Que desperdício de praias!- João Rodil

JOÃO RODIL

Mais um verão aí à porta e tudo na mesma. É aquela modorra, aquela inércia, aquela falta de amor pela terra e pelas pessoas que me embrulha as tripas e faz-me pensar que mal terão feito os sintrenses para merecerem tanto desinteresse.

Aqui há dias, num noticiário qualquer e depois escarrapachado nas páginas de um jornal, ouvi, com a surpresa de quem já nada espera, que havia não sei quantos milhares para o litoral sintrense. Pasmei! E sorri, com aquele sorriso meio de esperança meio de escárnio. É que gato escaldado de água fria tem medo… E eu já sou um gato que largou a pele muitas vezes.

Falava-se nas Azenhas de Mar, com recuperação total das arribas, da Praia de Magoito, coisa ridícula aquela de fecharem o acesso através das belíssimas dunas estratificadas, da Praia da Aguda, talvez a mais bela de todas as que temos, e da Praia Pequena, outrora ponto emblemático para banhistas mais discretos que a preferiam ao bulício da Praia Grande.

Está aí o verão, e nada. Nem uma palavra, um pequeno esclarecimento, uma previsão… uma mentirinha piedosa para enganar espíritos mais inquietos, qualquer coisita que nos enganasse a fome de cuidados, a vontade de oferecer as belezas da nossa terra a quem nos visita. É que as pessoas compram postais, senhores políticos! E depois vão aos sítios, no engodo da maravilha, e sai-lhes um postal rasgado, cheio de nódoas de bolor, a cheirar a bafio. Estou farto de podridão.

João Rodil, escritor e historiador, autor entre outros de "Serra, luas e Literatura" e "Sintra na obra de Eça de Queirós", antigo director do Jornal de Sintra, vice presidente da Alagamares, e fundador da Liga dos Amigos dos Capuchos, entre outras actividades na área cívica e cultural

Pessimistas de Estimação

FERNANDO MORAIS GOMES

Nos dias que passam é corriqueiro e quase inevitável falar da famigerada crise, não se passa sem ela, nos jornais, nos cafés, no emprego, no parlamento, creio mesmo que se um dia porventura acabar a sensação de orfandade será tão grande que se terá de arranjar logo outra se possível pior para pôr à prova o nosso sadismo colectivo. Desde Alcácer Quibir que assim é, é endémico. O certo é que vamos estando (aliás, em Portugal, país do gerúndio, não se vai, vai-se andando...)

A idiossincrasia dos povos tem destas coisas, mas analisando à lupa, a História encarrega-se de provar que apesar do fado nacional , sempre soubemos domar os Adamastores, fossem eles  o grande e desconhecido Mar-Oceano ou os mais prosaicos e invisíveis "mercados". Já vêm da época dos descobrimentos os velhos do Restelo, contudo não deixámos de ousar lutar e ousar vencer, contra castelhanos, terramotos, franceses, ditaduras, e afinal ainda cá estamos, o país mais antigo da Europa e com as fronteiras mais estáveis, a 5ª língua mais falada em todo o mundo, em 32º no ranking mundial de 194 países (com o detalhe de sermos dos mais pobres entre os ricos, mas ainda assim no clube...).Ponha-se os olhos em povos como o alemão, devastados por guerras que provocaram milhões de mortos e destruição em massa e contudo sempre a renascer das cinzas. Temos sempre a tendência para achar que a culpa é “deles”, os que nos governam (porque se governam) mas “eles” somos nós, todos, no que temos de bom e mau, como qualquer outro país. O pessimismo é como o auto-golo, só serve para perder pontos.

Vem isto a propósito da responsabilidade que em minha opinião têm certas elites e certa opinião publicada nos estados de alma que moldam o carácter nacional dos portugueses. O pathos nacional é marcado pelos vencidos da vida de várias gerações, desde o conformado "ainda o apanhamos" do Eça até essa peça sublime e igualmente derrotista que é a Mensagem, de Pessoa. Obras belas, plástica e literariamente, mas hinos à descrença, à resignação e ao fatalismo. Se olharmos com atenção, todos os grandes gurus nacionais são-no na medida em que se assumem como profetas da desgraça, (os optimistas chamam-lhes "visionários...). Quanto mais baterem no ceguinho mais premiados e idolatrados, pois eles, premonitórios é que viram para lá da nuvem. Um exemplo: a nossa cena de comentadores, os ditos opinion makers. Quem são os mais convidados e “respeitados”? Os que autofagicamente anunciam a “piolheira” do país, os frustrados, os que querem ajustes de contas com os adversários ou ex-amigos. Dê-se-lhes uma caneta ou um teclado e ei-los a zurzir inflamados a desgraça nacional e o fado de ser português, o "isto só cá", como se todos soubessem em profundidade como é exactamente "lá". Já Almada dizia que o pior de Portugal eram os portugueses, e eles aplaudiram claro, porque nunca é nada "connosco", mas tudo com"eles".

Faça-se uma experiência: ouçamos um dia inteiro iluminados como  Medina Carreira,  Vasco Pulido Valente, a equipa do Eixo do Mal ou o inenarrável Mário Crespo, e, se não estiver deprimido e enterrado em whiskies veja qual o contributo positivo destes profetas da desgraça para melhorar o estado de coisas, profetas da desgraça depois da desgraça ocorrer, na onda do “estava-se mesmo a ver, eu avisei”, mas entretanto nada viram e nada avisaram.

Entre nós, as veneradas elites pensadoras são sobretudo faladoras, e sobretudo maldizentes, imensamente responsáveis pela degeneração da ideia de Portugal, e pouco ou nada mudou desde a fuga de D. João VI para o Brasil e o ciclo de declínio que endémico se seguiu. Porém, mal ou bem cá vamos, e sobretudo, cá estamos, apesar de sermos o país que nasceu com o filho a bater na mãe. Somos uma matriz da civilização ocidental e um berço de culturas, (eu sei, cheira a discurso de 10 de Junho, mas é verdade!), O que faria então se nos entendêssemos sobre as grandes questões, separando a árvore da floresta e fazendo planos para a floresta.

Temos a particularidade de estarmos sempre desavindos uns com os outros e desconfiarmos mais depressa de outro português do que do primeiro estrangeiro desqualificado que nos metam na frente. Como aquele velho anarquista que dizia: há governo? Sou contra!

Com crise ou sem crise, os povos não acabam, apesar de poder suceder como nos vírus da gripe, com o tempo estes degenerarem noutros, com novas roupagens e atitudes, e a geração que abriu o século XXI poder vir a sair mal na fotografia da História. Mas depois do tempo, tempo vem, e um pouco de azul sempre é melhor que o cinzento, apesar de pairar negro nos espíritos. Como um dia disse o general De Gaulle, "o fim da esperança é o começo da morte". E aos velhos do Restelo, uma temporada nas termas não faria nada mal...

A cidadania e a Constituição da República Portuguesa

JOÃO AFONSO AGUIAR

A cidadania e a qualidade de cidadão estão muito presentes ao longo da leitura do texto da CRP.
A primeira aparição ocorre no artigo 4.º que consagra quem é cidadão português através de uma norma remissiva para a lei e para as convenções internacionais, que, numa técnica legislativa distinta da utilizada nas Constituições precedentes (com excepção da Constituição de 1911[1]), não distingue cidadãos originários de cidadãos não originários consagrando assim a igualdade entre cidadãos independentemente da forma de aquisição da cidadania[2].
O conceito aparece em seguida com várias formulações: “todos os cidadãos” no artigos 12º, 13º, 35º, 44º, etc.; “os cidadãos” nos artigos 14º, 29º, n.º6, 45º, etc.; e “todos” nos artigos 20º, 26º, 27º, 36º, etc. Em todas elas o cidadão “designa genericamente o detentor da qualidade de cidadão português”[3].
Esta categoria genérica é passível de divisão em função da natureza de certos direitos. Deste modo, há direitos que têm uma exigência de idade (artigos 49º e 122º), há direitos que pela sua natureza são reservados a categorias de cidadãos, como os trabalhadores (art. 51º) ou os jovens (art. 70º), e, por último, há direitos exclusivos dos portugueses (art. 15º) e direitos exclusivos dos estrangeiros (art. 33º, nº8)[4].
O cidadão é assim o principal destinatário das normas da CRP, é o exemplo do artigo 12º que consagra o princípio da universalidade, mas a qualidade de cidadão é também um direito fundamental, por força dos artigos 26º, nº1 e nº3 e 16º, nº1 que permite a recepção do artigo 15º da DUDH.
O regime da cidadania está estipulado na Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro alterada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril), podendo esta ser originária ou derivada e é admitida a sua perda através de um acto de vontade do cidadão que seja cidadão de outro Estado.
Os cidadãos que residem no estrangeiro usufruem, nos termos do disposto no artigo 14º, de protecção por parte do Estado e de todos os direitos e deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país.
Os direitos políticos dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro[5] sofrem algumas alterações por força dessa ausência do território nacional. Assim, quanto ao referendo o artigo 115º, nº12 estabelece que são chamados a pronunciar-se quanto a matéria “lhes diga também especificamente respeito”, são eleitores do Presidente da República[6] (art. 121º, nº1), são eleitores e podem ser eleitos para a Assembleia da República, mas nas eleições regionais e locais apenas podem participar os cidadãos residentes nos respectivos territórios (art. 232º, nº2, 239º, nº2 e 240º, nº1).
Por último, uma pequena nota para o conceito de cidadania europeia que se tem desenvolvido desde o Tratado de Maastricht (1992).
É uma cidadania complementar à cidadania dos Estados – membros da União Europeia e tem o seu regime consagrado actualmente no artigo 18º e seguintes do Tratado de Funcionamento da União Europeia[7]. É uma cidadania com base nas ideias do universalismo kantiano, mas que nesta fase continua a ser mais simbólica que efectiva, faltando ainda o desenvolvimento estadual à União para que se estabeleça verdadeiramente um vínculo jurídico de cidadania.

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[1] A Constituição que consagrou a I República, implantada a 5 de Outubro de 1910.

[2] cf. CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital – Constituição da República Portuguesa Anotada: Artigos 1º a 107º. 4ª ed. rev. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. pág. 328

[3] cf. Ibidem.

[4] cf. Ibidem.

[5] Resultam da Revisão Constitucional de 1997.

[6] A construção dos universos eleitorais para o Referendo e para o Presidente da República não coincidem, pois um é definido em razão da matéria do referendo e o outro através de uma norma geral. cf. MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional. Estrutura Constitucional do Estado. Tomo III. 4ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998. pág. 131.

[7] Para um desenvolvimento deste conceito. cf. MACHADO, Jónatas E. M. – Direito da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. pág. 242 e segs.

Sintra...de quem importa dar notícia-por Luís Miguel Baptista

LUÍS MIGUEL BAPTISTA

Deambulemos, nesta oportunidade, pelos caminhos da informação.

Sintra tem velha tradição no domínio da publicação de jornais, cuja origem remonta ao século XIX.

Do passado, embora referente a um período temporal posterior, resiste o velho “Jornal de Sintra”.

Entretanto, outros títulos foram ficando pelo caminho. Assim aconteceu, por exemplo, com “A Pena”, de boa memória, talvez, o mais bem conseguido projecto editorial do género de que Sintra desfrutou nas últimas décadas.

A informação constitui um vector indispensável na manutenção da nossa condição de cidadãos activos e participativos na comunidade. Logo, devemos ser exigentes na qualidade do jornalismo.

Sintra tem hoje em circulação vários periódicos, mas nenhum deles assume o carácter de jornal de grande dimensão/circulação, consentânea com a importância do posicionamento do concelho no contexto do país.

De modo transversal, o aspecto financeiro condiciona sempre a vida dos jornais locais e regionais, mormente, a limitada receita da exploração publicitária, que é cada vez mais exígua em razão da actual conjuntura.

E não haverá, entre nós, número excessivo de jornais, face a um mercado que se vê hoje cada vez mais condicionado nas suas opções de investimento? Talvez.

Há muito que defendo que a sustentabilidade dos jornais em Sintra deveria passar pela convergência, embora saiba, à partida, que poucos ou quase nenhuns estariam na disposição de abdicar do seu projecto, fundindo-o num outro mais abrangente e, decerto, mais favorável para todos em diferentes aspectos.

Todavia, por mais antagónico que pareça o meu ponto de vista, Sintra precisa de mais. Ou, antes, de um novo jornal, feito com ambição, sem estereótipos, editado em bilingue, a pensar em nós e naqueles que nos visitam; um periódico com conteúdos variados e, como tal, dirigido a públicos distintos, à luz do conceito da tão defendida e proclamada multiculturalidade. Tudo isto e não só subordinado a um arrojado plano de viabilização, capaz de captar investimento, sedimentado num produto que seja visível e dê visibilidade. O cartão-de-visita de Sintra, dos seus territórios, das suas gentes, da sua cultura e das suas tradições, em Portugal e no Mundo.

Um jornal faz-se, é óbvio, com investimento financeiro. Mas faz-se, sobretudo, com pessoas e profissionais. E essas e esses não faltam, em número e qualidade redactorial e, também, reflexiva no domínio da opinião, capazes de garantir o sucesso.

Deambulo por Sintra, desfolho as páginas dos jornais e leio, sem ofensa, mais do mesmo. Dia após dia, cidadãos anónimos, nas mais diversas áreas de actividade, fazem notícia, porventura, por razões mais relevantes e oportunas do que aquelas que vemos publicadas, regularmente, acerca de factos e feitos de alguns que fazem parte do nosso sistema social. Mas o espaço, nas colunas, e/ou os critérios editoriais não lhes assistem.

Sintra, criatividade, notícia. A trilogia que admito necessária promover no panorama da imprensa, para que deambulemos, na nossa terra, com maior orgulho de sermos quem somos!  

Luís Miguel Baptista, natural de Agualva-Cacém, é jornalista há 20 anos e detém formação em Ciências da Comunicação e História. Tem exercido a actividade nas áreas da imprensa, da rádio e da televisão e, mais recentemente, no domínio da multimédia. Em Sintra, foi director do “Jornal de Sintra” e colaborou, em períodos distintos, com a Rádio Ocidente, a Rádio Clube de Sintra e a revista “Sintra Regional”. Ao nível do associativismo, entre outras funções, presidiu à Direcção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém e integrou a Comissão Pró-Desenvolvimento de Agualva-Cacém.
Tem livros publicados, nomeadamente, em co-autoria, a biografia “Ribeiro de Carvalho – Um Republicano com Alma de Sonhador”, antigo presidente do Senado de Sintra.