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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Deus e Mal- em defesa da compatibilidade

HUGO LUZIO

Introdução




No presente ensaio defenderei que a existência de Deus é compatível com a existência do Mal. O argumento que apresento para fundamentar a minha posição pode ser apresentado da seguinte forma: (P1) O Deus Teísta* existe; (P2) Deus* criou o Homem; (2.1) A criação do Homem resulta da acção criativa de Deus*; (P3) O mal existe; (P4) O mal é livremente praticado pelo Homem; (P5) O mal é resultado da criação realizada por Deus*; (C) A existência de Deus* e do mal são compatíveis.



Começarei por clarificar algumas noções conceptuais como Deus*, bem, mal e compatibilidade, procurando reformular a abordagem clássica ao conceito de suma bondade divina. Analisarei, em seguida, cada uma das premissas do argumento que proponho, tratando, como é natural, ao longo do ensaio, o chamado Problema do Mal – outras formulações deste problema são também, de modo geral, conhecidas, como o famoso Problema Lógico do Mal, desenvolvido por Alvin Plantinga.
O meu objetivo último é provar que a existência de um Deus* sumamente bom e a indexação de mal (natural ou moral) à sua criação não apresentam qualquer tipo de incompatibilidade lógica, e portanto, que a existência de Deus é compatível com a existência do mal.

Clarificação Conceptual

Deus Teísta*, Bem e Mal

A que Deus nos referimos quando afirmamos que a sua existência é compatível com a existência do mal?

O asterisco que acrescento a Deus Teísta* denota uma ligeira modificação na forma como apresento este conceito. Por Deus* referir-me-ei, ao longo do ensaio, ao tradicional Deus Teísta ou Deus dos Filósofos, omnipotente, omnipresente, omnisciente e sumamente bom*. A modificação que introduzo tem precisamente que ver com a noção de suma bondade divina. Começarei, portanto, por clarificar esta última noção, que me parece ser o mais problemático ponto de análise no argumento que proponho para a compatibilidade de existência entre Deus* e o Mal.

Porquê, então, este peculiar asterisco? O Deus Teísta assume tradicionalmente as três caraterísticas supramencionadas (omnipotência, omnisciência e omnipresença), acrescentando-se-lhe a suprema bondade. O meu argumento pressupõe uma reconfiguração ou diferente abordagem ao conceito de suma bondade divina – ou perfeição moral – e por isto mesmo me referirei ao Deus Teísta* e não ao Deus Teísta, sem ter, contudo, claras certezas se a reformulação desta qualidade altera significativamente o impacto do argumento apresentado.

Para a consistência da posição que defendo, considerarei que as proposições (a) Deus Teísta é sumamente bom., e (b) Deus Teísta é moralmente perfeito., são equivalentes, utilizando-as, ao longo deste ensaio, como sinónimos. A abordagem corrente ao problema da compatibilidade de existência entre Deus e o mal adultera confusamente as noções preliminares de suma bondade e perfeição moral aceitando gratuitamente que as valorações morais divinas correspondem necessariamente às valorações morais humanas, e, portanto, indexando à ação-divina e à ação-humana a consideração de que existem conceitos morais idênticos partilhados por uma e outra entidades. Apenas deste modo se torna possível afirmar-se, contrariamente ao que aqui argumentarei, que ser-se “sumamente bom” ou “moralmente perfeito” é ser-se necessariamente benevolente.

Argumentando contra esta consideração, afirmo que um tipo de Deus sumamente bom ou moralmente perfeito não é necessariamente um Deus benevolente. Para compreendermos esta posição, temos, antes de mais, de conceptualizar bem e mal, termos com que trabalharemos ao longo do ensaio.

A que mal nos referimos, então, quando afirmamos que a existência de Deus* é compatível com a existência do mal?

Considerarei que mal corresponde a determinado fenómeno que resulte nalgum estado-de-coisas indesejável por determinado sujeito. Inversamente, considerarei que bem corresponde a determinado fenómeno que resulte nalgum estado-de-coisas desejável por determinado sujeito.

Tomarei, assim, mal e bem como conceitos antagónicos, mas não mutuamente exclusivos, com relativa autonomia. Existindo Deus* e o Homem, estes poderão, naturalmente, tecer considerações morais inversas sobre um determinado fenómeno – por simples exemplificação: o que é bem para Deus* pode ser mal para o Homem e vice-versa, em relação a determinado fenómeno – sem que uma delas esteja objetivamente errada ou certa.

Seja a dor e um fenómeno em S. a é mal para S se, de a resultar, por parte de S, o desejo da sua extinção. Assim se segue necessariamente que a extinção de a é bem para S. O argumento segue, assim, as seguintes ordens:

(P1) a é um fenómeno em S.

(P2) S considera a indesejável.

(C) a é mal para S.

E, ainda,

(P1) a é um fenómeno em S.

(P2) S considera não-a desejável.

(C) Não-a é bem para S.

Considerarei que a perfeição moral ou suma bondade atribuídas ao Deus* que consideramos consistem na prática inexorável 1 das ações que o próprio deseje, e que são, portanto, bem-para-Deus. Necessariamente se segue que, não praticando o que deseja – ou, como considero neste contexto, toma por bem -, Deus* pratica mal. Esta não parece ser, numa abordagem inicial, uma possibilidade considerável, dada a incapacidade divina de atualização de um mundo não correspondente às suas qualidades. Se Deus* pratica mal, não é sumamente bom, e portanto, não é o Deus* a que nos referimos. Daqui necessariamente se segue que Deus* não pode contrariar as suas qualidades particulares na atualização de um qualquer mundo, possível ou atual.

 
Há, contudo, que clarificar o ponto a que tento aqui chegar. Entendendo a suma (ou suprema) bondade (ou perfeição moral, etc) como condição fundamental da ação divina do Deus* que consideramos, a tendência para a prática do bem é inalienável, uma vez que por esta caraterística tradicionalmente atribuída ao Deus Teísta se considera uma ação tendencialmente orientada para o bem

– ao que é desejável para a entidade praticante . Indo (ou agindo) contra esta caraterística, não é deste Deus* (do Deus Teísta) que falamos, e o problema não se põe. O que aqui tento demonstrar é que, em primeiro lugar, o bem veiculado nesta suma bondade não é necessariamente o bem-para-o-Homem, mas o bem-para-Deus. Assumo, portanto, aqui, uma perspetiva moral plenamente relativista.
Desta perspetiva não se segue que as ações morais praticadas por Deus* sejam as absolutamente corretas, mas sim, que a sua suma bondade, i.e., a incapacidade de praticar outras ações que não as que convirgam moralmente com as suas orientações éticas, são as ações morais efetivas, do ponto de vista do sujeito praticante – de Deus* - e não dos sujeitos diretamente afectados pela ação praticada. Naturalmente, este tipo de raciocínio é igualmente aplicável à ação moral humana – o que é bem para Deus* pode ser mal para o Homem; o que é mal para o Homem pode ser bem para Deus.

O argumento que proponho para a compatibilidade lógica entre a existência de Deus e o do mal poderá apenas ser considerável se se verificar que o Homem, que considero ser o agente executor do mal, ainda que criado, age livremente. A premissa 4 do argumento – O mal é livremente praticado pelo Homem – não só afirma isto mesmo como é uma condição sine qua non para que possamos considerar verdadeiramente este relativismo moral. Se há possibilidade de livre ação, há possibilidade de erguimento de posições morais particulares, não atingíveis se a ação fosse totalmente determinada e seguisse padrões morais necessariamente impostos.

Alguns argumentos contra a compatibilidade de existência mútua de Deus e do mal assumem que, considerando como dado adquirido a existência do mal (moral - doenças, genocídio -, ou natural - desastres naturais -) se anula quase automaticamente a possibilidade de existência de um Deus sumamente bom. Note-se que é este conceito de suma bondade, o que pressupõe que a bondade divina segue necessariamente o que o Homem considera por bem – e, portanto, a que considera suprema bondade e benevolência como sinónimos - a que veementemente rejeito.

Afirmar que Deus Teísta* é sumamente bom é, na minha ótica, afirmar que Deus Teísta* age de acordo com a sua própria moralidade, ou seja, necessariamente seguindo o que considera ser bem e mal. Afirmar que o bem praticado por Deus Teísta* tem de corresponder necessariamente ao bem humanamente considerado é afirmar infundadamente que toda a ação que resulte em prazer divino tem, também, de resultar em prazer humano, e vice-versa, anulando a independência moral dos agentes e absolutivando as fundações éticas da sua ação.

Inversamente, afirmar que Deus Teísta* é benevolente é afirmar que esta entidade age de tal modo que proporcione para S aquilo que S toma por bem. Seja X um indíviduo que considera que viver é bem [ou que preservar a vida é objetivamente bom] e matar é mal [ou que matar é uma ação fundamentalmente má] e Y um indivíduo que considera que matar é bem [ou que matar é uma ação moralmente admissível] e viver é mal [ou que preservar a vida não é necessariamente uma ação melhor do que matar]. X é benevolente se, trespassando as suas próprias conceções morais, agir para Y segundo aquilo que Y considera por bem. Y é, também, benevolente se, trespassando as suas próprias conceções morais, agir para X segundo aquilo que este último toma por bem. X é sumamente bom ou moralmente perfeito se agir de acordo com aquilo que são os princípios da sua ética individual. O mesmo se toma para Y.

Ora, em última análise, a ideia de que o bem praticado por Deus Teísta* tem de corresponder necessariamente ao bem humanamente considerado não é compatível com a possibilidade de Homem ser livre e capaz de orientar moralmente a sua ação de modo autónomo. Havendo liberdade de ação, há liberdade de valoração moral, e portanto, a ação não se regerá por qualquer tipo de padrão moral determinado e rígido. Se sou livre e delibero sobre as minhas ações, adotarei valores morais – uma diferente conceção de bem e mal – diferentes daqueles que adotaria não o sendo, ou seja, estando inexoravelmente condenado a agir segundo determinados padrões impostos.

O livre-arbítrio, isto é, a possibilidade humana de agir (e escolher agir) de forma autónoma no meio, adequando individualmente a ação que se pretende efetivar, é a via pela qual podemos compreender que o bem veiculado na suma bondade divina não é necessariamente o bem-para-o-Homem, mas o bem-para-Deus, e que considerar que a benevolência divina deve corresponder rigidamente à atualização de estados do mundo que resultem num saldo positivo para o Homem – bem moral humano – é absolutivizar as relações morais entre Deus* e o Homem. A possibilidade de livre-arbítrio resulta, em último caso, na capacidade de progressiva alteração dos padrões morais segundo os quais determinada ação é orientada. Não há, portanto, a considerar-se plausível afirmar que o homem delibera autonomamente e age, por força dessa mesma deliberação e consequente escolha autonomamente realizadas, de forma livre, razões para considerarmos que os padrões morais divinos não têm de seguir os padrões morais humanos, uma vez que estes, não se submetendo aos ditames de uma ação não-livre e que se paute apenas pelo natural seguimento de uma cadeia de ocorrências deterministas, podem ser totalmente modificados. Por esta razão, vejo uma diferença circunstancial entre considerar que Deus* é sumamente bom ou moralmente perfeito e considerar que esta mesma entidade é benevolente, conceito demasiadamente vago e indefinível (e nem sequer referi a normalmente considerada “infinita benevolência”).

A consideração de que um Deus* sumamente bom não pode, de modo algum, criar mal no mundo tem, na maior parte dos argumentos apresentados a favor desta posição, um desfecho comum: a afirmação de que reformular o nosso posicionamento face às qualidades particulares desta entidade é anular a possibilidade lógica de existência das duas entidades em análise. Segundo esta ótica, considerar que a existência de um Deus* sumamente bom, omnipotente, omnisciente e omnipresente, não é compatível com a existência do mal, é assumir como única conclusão possível a impossibilidade de existência desta entidade.

Não se tende a considerar, assim, a substituição deste tipo de Deus por um outro que, de algum modo possibilite a sua coexistência com o mal ou a possibilidade de reformulação de uma das qualidades particulares desta mesma entidade. Ora, este tipo de posicionamento peca por considerar de forma demasiadamente rígida as qualidades em análise.

Reconheço abertamente que esta é uma das vias centrais através das quais me poderão ser tecidas contra-argumentações diretas, no entanto, não vejo nas alterações que proponho uma diferenciação significativa entre o conceito de Deus* abordado e o do clássico Deus Teísta. Aponto, sim, uma alteração necessária na tradicional forma analítica de conjugação das noções de suma bondade, perfeição moral e da necessidade de considerar como equivalentes o que é mal-para Deus* e o que é mal-para o Homem. Isto é não mais que reformular noções que devem estar abertas à reformulação justificada, pois que a rigidez dogmática com que muitas vezes são encaradas impossibilitam o avanço de alguns merecedores de análise.

Convém ainda referir que, por omnipotência divina considero (a) a capacidade de tornar real qualquer estado logicamente possível de coisas**., e não (b) a capacidade de tornar real qualquer estado de coisas., ou (c) a capacidade de tornar real qualquer estado fisicamente possível de coisas. Assim, a entidade considerada é incapaz de, por exemplo, criar um triângulo com quatro lados – integrando a alínea (a) e rejeitando as alíneas (b) e (c).

Parece-me ser aqui esclarecedor intercalar brevemente (a) com a possibilidade de Deus* praticar mal, prática esta que intuitivamente nos parece contraditória com a sua suma bondade, como a defino (“a incapacidade de praticar outras ações que não as que convirgam moralmente com as suas orientações éticas, i.e., com o que deseja”). Considerando (a), assumo que a compatibilidade entre a existência de Deus* e do mal não poderá admitir contradições entre as qualidades particulares do Deus* considerado e a sua efetiva existência conjunta com o mal, como o definimos.

Considerar (b) implicaria admitir um mundo possível em que Deus* necessariamente seria capaz de superar o alcance de aplicação das suas próprias qualidades, isto é, por exemplo, ser capaz de, sendo sumamente bom, agir contra as implicações da sua qualidade, o que implicaria uma contradição explícita. Esta posição resolveria facilmente o problema em questão. Se (b) então Deus* tem de ser capaz de existir compativelmente com o mal, sejam quais forem as suas qualidades e as implicações de aplicação das mesmas, pois que, não havendo limites lógicos, todas as perspetivas seriam toleráveis.

Compatibilidade

Convém, assim, clarificar a que nos referimos quando afirmamos que a existência de X é compatível com a existência de Y. A existência de X é compatível com a existência de Y (e, portanto, a existência de Y compatível com a existência de X) só e apenas se a existência de um dos singulares considerados [x V y] não compromete a existência do outro. A existência de uma cadeira é compatível com a existência de um sofá porque ambos os conceitos utilizados [cadeira ˄ sofá] se referem a entidades diferentes, passíveis de serem consideradas individualmente sem mutuamente se excluírem, não havendo nenhuma contradição direta entre estes dois termos. Dizer que uma mesma entidade é, ao mesmo tempo, azul e vermelha, tem de ser, nesta ótica, desconsiderado, uma vez que as qualidades de ser-se azul e ser-se vermelho são fenómenos cuja ocorrência simultânea numa mesma entidade é logicamente impossível.

Penso ser aqui necessário distinguir pontualmente a compatibilidade existencial de entidades físicas e de entidades metafísicas, situando fenómenos como Deus* e mal nesta rede conceptual. As entidads metafísicas aqui abordadas têm uma forma puramente referencial, sendo desfazadas de uma representação física que nos assegure, pelo menos indutivamente, que não há mútua exclusão entre os termos abordados, pois é este o caso que tratamos, uma vez que lidamos com dois conceitos abstratos, Deus e mal.

A compatibilidade de existência aqui discutida não se prende com as ocorrências físicas que os precedem ou a partir das quais os conceitos que abordamos se constroem, mas sim destes últimos. Assim, ainda que mal como o que é indesejado por determinado sujeito corresponda, fisicamente, à dor que determinado sujeito sente, causada por determinada entidade física, a comptabilidade que aqui analisamos não se prende com este tipo de fenómenos particulares, centrando-se, antes, na análise das relações entre as entidades conceptualizadas (Deus*; mal), bem como das relações partilhadas entre as suas qualidades particulares.

Dizer que a existência de Deus* é compatível com a existência do mal é, assim, afirmar que a existência de uma destas entidades não compromete, exclui ou impede a existência da restante. A compatibilidade de existência entre Deus e o mal terá, assim, de preencher os seguintes requisitos:

(a) não haver contradição direta entre os conceitos de Deus e Mal;

(b) a existência de Deus não condicionar a existência do Mal;

(c) a existência do Mal não condicionar a existência de Deus.

Parece-me que o argumento que proponho para a resolução da questão que abordamos segue esta ordem lógica.

Argumento central:

(P1) Deus existe. [axioma 1]

(P2) Deus criou o Homem. [axioma 2]

(2.1) A criação do Homem (estrutura) resulta da acção criativa de Deus (estruturador).

(P3) O mal existe. [axioma 3]

(P4) O mal é livremente praticado pelo Homem.

(P5) O mal é resultado da criação realizada por Deus.

(C) A existência de Deus é compatível com a existência do mal.

Primeiramente, devemos questionar: o que é algo – um argumento - logicamente inconsistente? Como afirma James Beebe, um conjunto de afirmações é logicamente inconsistente se e apenas se:

(a) o conjunto de afirmações inclui uma contradição na forma p & não-p;

(b) uma contradição direta pode ser deduzida do conjunto de afirmações.

Note-se que, à primeira observação, as premissas (4) e (5) poderão sugerir uma contradição direta. Abordarei de seguida cada uma das premissas do argumento que apresento, tentando provar que não existe nenhuma contradição nas suas relações.

Os termos de trabalho utilizados, como é caso dos conceitos de Deus* e mal clarificados no início da análise, são necessários precisamente na medida em que não é intuito deste ensaio abordar longamente o problema da existência de Deus e das suas qualidades. Por isto mesmo, repito, tratamos aqui a noção clássica do Deus Teísta, salvaguardando a conceção da sua suma bondade que procurarei reconfigurar.

As premissas (1) e (2) são axiomas fundamentais do raciocínio que proponho. Se não assumirmos a existência de Deus, resta-nos afirmar logicamente que qualquer manifestação de mal no mundo é da total responsabilidade do agente que a efetiva, do Homem, ou de eventos naturais [mal humano VS mal natural], mantendo Deus e Homem a sua inteira autonomia conceptual, ou seja, não existindo qualquer tipo de relação entre estas duas entidades. A questão da compatibilidade de existência entre Deus e o mal fica, assim, simploriamente respondida.

O meu argumento parte, assim, do pressuposto contrário. Por isto mesmo afirmo que o Deus Teísta* existe e que é ele o agente criador do Homem (e do cosmos). Da premissa (2) segue logicamente o acréscimo (2.1). Afirmo que Deus* e Homem assumem uma relação de estruturador-estrutura. Tal como o arquiteto projeta o prédio, tal como o relojoeiro projeta o relógio, tal como o ensaísta projeta o ensaio, Deus* projeta o Homem. A diferença de projetos entre entidades passíveis de escolher totalmente o futuro dos seus projetos e a criação divina é que, presumivelmente, Deus* não terá possibilidade de atualizar o mundo – e, portanto, a sua própria criação – de um modo que vá contra as suas próprias qualidades absolutas.2 Isto significa que não poder agir contra o que o próprio deseja, pois que, sendo sumamente bom, terá de agir em conformidade com o que toma autonomamente por bem.


O raciocínio rápido que daqui podemos inferir é que, sendo a criação divina perfeita e indo de acordo com as suas próprias caraterísticas particulares, criando Deus* o Homem que é ele mesmo um ser ativo na prática do mal (que afirmo ser, aqui, o mal-para-o-Homem), Deus* deseja (ou planeia, para caírmos afirmarmos menos tendenciosamente) indiretamente a ocorrência dessas mesmas ações (e que podem ser, aqui, bem-para-Deus). Deus* pode ser, assim, sumamente bom – agir total e inexoravelmente de acordo com aquilo que toma por bem – despoletando indiretamente no mundo, por
via de uma criação a que ofere livre-arbítrio (o Homem), aquilo que ela mesma tomará por mal, mas que pode, naturalmente, assim não ser objetivamente considerado.
Admite-se, portanto, que o Homem é parte do projeto divino e que o projeto divino implica deliberação, uma vez que a criação não é apenas uma atualização espontânea que parte das qualidades rigidamente estabelecidas de Deus*. Dentro do espólio das suas próprias qualidades, tem de haver espaço de deliberação, uma vez que há diferentes graus de possibilidade de atualização de um mundo que vá de encontro com as suas caraterísticas – há bens maiores e bens menores, há diferentes tipos de criação de estruturas que respeitem a suma bondade divina, etc -. Tendo em conta que defini mal como determinado fenómeno que resulte na menor quantidade de bem possível e inflita dor a determinada entidade, e que facilmente encontramos casos explícitos de existência de mal no mundo – o genocídio judaico, doenças mortíferas, fome, etc -, é plausível considerarmos que (3) o mal existe.

Temos necessariamente de supor a liberdade do Homem para advogar que o mal manifestado no mundo é da sua inteira responsabilidade?

Uma resposta positiva a esta questão terá necessariamente de assumir que, para que o mal seja da inteira responsabilidade moral do ser que a pratica, neste caso, o Homem, este tem de ser livre. Ser livre é, aqui, ter a capacidade de deliberar e escolher o rumo da sua ação. Uma resposta negativa a esta questão terá necessariamente de assumir que o mal pode ser da inteira responsabilidade moral do ser que a pratica, neste caso, o Homem, ainda que este não seja livre. Não ser livre é, aqui, não ter a capacidade de deliberar e escolher o rumo da sua ação.

A última hipótese parece quase intuitivamente falsa. Isto é, (a) não ser livre e (b) ser moralmente responsável pela ação praticada, não parecem ser condições correlacionáveis. Afirmando (4), que o mal é livremente praticado pelo Homem, não podemos omitir que a própria estrutura-

Homem é, como afirmado em (2), parte da criação divina; é, portanto, projetada. A não existir um Deus* estruturador omnisciente – e que, pela sua omnisciência necessariamente tenha de conhecer os possíveis desfechos da concessão de livre-arbítrio ao Homem -, poderíamos advogar inteiramente a responsabilidade da prática do mal ao Homem.

Considerando-se que o Homem-estrutura é o resultado de um plano maior, de uma arquitetura (ou de um comumente afirmado inteligent design) efetivada por um Deus-estruturador, penso ser admissível afirmar que o mal despoletado no mundo pelo Homem é um espelho da ação criativa da divindade, e portanto, considerando centralmente a sua omnisciência, da sua responsabilidade.

O facto de (P4) o mal ser livremente praticado pelo Homem, uma vez que se considera a concessão de livre-arbítrio ao Homem no processo de criação divina, e portanto, que este tem capacidade para autonomamente deliberar e escolher agir de forma individualizada ainda que o livre-arbítrio a que nos referimos seja (1) concedido por Deus*-estruturador, parte da sua vontade criativa e (2) razão fundacional da existência de mal, encaminha-nos à constatação de que (P5) o mal é resultado da criação de Deus*.

O problema do mal prende-se com a incapacidade de conciliação da existência do Deus classicamente considerado e do mal experienciado no Mundo, e assume a seguinte forma lógica:

(1) Deus é omnipotente (todo-poderoso).

(2) Deus é omnisciente (totalmente conhecedor).

(3) Deus é sumamente bom.

(4) O Mal existe.

Considerando (a) que Deus* existe e é Ele o criador do Homem, (b) que a ação criativa de Deus* pressupõe deliberação e não pode contrariar qualquer das suas caraterísticas individuais, (c) que o mal existe no mundo e que é livremente causado pelo homem – e daqui se infere que o homem possui livre-arbítrio, ou a capacidade para agir livremente, (d) que, sendo esse mal colocado em prática por uma estrutura criada e que, possuindo o estruturador (criador da estrutura) omnisciência ou total conhecimento das potencialidades da estrutura que cria, o mal praticado no mundo é resultado indireto da criação de Deus* - o homem -, somos forçados a considerar não existir uma contradição entre as afirmações apresentadas.

Afirmo ser, portanto, possível, que Deus* seja omnipotente – como afirmado, tendo a capacidade de tornar real qualquer estado logicamente possível de coisas -, omnisciente, sumamente bom – como afirmado, agindo de acordo com a sua própria moralidade, ou seja, necessariamente seguindo o que considera ser bem e mal – e que o mal exista compativelmente com a existência divina, sem que exista entre estas qualidade uma incapacidade de conciliação.

possível de coisas, Deus não pode atualizar um mundo que não decorra
Considero, portanto, que a existência de Deus* e a existência do mal são perfeitamente compatíveis.

1 Inexorável porque, sendo apenas capaz de tornar real qualquer estado logicamente rigidamente das suas caraterísticas particulares. Para uma lata abordagem a esta perspetiva ver The Free Will Dilemma: On Human and Divine Freedom and the Existence of God, de John Peloquin (Univesity of California, Berkley).

2.Ver, reitero, The Free-Will Dilemma: On Human and Divine Freedom and The Existence of God, de John Peloquin

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Dúvida e Certeza, em Da Certeza, de Ludwig Wittgenstein

HUGO LUZIO


Introdução

Parte o presente trabalho de dois objetivos centrais: (1) o de tratar as noções substanciais da filosofia da linguagem wittgensteiniana a que o conjunto de excertos reunidos no texto «Questionando a dúvida e a certeza: Ludwig Wittgenstein» fazem menção explícita, como é caso da noção de «jogo de linguagem», das conceções de «dúvida», «certeza» e «sistematização de crenças», entre outros; (2) o de responder, ao longo desta análise, às questões (a) tem sentido duvidar de tudo ou só se pode duvidar quando se tem certezas?, (b) qual o fundamento das nossas certezas?, (c) qual o alcance de conceitos como «jogos de linguagem», «jogos de juízos», «sistemas de crenças», para o esclarecimento da correlação dúvida-certeza?, (d) um homem sensato pode ser um filósofo? e, finalmente, (e) qual o valor da comunidade ligada pela ciência e pela educação para a filosofia?.

Suporte Textual – Questionando a dúvida e a certeza: Ludwig Wittgenstein

«61.… Um significado de uma palavra é um género de utilização desta. Porque é aquilo que aprendemos quando a palavra é incorporada na nossa linguagem.

62. Se imaginamos os factos diferentemente do que são, certos jogos de linguagem perdem alguma importância, enquanto outros se tornam importantes. E, desse modo, há uma alteração – gradual – no uso do vocabulário de uma língua.

64. Compare-se o significado de uma palavra com a “função” de um funcionário. E “diferentes significados” com “diferentes funções”.

65. Quando os jogos de linguagem mudam, há uma modificação nos conceitos e, com as mudanças nos conceitos, os significados das palavras mudam também.» Ludwig WITTGENSTEIN, Da Certeza, Edição bilingue, trad. Maria Elisa Costa, rev. António Fidalgo, Lisboa, Edições 70, 1990, p.31. 1

«121. Poderá alguém dizer: “Onde não há dúvida, também não há conhecimento”?

122. Não precisaremos de razões fundamentadas para duvidar?

123. Para onde quer que olhe, não encontro razão fundamentada para duvidar de que…

124. Quero dizer: usamos juízos como princípios para a formulação de juízos.

125. Se um cego me perguntasse: “Tem duas mãos?” eu não me asseguraria olhando para elas. Se tivesse alguma dúvida, então não sei por que acreditaria nos meus olhos. Então, qual a razão para não testar os meus olhos olhando para verificar se vêem as minhas duas mãos? O que tem de ser verificado e pelo quê? (Quem decide o que é ponto assente?). – E o que é que significa dizer que isto ou aquilo é ponto assente?

126. Não tenho mais certezas quanto ao significado das minhas palavras do que tenho acerca de certos juízos. Posso duvidar de que se chama “azul” a esta cor? – (As minhas) dúvidas formam um sistema.

127. Com efeito, como é que sei que alguém duvida? Como é que sei que ele usa as palavras “Duvido disso” como eu uso?

128. Desde criança que aprendi a formar juízos assim. Isto é fazer juízos.

129. Eis como aprendi a fazer juízos; aprendi isto como sendo um juízo.

130. Mas não será a experiência que nos ensina a fazer juízos desta maneira, isto é, que é correcto julgar assim? Mas como é que a experiência nos ensina, então? É possível que nós consigamos isso através da experiência, mas a experiência não nos ensina a conseguir seja o que for da experiência. Se é o fundamento para nós julgarmos assim (e não apenas a causa), continuamos sem ter fundamento para encarar isso, por sua vez, como fundamento.

131. Não, a experiência não é o fundamento para o nosso jogo de juízos. Assim como também não o é o seu êxito notável.» IDEM, op. cit., pp.47-49.

140. Não aprendemos a prática de formular juízos empíricos através da aprendizagem de regras: ensinam-nos juízos e a sua ligação a outros juízos. Torna-se plausível para nós uma totalidade de juízos.

141. Quando começamos a acreditar em qualquer coisa, aquilo em que acreditamos não é uma proposição isolada, é um sistema completo de proposições. (Faz-se luz gradualmente sobre o conjunto). 2

142. Não são os axiomas isolados que me parecem óbvios, é um sistema em que as conclusões e as premissas se apoiam mutuamente.

143. Contam-me, por exemplo, que alguém subiu a esta montanha há muitos anos. Informo-me sempre sobre a confiança que merece o narrador e se a montanha existia de facto há anos? Uma criança aprende que há informadores fidedignos e não-fidedignos muito mais tarde do que aprende factos que lhe são contados. Não aprende de modo algum que essa montanha existe há muito tempo: isto é, não se põe em questão isso ser assim. A bem dizer, engole essa conclusão juntamente com aquilo que aprende.

144. A criança aprende a acreditar num grande número de coisas. Isto é, aprende a actuar de acordo com essas convicções. Pouco a pouco forma-se um sistema daquilo em que acredito e, nesse sistema, algumas coisas permanecem inabalavelmente firmes, enquanto algumas outras são mais ou menos susceptíveis de alteração. Aquilo que permanece firme não o é assim por ser intrinsecamente óbvio ou convincente; antes aquilo que o rodeia é que lhe dá consistência.» IDEM, op. cit., p.53.

«220. O homem sensato não tem certas dúvidas.

221. Posso duvidar daquilo de que quero duvidar?

222. Não posso duvidar de que nunca estive na estratosfera. Será que isso me faz sabê-lo? Torná-lo-á verdade?

223. Pois não poderia eu ser louco e não duvidar daquilo de que deveria absolutamente duvidar?

224. “Eu sei que nunca aconteceu porque, se tivesse acontecido, não teria sido possível esquecê-lo”. – Mas, supondo-se que aconteceu mesmo, teria pois acontecido que você se esqueceu disso. E como sabe que não poderia esquecer-se? Não será justamente a partir de uma experiência anterior?

225. Aquilo a que me agarro não é uma proposição, mas um conjunto de proposições.» IDEM, op. cit., pp.69-71.

«291. Sei que a Terra é redonda. Verificámos definitivamente que a Terra é redonda. – Manteremos esta opinião, a menos que mude toda a nossa visão da natureza. “Como é que sabe isso?” – Acredito nisso. 3

292. Novas experiências não podem contradizer as anteriores, quando muito podem alterar toda a nossa visão das coisas.

293. Do mesmo modo acontece com a frase “A água ferve a 100º C.”

294. É assim que adquirimos convicções, chama-se a isto “estar convencido com razão”.

295. Não se tem, nesse sentido, uma prova da proposição? Mas o facto da mesma coisa ter acontecido de novo não a prova; ainda que digamos que nos dá direito a supô-la.

296. É a isto que chamamos um “fundamento empírico” das nossas hipóteses.

297. Porque aprendemos, não só que estas e aquelas experiências deram estes e aqueles resultados, mas também a conclusão que se tira. E, evidentemente, não há nada de errado em procedermos assim. Porque esta proposição inferida é um instrumento para uma utilização definida.

298. “Estamos muito certos disso” não significa que toda e qualquer pessoa esteja certa disso, mas que pertencemos a uma comunidade que está ligada pela ciência e pela educação.

299. Estamos convencidos de que a Terra é redonda.» IDEM, op. cit., p.87

1. Jogos de Linguagem e Significado

Uma linguagem é um sistema de expressões cujo uso é especificamente regrado. Em Da Certeza, tal como em Investigações Filosóficas, Wittgenstein afirma que o significado de uma palavra corresponde ao género de utilização que lhe conferimos. Este uso deve ser entendido como uma funcionalidade dos termos, i.e., como um modo de funcionamento das expressões quando inseridas numa dada estrutura linguística. Porque há, neste sentido, uma correspondência entre significado e regra, o funcionamento das linguagens naturais exige uma subdeterminação semântica, um padrão normativo que regule a aplicação dos termos particulares. Não é, portanto, irrelevante acentuar a afirmação wittgensteiniana de que o significado de uma palavra corresponde a um género de utilização e não a uma utilização determinada.

Não se sustenta, portanto, que o significado de uma expressão é inteiramente determinado pelo seu uso, uma vez que a ideia de que o uso de uma expressão é contextual – no sentido de ser relativo a determinado jogo 4 de linguagem – está subsumida na afirmação. Se os conceitos utilizados numa determinada linguagem mudam, também os significados das palavras se alterarão.

Os significados dos termos não estão fixados, dependendo, antes, do condicionamento que a experiência impõe ao uso da linguagem descritiva. Neste sentido, a fixação do sentido é definida pragmaticamente, ou seja, os limites do sentido não podem ser postos ou figurar essencialmente em proposições. As nossas práticas judicativas constituem, assim, uma forma de agir e de julgar que fundamenta os diferentes jogos de linguagem, possibilitando a elaboração de proposições significativas. Os jogos de linguagem não são, em último caso, jogos na linguagem, mas relações de alternância entre significados e conceitos no seio de uma mesma estrutura linguística.

2. Dúvida e Certeza

A dúvida é condição necessária para o conhecimento? A nossa forma de julgar depende das estruturações simbólicas estabelecidas a partir das nossas práticas judicativas. A disposição para aceitar como certas algumas proposições é necessária à possibilidade de ação. A certeza deve ser compreendida como um elemento constitutivo do pensamento e da ação, na medida em que é a convicção de fundo por ela assumida que permite o desenvolvimento do curso das nossas práticas. Se não assumir como inquestionavelmente verdadeiras algumas proposições fundamentais como, por exemplo, a proposição “eu existo”, a revisibilidade incessante deste tipo de convicções-base torna-se infinitamente regressiva. Como afirmado em Da Certeza (§341), as perguntas que fazemos e as dúvidas apoiam-se em certas proposições que são excluídas da dúvida, ou seja, que não são submetidas a escrutínio. Podemos afirmar, neste sentido, que a certeza é primitiva em relação à dúvida; é a primeira que possibilita a última.

Será, então, sensato duvidar de tudo? A resposta parece ser assumidamente negativa. Duvidar de tudo não é, neste sentido, uma dúvida. Antes, a radicalização da dúvida suspende o próprio método de conhecer, investigar e duvidar que empreendemos. Se o homem sensato assume que toda a dúvida parte de proposições dadas como certas, ou seja, que a certeza é necessária para a dúvida e, inversamente, que a dúvida é manifestação suficiente da fixação da verdade de certas proposições básicas, então duvidar destas 5 proposições fundacionais acreditadas torna-se inexequível. O homem sensato pode ser filósofo apenas se assumir explicitamente que: (1) o questionamento filosófico não corresponde à formulação arbitrária de dúvidas aleatórias, desconexas e sem alvo, (2) que a indagação intransigente não é equivalente a um ceticismo absoluto e (3) que a inquestionabilidade de certas proposições é necessária ao erguimento do edifício do conhecimento.

Para que uma proposição seja afirmada, negada ou colocada em dúvida, pressupõe-se que outras proposições sejam encaradas como certas, seguras ou firmes. Mas quando podemos estar totalmente certos em relação à veracidade de uma dada proposição? Wittgenstein afirma que a certeza objetiva é aquela na qual a dúvida está logicamente excluída – uma proposição p é certa somente se não é possível que não-p –. A diferenciação entre o tipo de crenças básicas que formam o fundamento do conhecimento e as crenças não-básicas, posteriormente formuladas, que o edificam e possibilitam apoiando-se nas primeiras, é fundamental para considerarmos que o fundacionalismo é uma resposta coesa ao ceticismo radical. O problema parece residir, em última instância, não na definição, mas na identificação daquelas proposições que fundamentam o conhecimento, que são certas.

3. Da Sistematização de Crenças

Os juízos que formulamos são-nos, primeiramente, ensinados: ensinam-nos juízos e a sua ligação a outros juízos (Da Certeza, §140). À medida que novos juízos empíricos ou proposições descritivas são formuladas, é o sistema basilar de proposições acreditadas – ou o esquema conceptual – que viabiliza, ou não, a acomodação de novas proposições no seu sistema. Acreditar numa proposição não é, neste sentido, atestar objetivamente a sua verdade, mas integrá-la num sistema completo de proposições no qual faz sentido que seja acomodada. Acredito em p se p for coerentemente articulável no esquema conceptual, ou sistema de crenças, que mantenho. É, portanto, neste sentido que Wittgenstein afirma “[fazer-se] luz gradualmente sobre o conjunto [de proposições acreditadas]” (Da Certeza, §141). É o match entre o esquema referencial que a minha própria estrutura linguística mantém e o equilíbrio ou unificação resultantes da inclusão de p neste sistema que me leva a atestar p como verdade; a ter a certeza de que p. A 6 certeza é um processo inclusivo, dependente de uma dinâmica própria entre os significados atribuídos aos termos com que me refiro às coisas a partir das quais formulo juízos e o panorama geral de inserção ou rejeição desses juízos no leque de proposições sistematizadas que confio como verdades firmadas. O que permanece, as proposições que progressivamente acomodo, não são intrinsecamente óbvias ou convincentes, antes, é o que as rodeia, o sistema de crenças, que lhes dá consistência. Há uma diferença substancial entre afirmar que se tem uma crença forte de que p ou que se sabe que p. A primeira afirmação cai sobre o grau de convencimento que um sujeito mantém em relação à proposição acreditada ou o grau de inclusão que uma proposição mantém em relação ao sistema em que é inserida, ao passo que a segunda afirma um tipo de conhecimento conclusivo sobre a verdade intrínseca dessa proposição. A fundamentação empírica das nossas hipóteses não constitui, muitas vezes, prova suficiente para as afirmações que sustentamos.

4. Ciência e Educação – As Comunidades Linguísticas

Considerar certas proposições como verdadeiras ou falsas decorre, também, da nossa pertença a uma comunidade plenamente unificada pela ciência e pela educação, em que vigora um sistema próprio de referências, um método particular de estruturação linguística e significação dos termos e em que um leque de proposições ou afirmações são consensualmente creditadas pela comunidade. Embora este pano de fundo seja relativamente permanente e as proposições fulcrais sejam, em geral, óbvias demais para serem informativas, demonstrar que uma determinada proposição fulcral é errónea pode, ou não, resultar num colapso da rede de crenças estabelecidas, dependendo, naturalmente, do grau de alteração que a mutação do valor de verdade da proposição particular repercutirá sobre as restantes crenças sustentadas. Quando alguém diz, “eu sei que p”, a veracidade de p não é apenas acessível ao sujeito que a atesta. Pode, antes, ser ponderada pelo conjunto de membros da comunidade linguística a que o sujeito pertence. No contexto da matemática formal, por exemplo, afirmar que 2+2=5 é incoerente com o conjunto axiomático de proposições (ou princípios) próprios deste tipo de linguagem. Por paridade de raciocínio, uma contradição formal não é admissível no seio da lógica tradicional porque os princípios axiomáticos da linguagem lógica não 7 viabilizam a validade deste tipo de ocorrência. Se afirmarmos que todas as contradições formais são improcedentes em lógica, então todas as verdades lógicas irradiadas do funcionamento particularizado deste tipo de linguagem procederão apenas na condição de não serem contradições formais. O mesmo acontece com as restantes comunidades científicas e educativas, em que vigoram normas próprias de estruturação linguística, diferentes jogos de linguagem.

Nas comunidades científicas, o estabelecimento da verdade de uma proposição, p.e. A Terra é redonda”, corresponde à consolidação de um consenso comunitário acerca do grau de fiabilidade dos fundamentos empíricos que a sustentam. A quase total revisibilidade da ciência – as alterações que algumas verdades creditadas sofrem por força do desenvolvimento científico – parece constituir evidência de que chegar a uma prova inteiramente conclusiva ou infalível, não trivial e informativa, é tarefa muitíssimo difícil. Antes, estamos convencidos de que determinadas proposições são verdades. As proposições aprendidas são acreditadas mas não provadas independentemente do nosso sistema proposicional. Estar certo ou convencido que p não é saber que p. A proposição (a) “Ptolomeu sabia que a Terra era o centro do Universo.” não representa uma atribuição de conhecimento verdadeira à luz do sistema de verdades que contemporaneamente acolhemos. No entanto, a afirmação (b) “Ptolomeu julgava estar certo de que a Terra era o centro do Universo.” corresponde a uma atribuição de conhecimento verdadeira, sendo possível considerar (a) como uma mera pretensão de conhecimento. Se transformarmos a frase (a) em (b), então a atribuição de conhecimento em (b) é de facto verdadeira uma vez que foi sempre falso que a Terra era o centro do Universo, ainda que Ptolomeu estivesse certo da veracidade da proposição. O critério de certeza não está, portanto, fundamentado no sujeito (não é um estado mental subjetivo), mas no mecanismo de aceitação ou exclusão de determinados factos como verdades incontroversas para uma comunidade linguística específica. É responsabilidade conjunta das comunidades científicas e educativas e da Filosofia que a indagação crítica não seja reduzida a uma arbitrariedade alheia à realidade concreta; que os alvos do questionamento sejam constantemente atualizados. 8

Bibliografia

GLOCK, Hans-Johann, Wittgenstein: A Critical Reader, Blackwell Publishers Ltd, 2001.

HINTIKKA Jaakko, Language-Games em The Philosophy of Wittgenstein: Meaning, Canfield Ed.

MULINARI, Filicio, Saber, Certeza e Dúvida: Sobre Ceticismo e Fundacionalismo no Da Certeza de Wittgenstein, em Griot – Revista de Filosofia, nr.1, junho de 2014.

Disponível em:


[Data de consulta: 30 de novembro].

OLIVEIRA, Wagner Teles de, Wittgenstein e o Pragmatismo.


[Data de consulta: 30 de novembro].

WITTGENSTEIN, Ludwig, Da Certeza. Edições 70, Março de 2012.