serra? De facto, não parece possível adiar mais as medidas e, portanto, o seu anúncio, sustentado por cronogramas tão realistas como  exequíveis.

Heliodoro Salgado

Seguidamente, um eixo de permanente controvérsia. Encerrar ao trânsito e transformar parte desta artéria em zona pedonal, com o objectivo de animar o comércio local e proporcionar aos cidadãos um espaço de encontro, de convívio e de animação, resultou num projecto infelizmente condenado ao insucesso, cujas vertentes estética e técnica, ao longo de treze anos, têm sido objecto das mais diversas e frequentes polémicas.

Demonstrando que assim é, o espaço transformou-se em abusivo parque de estacionamento e numa zona de travessia de veículos particulares e comerciais que, constantemente, desrespeitam as regras vigentes. Pavimento irregular e impermeabilização são apenas duas das suas muitas características negativas, susceptíveis de causarem acidentes porque põem em causa a segurança dos transeuntes.

De igual modo, também no que se refere à parte da via por onde circula todo o tipo de veículos ligeiros e pesados, de passageiros e de mercadorias, as queixas não podem ser mais pertinentes já que, deficientemente aplicada, a calçada de paralelepípedo apresenta tais ondulações que, constantemente, chassis e cárteres faíscam quando batem no solo perante a estupefacção de quem assiste, sempre à espera de acidente ou incidente mais ou menos grave.

Conjugada com esta situação, que tanta insatisfação tem gerado, outra, mais recente, avulta de modo inequívoco. Reporto-me à questão da ponte metálica pedonal que, tendo sido removida para beneficiação, nunca mais foi reposta. Trata-se de um dispositivo importantíssimo, condição sine qua non para a practicabilidade da Heliodoro Salgado cuja ausência impede a ligação entre os bairros da Estefânea e da Portela.

Está em causa a possibilidade de fácil, rápido e expedito acesso dos espectadores dos eventos no Centro Cultural Olga Cadaval que, não fosse este impedimento, poderiam estacionar as suas viaturas no parque adjacente ao edifício do Departamento do Urbanismo. Naturalmente, cumpre saber se, em definitivo, a estrutura em apreço será ou não reposta.

Igual e complementarmente, se tem ouvido dizer que a Câmara pretenderá prolongar a linha do eléctrico –  que, actualmente, estaciona junto à Vila Alda – até à estação terminal da CP e à Vila Velha. Mais se diz que é na perspectiva de tal prolongamento, que os trabalhos de reparação dos pavimentos da Heliodoro Salgado ainda não se concretizaram uma vez que o eléctrico circulará precisamente em ambos os troços da artéria. Será assim?

Em conclusão, acerca dos seus próprios propósitos, só a Câmara Municipal de Sintra pode, só ela deve esclarecer, seja no que se refere ao compósito problema do estacionamento seja no respeitante ao fundamental eixo viário e pedonal e assuntos relacionáveis supra referidos.  

Não sendo admissível pensar em avaliações no termo do curto período de apenas um ano de trabalho da actual Vereação, afigura-se da máxima conveniência que, constantemente sujeita e objecto do escrutínio dos munícipes, a Câmara se recuse alimentar um statu quo caracterizado pela prática do diz que diz.

Escrutínio, a quanto obrigas? – Naturalmente, à partilha da informação, na prática de uma cultura do exercício do Poder que é indispensável à qualidade de vida.