Os “Heróis” e os “Vencidos”! Os Saloios não tinham culpa

RUI OLIVEIRA

A reportagem é antiga, de Julho 1912. Inflamada de retórica, de ideais republicanos, épica. Não fora o número elevado de mortos, de ambos os lados dos contendores, e quase nos ficava a impressão de que se tratou de uma justa medieva, entre Nobres Cavaleiros, do Rei, e Cavaleiros Vilões ou Concelhios. Mas, não! Foi uma situação verdadeiramente perigosa para Portugal. Ensaio sequencial de ataque e defesa, fruto de uma atitude hostil que, durante mais de uma década, a elite política portuguesa de ambos os lados, o Republicano e o Monárquico, foram alimentando. Pelo meio o Povo, sofrido, esgotado pelo trabalho duro do quotidiano, foi sempre a grande vítima.

Tirando esta triste realidade, subjacente da reportagem da Ilustração Portuguesa, número 335, de 22 de Julho de 1912, desenvolvida ao longo de 26 páginas, constatamos que a contenda, tanto política como armada, entre os dois antagonistas, decorreu exclusivamente em ambiente de Revancha. Do lado Monárquico, um dos mais brilhantes oficiais do Exército, Henrique Paiva Couceiro. Figura Ilustre da História Portuguesa, na viragem do seculo século XIX-XX. De forte cunho tradicionalista monárquico, ideólogo a quem chamavam de paladino da Causa Real Portuguesa. Do outro, uma elite política, heterogénea, de raiz cosmopolita, apoiada em lojas maçónicas tanto civis como militares.

Seja como for esta foi a segunda de três tentativas, de restaurar a monarquia. Ocorreu entre 6 e 8 de Julho de 1912. Teve como estratégia a entrada de uma coluna militar, armada e municiada em Espanha, pela fronteira de Chaves. Para daí marchar, com apoio da população e das forças militares locais, sobre Lisboa. No caso concreto do Casal da Carregueira, em Belas, este funcionava como ponto de apoio “dissimulado” e, fazendo fé na reportagem, como possível paiol. Da profusa foto-reportagem, aliás excelente e trabalhosa dada a época, duas fotos alusivas a populares, chamam a atenção; a primeira, mostra-nos seis indivíduos, quatro homens e duas mulheres, uma delas perfeitamente “alheada” da situação retratada, pois está a fazer renda. A segunda é a família do caseiro do Casal da Carregueira, em pose estática, própria de quem não sabe o que se passa. É caso para dizer os Saloios não tinham culpa. Mas outros tiveram e muito, foram julgados e temos notícia disso. Os vencedores, republicanos, seriam julgados mais tarde num golpe de 28 de Maio de 1926, cuja designação foi muito elucidativa: Ditadura Nacional. O povo…… esse “Mouro de Trabalho” em nada “teve voto”, mas os Saloios, também, não tiveram culpa.

Localização do Casal da Carregueira

Manuel José de Herigoyen: - um vizinho ilustre

RUI OLIVEIRA

Temos para nós que História é a mais humana das Ciências da Humanidade. A plenitude desta afirmação atinge-se quando a História Local se focaliza no indivíduo, com todas as suas grandezas e misérias, com todas as prerrogativas de ser, simplesmente, um vizinho de entre muitos outros.
O presente artigo debruça-se sobre um “vizinho”, nascido e criado no vetusto Centro Histórico da Vila de Belas, nos meados do século XVIII (1746). Personalidade que se mantém no anonimato dos portugueses em geral e, em particular dos moradores da Vila de Belas, apesar de a autarquia local lhe ter atribuído, a alguns anos, uma placa toponímica de uma rua na freguesia.
Como muitos outros portugueses, que desde sempre, rumaram a outras paragens em busca das suas legítimas aspirações pessoais, Manuel José de Herigoyem triunfou como arquitecto surgindo como figura cimeira da arquitectura meridional alemã (REIDEL, 1982). O seu contributo e talento, está ao nível dos grandes arquitectos europeus que, como todos sabemos, circulavam um pouco por toda a Europa setecentista. Ontem como hoje, a mobilidade, a troca de saberes e experiências foi crucial para o desenvolvimento do então jovem arquitecto. Tal caldeamento do “saber fazer” tem início em Portugal, concretamente em Lisboa. Encetamos então a viagem, sedutora, de descoberta da vida e obra deste notável vizinho e conterrâneo.

Registo de Baptismo de Manuel José de Herigoyem (I.A.N.T.T. Freguesia de Belas, conc. de Sintra, Livro 4-B, p. 61)

O primeiro passo, é o seu registo de Baptismo exarado pelo punho de um outro nosso conhecido, o Prior da Igreja da Misericórdia de Belas, João Crysóstomo, refere o assentamento que: «Aos quatro dias de Novembro do anno de mil setecentos e quarenta e seis baptizei e pus os Santos Óleos a Manoel f.º [filho] de Martinho Hirigo[y]en e de sua mº [mulher] Ana Margarida Floricin moradores nesta villa [de] Belas e recebidos nesta Igr.ª [Igreja] foi padrinho o sereníssimo Sr.º [Senhor] Infante D. Manoel de que fiz este assento. O Prior João Crysóstomo» (1). Já depois da sua assinatura, o Prior de Belas, faz rectificação do nome da mãe de Manuel: «Declaro que o nome da may [mãe] do baptizado hé Anna Margarida Floricin». Fecha a rectificação com a sua rubrica.
Neste documento existe um dado importante a reter,reporta-se aos pais do nosso Manuel José Herigoyem, ambos são estrangeiros, o pai é basco, de Baiona, a mãe austríaca, de Viena, radicados em Portugal, com benfeitoria e protecção ao nível da Casa Real Portuguesa, materializado no apadrinhamento da criança pelo Infante D. Manuel, filho de D, Pedro II e irmão de D. João V. Seguindo ainda as pisadas de Hermann Reidel, Martinho Herigoyem foi vagomestre do Infante D. Manuel, isto é: mestre dos carros ou de transportes e equipagem do exercito (2). Alguém importante na gestão de transportes e da sua sustentabilidade, nomeadamente, no contingente de cavalos. Ora desta importância deriva, afinal, a protecção régia, materializada no convívio com o Infante D. Manuel e de benesses junto da nobreza mais próxima da Casa Real. Nestes nobres se incluíam então os Castelo-Branco, Condes de Pombeiro e Senhores de Belas.
É precisamente D. Luís de Castelo Branco Correia e Cunha, décimo sexto Senhor de Belas, quarto Conde de Pombeiro, Capitão da Guarda-Real dos Arqueiros, casado com D. Pelágia Teresa Agostinho de Almada, Dama de Honor da Rainha Maria Ana Victória da Áustria, esposa de D. João V, que rectifica o aforamento efectuado a vinte cinco de Novembro de 1745, pelo seu feitor Pedro Lons, a Martinho Herigoyen Castanheiro, de: «um pedaço de chão e baldio junto ao curral do concelho para fazer nele umas casas com seu logradouro» (3). A área aforada proporcionava uma pequena quinta, dentro de uma outra denominada de Quintinha, por oposição à Quinta Grande de Belas. Pagava, mesmo para a época, um foro irrisório de doze galinhas por ano.
Retomando a narrativa do que foi a formação do jovem Manuel José Herigoyem, sabemos, porque ele assim refere na sua autobiografia, que frequentou o Real Colégio das Necessidades até aos inícios de 1762. Este, Colégio a cargo da Congregação do Oratório, teve o seu início em modestas instalações, primeiro na fanga (praça) da Farinha, posteriormente, em 1674, para o Convento do Espírito Santo, na freguesia de Santos-o-Velho e daqui se mudaram, a 6 de Maio de 1750, para a Casa das Necessidades, mandada construir por D. João V (PORTUGAL e MATOS, 1974: 390).
Os Oratorianos na época exerciam, no ponto de vista pedagógico, uma certa oposição aos Colégios Jesuítas. Fortemente apoiado pelo monarca, este Real Colégio das Necessidades era um local em que a Física Experimental tinha grandes entusiastas e o maior vulto da época neste campo, o padre Teodoro de Almeida (CARVALHO, 2001:399-402). Os Oratorianos representavam e divulgavam a nova corrente do saber: o Iluminismo.

Herigoyen uniformizado

Após o Terramoto de 1755 e sequente reconstrução de cidade de Lisboa, Manuel José Herigoyen tem aulas de Desenho, Pintura e Arquitectura, com Giovanni Antinori, que a partir de 1755 tem o cargo de Arquitecto Régio (LAVANGINO, 1940:137). Nessa época, Lisboa era um imenso estaleiro, local em que a teorização e a concretização tinham o mesmo espaço de acção.
Serviu na Marinha Real, com vinte anos de idade, nas viagens de serviço teve a oportunidade de constatar outras realidades sociais. Esteve na Madeira, Porto Santo, Ilhas Canárias, Brasil, Gibraltar, Açores, Cabo Verde e costa guineense. O prelúdio da sua vida de emigrante.
Aos 24 anos e depois da Morte de seu padrinho de baptismo, o Infante de Manuel, ocorrida em 1766, abandona a Marinha e parte para o estrangeiro. Inicialmente, segundo cremos, na companhia de ambos os pais ou mesmo só de seu pai, fixa-se em Baiona, em curta estadia, na casa de familiares do lado paterno. Daí rumou a Paris e na École des Ponts et Chaussées (Escola de Pontes e Estradas), entre 1767 e 1769, o jovem Herigoyen completa a sua formação e obtém o grau de engenheiro. O término da sua formação técnica é agora a linha de partida para uma vida de trabalho competente.
Inicialmente integra a complexa teia de funcionários da Corte Imperial Austríaca, onde não era desconhecido de todo em todo, dado que um seu tio, materno, ocupar nessa altura o posto de primeiro-tenente engenheiro. Posteriormente, é contratado pelo conde alemão Wilhelm de Sickingen para seu arquitecto privado. A sua área de acção é o Condado de Landstuhl – Renânia Palatinado.

Ratisbona. Monumento a Kepler. À esquerda Herigoyen, ao centro o Conde Gaspar de Sternberg e à direita o padre Plácido Henrique. Gravura de Joham Bitchell de 1808

Com base na sua experiência e capacidade de liderança, Herigoyen foi nomeado primeiro-tenente do Corpo de Engenheiros do Principado da Mogúncia, no ano 1778. Como militar, Engenheiro e Arquitecto, planeia e dirige construções de edifícios públicos, religiosos e aulicos; procede a levantamentos cadastrais e cartográficos. Mas, não só! Segundo Reidel, o nosso Manuel José Herigoyen, então com 38 anos, aventurou-se na Física Experimental, quando na Abadia de Altmuenster, na Mogúncia, projectou e construiu um aeróstato (balão de ar quente) que se incendiou, ainda, no chão, corria o ano de 1784. As aulas dos Oratorianos e a saga de Bartolomeu Gusmão, mantiveram-se presentes no espírito arguto do engenheiro.
A pujança artística da obra de Herigoyen, que abrangem um período de cinquenta anos aproximadamente, para além de revelar uma personalidade versátil, intuitiva e fortemente alicerçada no conhecimento do melhor que se fazia e construía na Europa, denota a forte mutação de estilos e de gostos ocorridos durante os finais do século XVIII e os princípios do século XIX. Iniciada sob as influências ressonantes do Rococó austríaco, prosseguiram sob a influência francesa, bem patente nas suas obras na Mogúncia; ou em associações de elementos palacianos ingleses com decorações ao estilo Império bem exemplificado nos edifícios de Rastibona; para, em Munique, atingirem os primeiros alvores do Historicismo.
Assumidamente cosmopolita, fiel a princípios caracterizados pela modéstia discreta e altruísta, Manuel José Herigoyen faz parte de uma plêiade de Homens e Mulheres para quem um mundo (ou a globalidade se o entenderem como tal) é o seu palco e a Humanidade o seu público. Pelo menos é o que nos deixa transparecer quando escreveu, em 1816, a sua autobiografia «… que o destino deixou-o nascer em Portugal e a Honra o conservou para falecer, depois de tantas experiências e muitas andanças, ao serviço de Sua Majestade o Rei da Baviera» (ARENS, 1970, 118).
Rui Oliveira (*)
(*) Investigador de História Local, Coordenador D.I.A. da Associação Verde foi Meu Nascimento
Email: ruy.oliveira@sapo.pt
Blogue: http://olimposintrense.blogspot.com/
Site: http://www.radioocidente.pt/
Belas, Dezembro 2010
Notas:
1 - Optamos neste texto, em concreto, por uma lição paleográfica livre. Ainda, assim, desdobramos as abreviaturas que, como as palavras ou letras omitidas por descuido do escrevente, foram colocadas entre colchetes direitos.
2 - A raiz etimológica desta palavra composta é alemã: Wagenmeister; no francês Vaguemestre.
3 – Cartório Notarial de Belas – A, 1.º Oficio, Livro 61, fol.60-64. O documento integra a tese de Doutoramento do Mestre Arquitecto Rui Rodrigues, que tivemos o privilégio de acompanhar na sua totalidade, e a quem agradecemos a disponibilidade e cedência do documento.
Bibliografia:
ARENS, Fritz, 1970 «Der Weihergarten in Mainz. Das Werk des Kurmainzischen Architekten Herigoyen» in Mainzer Zeitschrift, 65, pg. 118.

CARVALHO, Rómulo de, 2001 «História do ensino em Portugal». Ed. Fundação Caloustes Gulbenkian, S.E. e Bolsas, Lisboa, III edição, pg. 399- 402.

LAVAGINO, Emílio, 1940 «Gli Artisti Italiani in Portogallo», Roma, p. 137.

PORTUGAL, Fernando, MATOS, Alfredo de, 1974 «Lisboa em 1755 - Memórias Paroquiais de Lisboa». Ed. C. M. de Lisboa, pg. 390.

REIDEL, Hermann, 1982 «Emanuel joseph von Herigoyen. Koeniglich Bayerischer Oberbaukomissar. 1746-1817» Schnell & Stainer, Munique/Zurique. Utilizamos a tradução de Virgolino Jorge, incerta no Boletim Cultural da A. Distrital de Lisboa, III série – n.º 88 - 1.º Tomo (Separata)

Robillon, o vizinho e padrinho ilustre.

RUI OLIVEIRA

A busca da memória dos que, em tempo mais ou menos distante, foram pelas circunstâncias da História nossos vizinhos, ilustres ou nem tanto, é uma viagem sedutora e desafiante. Viaja-se, sobretudo, entre documentação escrita, variada, com particular enfoque nos Registos Paroquiais. Precisamente nestes, nos Registos Paroquiais de Belas, temos vindo a “travar conhecimento” com um significativo conjunto de Homens e Mulheres Ilustres que, no contexto da História Colectiva, Local e Nacional, se afirmam pela sua relevância social. Mas, também, as suas histórias de Vida, foram enriquecidas com o simples interagir, entre a vizinhança, entre discípulos profissionais, políticos, ou simplesmente com vizinho conhecido e morador “paredes meias”.

Em todo o caso, e porque nos dedicamos ao Local, temos para nós, que, apesar de ter decorrido por vezes séculos, entre a presença ou estadia de certos vizinhos estes, por mérito próprio, podem e devem continuar a ser considerados “nossos” vizinhos, dentro da perspectiva de que a potenciação da Economia, da Cultura e Património Local, passa pela valorização da memória desses “vizinhos Ilustres”.

Ora nesta linha de pensamento, encontramos um nosso “vizinho”, Ilustre e muito, da Queluz setecentista. De seu nome: João Batista…..Rubillon, pelo menos foi assim que exarado no assento de Baptismo da Joana pelo Prior da Paróquia de Belas, António Moraes. Pois…… referirmo-nos a Jean-Baptiste Robillon (1704-1782). Arquitecto, Escultor e Gravador francês, estabelecido em Portugal no século XVIII. Sabido como é que o Mestre Robillon foi chamado pela Casa do Infantado, para desenvolver projectos preliminares ao espaço já existente do edifício do Palácio de Queluz e projectar novas áreas, e que o fez rodeado por artistas portugueses e estrangeiros. Da sua obra artística, volumosa outros bem melhor colocados podem falar. Nós ficamos pelo Vizinho Ilustre, que certamente foi e será enquanto existir Memória, que a dado tempo e interacção social foi, também, Padrinho de Baptismo de uma menina que recebeu o nome de Joana.

Registo Paroquial de Belas – Baptismos- Livro B-5 (1752-1780), página: 262

Transcrição do Assento:

« Aos vinte e sete dias do mês de Março de mil sete / centos e sessenta e nove baptizou e pos os Santos olleos o Pa / dre Manuel Bernardino de Almeida a Joanna filha de / Gabriel Gonçalves e de Quitéria Pereira natural da / Cidade de Cordoba Reino de Hespanha e assistentes em quel / luz desta freguesia nasceo aos doze do mesmo mês de Mar / ço e foram padrinhos João Batista Rubillon assistente [a residir] /  em quelluz e gertrudes Thereza de Jesus de que fiz este / assento que aSignei //

                                   O P.^or [Prior] Ant.^o[António] Jozê de Almei.^da [Almeida] Moraês»

 

Os Nobres, os Plebeus e os Incógnitos!

RUI OLIVEIRA

Frequentemente encontra-se nos Registos Paroquiais de Belas, nomeadamente, nos de Baptismo os que estão, para já, submetidos a uma leitura mais atenta e metódica o registo de baptismo de crianças em que as mães são referidas como: escravas de fulano de tal….; em que o pai é dado como: incógnito. Esta realidade, não sendo esmagadora, está longe de ser esporádica e temos até registos em que a mesma escrava tem, nestes livros, dois registos de crianças baptizadas.

Naturalmente que existem, também, registo de crianças em que ambos os pais são escravos. A posse de escravos, ainda pela leitura dos registos, é transversal na sociedade. Pelo que temos Nobres, como os Soto Maior, da Ponte Pedrinha, Padres, mas, também, gente sem qualquer grau ou título nobilitário ou poder político, mas com peso económico localmente ou mesmo a nível do Reino. Precisamente neste patamar, o de gente com dinheiro, está o registo que aqui vos deixo.

A escrava Guiomar, como nos diz o registo, era de Joseph dos Ramos da Silva, provedor da Casa da Moeda, senhor de uma poderosa fortuna, ganha no Brasil, pai de um dos mais desconhecidos intelectuais setecentistas, o Matias Aires. Da passagem desta família rica, mas plebeia, pela Agualva, ficou o majestoso palacete que, tal como a família, teve e tem uma existência atribulada.

Do registo, propriamente dito, também podemos reter alguns dados interessantes. A primeira é que o texto não foi escrito pelo Prior de Belas, Gaspar de Negreiros, uma vez que a sua assinatura denota dificuldades motoras na escrita; algo que fomos constatando ao longo de um período razoável. A situação poderia estar relacionada com o envelhecimento, doença de foro neurológico e ou de visão. A segunda, o texto, apesar de caligrafia regular, apresenta uma fórmula textual ligeiramente diferente da usual neste tipo de registos, sugerindo que quem escreveu não estava familiarizado com as normas de registo.

Coincidência ou não, o Prior de Belas, também tinha, pelo menos, uma escrava que foi mãe; tendo a criança recebido nome de Bento, do qual temos o Registo de Baptismo.

Intempéries do Século XVII

RUI OLIVEIRA

A História da humanidade está longe, muito longe, de ser completamente inteligível. Creio até que tal objectivo seja de difícil alcance, ou mesmo mera utopia pensar que a História, tal como a conhecemos, seja, afinal, o clímax da História do Homem e das Sociedades Humanas. Antes pelo contrário, o conhecimento cada vez mais apurado de outras Histórias e Ciências, por um lado, o cruzamento de dados, a afinações das interpretações de registos vários, por outro lado, estão a obrigar a reformulações constantes, nos cânones da História da Humanidade. E, diga-se, é deveras uma tarefa que proporciona “viagens” sedutoras, logo gratificante.

Uma viagem sedutora e gratificante é sempre a leitura dos velhos Registos Paroquiais. Monótona, dirão alguns, é possível! Mas, o seu conhecimento decorrente de uma leitura completa é bastante importante para a História Local, das Comunidades populacionais e dos próprios locais a que se reportam. São fundamentais quando cruzadas com outras Histórias, validam ou desmentem factos que, como em tudo na vida, cristalizam em arquétipo que aceitamos sem grande contraposição. No caso concreto, que aqui trago hoje, é um desses casos em que o Registo Local, o Registo de Baptismos da Paróquia de Belas, Livro B-1, confirma uma situação mais ou menos generalizada, pela Europa, de intempéries devastadoras, de colheitas e vidas, ocorridas no princípio do século XVII, cuja base de origem foram alterações do ciclo Solar, também elas agora em Registo Historiográfico, razoavelmente completo e em fase de cruzamento interdisciplinar. Os primeiros dados são eloquentes. O padre Francisco Gil Soares deixa-nos um registo de graves intempéries ocorridas, na sua paróquia de Belas e da qual era Prior, nos anos de 1611 e 1612. O registo estas exarado no Livro B-1 de Baptismos e ocupa três páginas, a 212, 213 e 214. Transcrevemos e transliteramos, para já, parte o texto, contido na página 212. As normais são as correntes: mantemos no máximo de pureza a fraseologia, desdobramos as abreviaturas utilizando os colchetes retos [], e introduzindo os caracteres que faltam a [A] vermelho; bem como as nossas considerações. A mudança de linha é marcada com barra /, que passa a dupla nos parágrafos //.        

 “No primeiro dia do mês de janeiro de / [1]611 entre a meia noite e huma ora choveo m.^to [muito] / q’[ue] huma das grandes cheas que sevio há m.^to [muito] / annos e fes tamanha tormenta qual nan / sevio há muitos anos e me quebrou neste meu oulival m.^tas[muitas] /  ouliveiras e de modo as quebrou q’[ue] nunca / se tal vio q´[ue] ha todo as pessoas q’[ue] as viram / causou espanto do modo como as deixou / e levou m.^tos[muitos] ramos pelo ar e levou hum / ramo q’[ue] dous homes naó podiaó có[m] elle / mais de um tiro de espingarda e fes este ramo / grande perda numa parede onde deu com / elle e juntamente esta tormenta desmandou / m.^tas [muitas] cazas por lhes levar as telhas dos telhados / e foi a tormenta de maneira no lugar da / Idanha q´[ue]obrigou às gentes a desampa / rarem [isto é, a abandonarem] suas cazas e se recolhere’[m] na ermida / de Nosa Sora da Consseissaõ do mesmo lugar / e logo no outro dia que foi no domingo deu / o ar nesta vila a uma molher q’[ue] maguoo / livrou em caza do lavrador por nome de Fr.^co [Francisco] / Jorge e incho [como] hum’ boie de q’[ue] morreo e / na segunda feira pella manhã deu o ar num home da Idanha.//

Baldios do Algueirão- entre a posse e o prazer de possuir

RUI OLIVEIRA

O usufruto dos terrenos baldios nas pequenas comunidades de génese rural é uma questão, podemos dizer, de quase sobrevivência tanto ao nível individual como colectiva. Porém, e porque são baldios a sua gestão tem através dos tempos conhecido várias vicissitudes, por um lado, mas proporcionando, por outro lado, um rico manancial de regras tradicionais locais, de prática engenhosa que, secularmente, se foram consolidando no Direito Consuetudinário.

A verdade é que, a posse dos baldios conheceu várias alternâncias entre a posse pura colectiva das comunidades locais e a posse plenipotenciária de instituições, sobretudo canónicas e, ou de gente com poder, decorrente do seu peso político e prestígio junto da Coroa ou das autoridades. É neste contexto que devemos entender este Alvará Régio de D. José I passado a Paulo de Carvalho e Mendonça, irmão do Marquês de Pombal.

Da leitura deste Alvará Régio sobressaem várias pistas interessantes: a primeira, prende-se com a movimentação na esfera de influência politica em torno da Rainha, D. Mariana Vitória, de quem as mulheres da família eram aias; A segunda pista, também muito interessante, prende-se com o formalismo de máxima legalidade que o Rei põe na mercê dos “baldios” do Algueirão à família. É assim pois na realidade os terrenos não eram verdadeiros baldios, uma vez que integravam uma Doação Régia, ao tempo de D. Afonso Henriques, à Canónica de Santa Cruz de Coimbra dos Cónego Regrantes de Santo Agostinho. Tratava-se de uma enorme extensão de terras, cuja designação era o de Prazo de Meleças, e no qual os ditos “baldios” compunham uma área considerável de terreno consignado, desde os primórdios, ao pasto de gado que a toponímia local consagra com a designação de Pascigaes > Possilgaes > Pexiligais. Todos de derivados do radical Latino pas[cigos] que significa pastos.

Contudo, e ainda pela leitura do Alvará, verificamos que o Rei, também viu uma oportunidade para incorporar nos seus bens parte da propriedade, neste caso os terrenos de pastos que estavam, cremos, devolutos e provavelmente eram utilizados pela população local, ao tempo, assegurando que não podiam: “pessoas ou eclesiásticos em comunidade” possuir terras em reguengo que estes baldios passaram a integrar, razão pela qual eram, separados, murados e marcados. Acção de que ainda, na actualidade, existem vestígios, no terreno, como muros e marcos em pedra.

A leitura deste alvará Régio ainda não está completamente esgotada. Com o tempo, seguramente, sobressaíram outros aspetos interessantes para a História Local do Algueirão. Para já fica esta primeira abordagem.

Marco de delimitação de 1765

 

Muramento do baldio da Barrosa-Algueirão

                                Alvará Régio de 1765

        Paulo de Carvalho e Mendonça

   Tem A. [lvara] na p. [agina] 13 de S. [ua] Mag.^de [estade] f. [olha] 409

 Eu Rey, fasso saber aos q’ [ue] este meu alvará virem q’ [ue] Paulo de Carv.^o [alho] / e Mendonça Me presentou por sua p.^am [etiçam] q’ [ue] elle era possuidor de um cazal / sito no termo de Cintra denominado de granja de N.S.^ra da Nazaret o qual / necessitava e pudesse fabricar do[a]s m.^das[anadas] boys, vacas e egoas q’[ue] no tempo de Inverno não / podiam nella subsistir porque consistia em terras baixas alagadiças destituídas de / moitas com arvoredo que servissem de abrigo aos sobreditos gados e q’[ue] lhe dessem pasta / gens necessárias para se poderem no referido tempo cujos os motivos sendo pre / zente à Raynha minha sobre todas m.^to[uito] amada e prezada mulher havemos  /  porbem fazer m.^ce[ercê] ao suplicante da porção do baldio no sítio do Algueirão q’[ue] constava / da carta de doação, q’[ue] seja separada com a faculdade de a poder tapar (isto é: murar e arborizar) e de ficar / perpetuamente vinculada ao sobred.^o[ito] cazal da granja com uso leg.^mo[ítimo] pasto e / abrigo dos gados da sua lavoura no tempo do Inverno E porq.[ue] de mayor fir / meza e perpetualidades das referidas graças necessitava de confirmação Mi / nha pedia [que] fosse servido fazendo lhe m.^ce [ercê] confirmar as doações e permissão de podus / se em todo o tempo continuar a lavoura e creação dos gados do referido /  cazal sem q’[ue] aos seus sucessores do sup.^e[licante] se pudessem suscitar duvidas de legitimidade de que viessem / a levantar embaraços. Dispensando eu também da ordenação do L.^o [ivro] Seg.^do [undo] / Art.^o [igo] 16 e 18 q’[ue] proieibiam as pessoas e eclesiásticos em communida.^des possuírem / bens nas terras do reguengo visto q’[ue] o mesmo sup.^e[licante] unia a referida tapada / ao do cazal de que já tinha feito doação a seu irmão o Conde de Oeyras a fa / vor da sua caza e não obstante outo fim q’[ue] o referido baldio q’[ue] se devia tapar / se acha no limite da coutada de Cintra. E atendendo ao p.^o [edido] do sup.^e [licante] Me apre / sentou hey porbem aprovar e confirmar a doação desta porção de baldio / no sitio do Algueirão no te.^o [rmo] da V.^a [ila] de Cintra deq’[ue] a Raynha minha sobre todas m.^o[uito] / amada e prezada mulher fez m^ce[ercê] ao mesmo sup.^e[licante] por carta de 28 de / Março por ser producente na forma q’[ue] nelle se contém E quero e man / do q’[ue] tenha o seu devido esplenado apesar nas obstante a desposição da Ordena / ção do L.^o[ivro] Seg.^do[undo] art.^o[igo] 16 e 18 concedendo o d.^to[ito] baldio q’[ue] se ade murar dentro no / limite da coutada da referida V.^la e de quaisquer seus regimen.^tos disposições / ordenem em contrário. Pelo q’ [ue] mando a todas as justiças e mais pessoa q’ [ue] / o conhecim.^to [ento] deste Alvará pertense o cumprão e guardem e o fassão (……..….) / cumprir e guardar como nelle se conthem e valem posto q’[ue] O sulicita.^mos E aja de / durar mays de hum anno sem embargo da ordenação do L. Seg.^do[undo] a.^o[rtigo] 40 (……) / E se registara as marca.^ções que se fizerem e constar a todo o tempo q’[ue] o houver / porbem E pagou de novos dir.^tos[eitos] 1480 reais q’[ue] se carregarão os honorar.^os[ios] / delley [n]a f.[olha] 219 e v.^o [erso] do L.^o [ivro] S.^o [egundo] de sua receita E se registou com conhecimen.^to em forma / [pública] no L.^o [ivro] do Reg.^to [isto] G.^al [eral] [de Mercês] f.^a [olha] 30. Lx.^a [isboa] 11 de Mayo 1765 = Rey = sigla Real //

Pedro Virgolino o fez e escreveu = José Anastácio Guerreiro o fez.//

                                           Assinatura Real

Nomenclatura:

  Optamos por fazer uma transcrição do texto, do documento, respeitando a sua pontuação e construção de frases, apesar de este apresentar uma grafia por vezes abnóxia. Desdobramos as abreviaturas entre parêntesis rectos “[ ]” e, dentro destes, os caracteres que completam a palavra são postos por nós a vermelho “[!]”. Na indicação de mudança de linha, na transcrição é feita, é assinalada com a barra oblíqua “/”; o paragrafo é assinalado com dupla barra obliqua “//. A não realização de leitura de palavra é assinalada com reticências dentro de parêntesis curvos.