Uma gaivota voava, voava

FERNANDO MORAIS GOMES

-O Povo está! Com o MFA! -gritava a multidão Estefânia abaixo, naquele 1º de Maio, mal refeita dos acontecimentos dos dias anteriores. Coisa nunca vista em Sintra, mesmo pelos antigos, as pessoas desfilavam de braço dado como família reencontrada, desfraldando faixas gigantes e apregoando a palavra liberdade, como se houvesse que gritar para que todos ouvissem.

Eufórica, Susana esperava junto à Farmácia Simões, cravo vermelho na lapela, a alegria de criança com brinquedo novo, João vinha no cortejo, com velhas personalidades de Sintra à cabeça e militares à mistura. O dr. Sargo, velho republicano e advogado, com residência fixa em Sintra desde que nos anos trinta participara na revolta da Madeira, parecia uma criança, abraçado aos amigos, já falara com o Salgado Zenha, a quem a Junta de Salvação Nacional convidara para o novo Governo. Aqui e ali, descrentes profetas da desgraça assustavam com os perigos do comunismo. O Quintas, fiscal da Câmara e salazarista convicto, que três dias antes do golpe estivera num almoço da PIDE em Queluz, agitava os riscos da anarquia, o Spínola estava na mão dos capitães, instigava, fora dinheiro o que os movera, depois de orientados com as comissões em África.

O desfile, que teve início na Vila Velha e seguiu Volta do Duche fora, terminando na Portela de Sintra, foi uma inesquecível procissão da democracia, liturgia da nova liberdade, com crentes e conversos celebrando o dia redentor também no vetusto burgo. João, de sorriso aberto e a vasta cabeleira ao vento, chamou Susana à passagem pela Farmácia Simões, que correu para ele rompendo pela multidão, beijando-o, e seguindo no cortejo dum país de braço dado. Dois meses depois casariam, sortuda, já tinha emprego como telefonista no serviço de PBX que se previa abrir em breve.

O dr. Sargo, na cabeça do cortejo, ao passar pelo Capote avistou o José Alfredo à conversa com o Cortez Pinto e o Lacerda Tavares e acenou-lhes, com olhar cúmplice e sorriso largo:

-Viva Portugal! -gritou, qual general romano entrando em Roma depois da conquista da Gália.

-Viva! –responderam em uníssono, com o Zé Alfredo a orquestrar, os olhos brilhando por trás dos óculos de massa.

Um carro de som ecoava canções antes só trauteadas em surdina, e agora consagrados hinos. Fanhais, Adriano, a marcha do MFA. A democracia ganhava novos ícones, e os novos sons de Portugal chegavam a uma Sintra mais dada a passeios pela Vila Velha que a manifestações de rua. Mal sonhava o dr. Forjaz, que com pompa e circunstância recebera três meses antes Moreira Baptista, até ali ministro do Interior e antigo presidente da Câmara, que pouco tempo decorrido o Portugal do “a bem da Nação” se veria arquivado na prateleira da História.

Com o 25 de Abril foi designada uma Comissão Administrativa presidida por José Alfredo, com Cortez Pinto, Álvaro de Carvalho e Lino Paulo entre outros, período conturbado, que culminou no afastamento agastado do grande Zé em 1976. Teimoso, ainda conseguiu inaugurar a estátua a D. Fernando no Ramalhão e inumar as cinzas de Ferreira de Castro na serra. Era o mínimo. As autárquicas de 1976 valeram a Câmara ao PS e a presidência a Júlio Baptista dos Santos. Passado a embriaguez, o país construía uma normalidade.

Recentemente reformada da Portugal Telecom, e passeando com a neta depois do lanche no Tirol, Susana deu consigo assaltada por esses sons e memórias já distantes. O povo, unido, jamais será vencido! Cavernoso, lembrou-lhe cabelos compridos e calças à boca-de-sino. -Tão ridículos que nós éramos! –pensou, melancólica.

-Oh avó, andas ou não andas? -questionou a pequena, puxando-lhe o braço.

Subitamente desperta, apressou-se, o 441 para Fontanelas não tardava a passar.

Teorias, por Carlos Zoio

CARLOS ZOIO

“SLAMM!!!” Já está!!! Em cheio, esta melga não me volta a chatear..
E assim foi, quando me preparava para tomar um banho relaxante, daqueles em que uma pessoa não pensa em nada e fica ali imóvel durante largos minutos, que matei uma melga.
Acontece que quando a vi, ali esborrachada, pensei no tipo de morte tão cruel, com que aquela melga se tinha despedido do mundo. Já imaginaram o que era se uma superfície compacta com talvez 30 vezes o vosso tamanho viesse a uma velocidade de talvez 30 km/h e embatesse em vocês?...Deve ser horrível não acham?
O pior que tudo é que isto deitou por água abaixo os meus planos de não pensar durante aquele banho que tanto ansiava, pois a partir daquele momento uma sucessão de ideias tomou conta do meu pensamento.
Aquele poder de destruição que por mim tinha sido exercido sobre aquele insecto, levou-me a constatar que fazemos uso desse poder em muitos sentidos, embora que felizmente também temos a hipótese de criar...
Enquanto a pele dos meus pés ia “enregelando”, pensava que talvez de igual maneira que a capacidade de pensar é característica do ser humano, talvez a capacidade de criar e destruir também nos pertença.
Desde cedo criámos fronteiras, o que nos levou à destruição de relações intrapessoais, que por sua vez criou conceitos como xenofobia, diferença, racismo, etc...Criamos associações, organizações, partidos, e todo o tipo de grupos, para nos tornarmos mais fortes em qualquer área enquanto conjunto, mas existe sempre corrupção, guerras de interesses, que as acabam por fragilizar ou até mesmo destruir, criamos os nossos filhos para que cresçam fortes e saudáveis, mas todos os dias insistimos em estragar o mundo em que eles vão viver...
Por isto queria aproveitar para reformular aqui a Teoria de Lavoisier, um químico que um dia afirmou “Na natureza nada se cria e nada se destrói, tudo se transforma”, para o mundo de hoje em dia e sugeria o seguinte: Na nossa natureza tudo se cria e tudo se destrói, tudo é incógnito...
P.S- Em relação à melga, peço desculpa a todos que lhe eram queridos.

Não votar não resolve nada

PEDRO SANTOS

Com o desaparecimento do período revolucionário e quase quarenta anos após o 25 de abril de 1974, a velha palavra de ordem “o voto é a arma do povo” desapareceu para dar lugar, ao afastamento por parte deste mesmo povo da cidadania participativa, que na minha opinião também deixou de ser propositadamente promovida pelos sucessivos governos. Este afastamento do cidadão da cidadania participativa constitui uma ameaça para a sobrevivência e manutenção do sistema democrático, pois o voto é a principal alavanca da democracia. Este estado de alienação social por parte do cidadão na participação dos destinos do país faz com que a cidadania se torne um ato cada vez mais individual, quando deveria ser um ato coletivo e de impulso para a construção e desenvolvimento de uma sociedade mais justa. É urgente combater este afastamento que também se deve a questões culturais, muito agarrado à ideia de que a política é um conceito abstrato e de pouco valor para a vida em sociedade. A sociedade tem de criar a consciência no cidadão de que a política influencia todos os aspetos da vida. Todos vemos alguns sinais de crise no funcionamento da sociedade e nos valores da democracia, manifestações de falta de civismo como a ação dos meios de comunicação social, que não estimulam a opinião pública e a manipulam, o enfraquecimento de valores éticos, a prática da corrupção, as elevadas taxas de absentismo nos processos eleitorais, a fraude fiscal, o desinteresse pela vida pública, a indiferença e a desconfiança nas instituições políticas. Todas estas questões afastam o cidadão da participação na vida pública, e rompem os laços que nos unem à vida em comunidade. O cidadão sabota inconscientemente a cidadania, desresponsabilizando-se e projetando essa mesma responsabilidade no Outro, um conceito semelhante ao da bola de neve mas com a consciência coletiva. Este “eclipse” do cidadão da participação ativa na sociedade, pode conduzir a médio prazo a uma crise civilizacional, o esquecimento dos valores democráticos a falta de conhecimento dos direitos e deveres sociais consagrados na Constituição Portuguesa, o individualismo e a apatia coletiva que se vive em Portugal conduz-nos ao retrocesso da civilização, pois transforma-a numa sociedade quebrada, sem opinião, mais intolerante, menos consciente, mais injusta, mais corrupta e discriminatória. Se a definição de pessoa é “ um ser em relação” então parece-me importante que cada um saiba estar em sociedade de uma forma socialmente humanizante, os mais novos aprendem com os mais velhos as gerações mais adultas têm o dever cívico de formar comunidades de cidadão atentos conscientes, participativos e responsáveis. É partilhada por todos a convicção de que o exercício da cidadania é sustentado por um conjunto de valores e de virtudes aplicados universalmente, a justiça, a verdade, a coragem, a liberdade, educação, solidariedade, a partilha, a atenção a todos e, especialmente, aos que têm mais dificuldades, seja em que campo for. Mas o que é a cidadania? Citando Jorge Sampaio “ A cidadania é a responsabilidade perante nós e perante os outros, é a consciência de dever e de direitos, é o impulso para a solidariedade, é a participação e o sentido de comunidade e de partilha, é a insatisfação perante o que é injusto ou que esta mal, é a vontade de aperfeiçoar, de servir, é o espírito de inovação, de audácia de risco, é pensamento que age e ação que pensa".

Os cactos nem morrem, muito menos de pé

BÁRBARA JORDÃO RODHNER

Bárbara Jordão Rodhner. Nascida no dia 27 de Novembro de 1980, ás 23.35h, junto ao mar imenso da baía de Cascais marca a viragem de uma nova Era. Por vezes chamada de criança hiperactiva, criança-indigo, criança rebelde, foi, é apenas criança-Criança, no verdadeiro sentido da palavra, Viveu, percorreu, caiu, chorou, levantou-se, ousou e Venceu. Agora olha para trás e re-Une tudo em gestos imensos; a palavra é arma e ela usa, sem medo, para activar as mentes adormecidas. Acredita que a cura do mundo é a sua própria cura. Acredita na vida, nos milagres, na magia e na felicidade. Utópica? Tem dias que parece mas na maioria dos outros Bárbara Jordão & Bárbara Rodhner é a prova viva de que Existir É uma Oportunidade Única de Luz. Para mais detalhes procure www.barbararodhner.com

Acompanhada pela voz de Mercedes Sosa, perdida nas palavras fortes da sua canção "La. maza" esqueço-me do que penso que sou para abraçar um fogo que me sobe perna acima, braço abaixo, mão adentro; uma espécie de grito outrora mudo agora surdo que guardo em mim não porque me consome mas SIM porque me libera.

Antes. Antes gritava rua acima, rua abaixo, beco adentro, beco "afora" numa luta desumana contra a humanidade insana que também eu sou, fui, vou sendo e agora. Agora...

Agora mastigo as palavras para que me saibam melhor, mergulho sentimento adentro, sentimento abaixo numa loucura mais saudável para quem permanece junto a mim; são dias inteiros, enormes, imensos, intensos onde não me perco, não porque não posso mas sim porque não quero; viciada em mim, numa consciência totalmente inconsciente que não me permite mais distracções com os destroços do que foi, do que podia ter sido, do que possivelmente será, mas que constrói; com braços,  mangas, músculos, testículos, dentes, mandíbulas , línguas que são quem Sou. Tenho-me; em mim. Mulher Atenas, filha de Hércules porque lhe apetece, que veste as calcas tingidas pelo seu próprio sangue e se entrega a Deméter quando lhe apetece; dançando o escuro como sua segunda pele que rodopia alma adentro, alma afora e arranha e mata e esfola e ama e perdoa quem lhe quer mal, a si e aos seus.

Tudo isto reflectido numa janela frágil, fraca, fechada na abertura do seu fecho, pendurada pela mão na sua própria solidão, abençoando e abraçando a sua própria e maravilhosa loucura. Venha daí a poesia solta! a que não se explica, a que não se lê; voz adentro, voz afora, a que é atirada contra as paredes como barro molhado e sujo, com pedaços de pó de quem se vive numa casa acima, numa casa abaixo com quatro paredes apenas e um tecto bem fundo.

Uma carta de Castilho a D.Fernando II

CARLOS MANIQUE DA SILVA

António Feliciano de Castilho (1800-1875), poeta, jornalista, tradutor e pedagogo, foi autor de vasta e diversificada obra escrita. Das facetas enunciadas, merece-nos particular atenção a última, particularmente por ser através dessa condição que vislumbramos um Castilho mais preocupado com a emancipação dos seus cidadãos; se quisermos, com a criação de um certo “espírito coletivo”. É nesse âmbito que se situa a carta anunciada em epígrafe. Todavia, antes de a abordarmos, impõem-se algumas considerações em ordem a contextualizar o seu conteúdo.

Em 1848, quando reside nos Açores, na ilha de S. Miguel, António Feliciano de Castilho, que até então não se interessara diretamente por assuntos relativos à instrução pública, toma contacto, através de um amigo francês, com o método de aprendizagem de leitura de Lemare. Na sede da Sociedade dos Amigos das Letras e Artes, em Ponta Delgada, Castilho abre três escolas primárias, nelas promovendo um “novo” método de ensino da leitura, exatamente resultante do seu trabalho (nem sempre feliz) de adaptação do método de Lemare.

Regressado ao continente, abraça uma tenaz campanha de difusão do método em questão, verdadeiramente iniciada em 1850, quando publica a 1.ª edição da cartilha Leitura Repentina; obra que conhecerá posteriores edições (2.ª e 3.ª em 1853, 4.ª em 1857), diga-se com poucas mudanças de conteúdo, sendo nas duas últimas intitulada Método Português de Castilho.

Durante os primeiros anos da citada década, Castilho desdobra-se em contatos com entidades governamentais, promove cursos noturnos e diurnos, cria aulas de “primeiras letras”… perseguindo, no fundo, um desiderato muito próprio: a imposição exclusiva do método de “leitura repentina” nas escolas primárias do país. No entanto, o método não colhe a aceitação que o seu autor esperava, sendo que, como resposta do governo, obtém apenas, em 1853, a atribuição do cargo de comissário geral de instrução primária pelo método português no reino e ilhas. Ora, após essa data, seria de esperar que as condições fossem favoráveis à disseminação do método. Porém, por paradoxal que possa parecer, é a partir desse momento que Castilho sofre críticas mais contundentes por parte dos seus opositores, centradas na imposição exclusiva do método, pouco consentânea com o ideário liberal, sem esquecer argumentos vários de natureza pedagógica.

Até 1854, ano em que o poeta-pedagogo leciona vários cursos dirigidos a professores do ensino primário (em Lisboa, Leiria, Coimbra e Porto), o mencionado clima de hostilidade cresce de tom. Um ano depois, certamente desiludido, mas sem nunca abandonar a luta, Castilho parte para Terras de Vera Cruz; estadia que demoraria cerca de seis meses, abnegadamente passados na promoção do método de leitura.

A partir de 1856, António Feliciano de Castilho modifica a sua ação pedagógica, passando a pugnar, em termos mais abrangentes, pela generalização de ensino popular; para o efeito, faz inúmeras concessões ao valor e à originalidade do “método português”, como fica, de resto, expresso no prólogo da 4.ª edição.

Traçado este quadro, centremo-nos agora na carta que Castilho endereçou a D. Fernando II, corria o dia 13 de outubro de 1855[1]. O autor da missiva começa por referir que já solicitara ao “Rei-Artista” uma visita às escolas onde se praticava o “método português”. Porém, segundo faz saber, tal não sucedera por negócios e afazeres do monarca, numa altura em que este tinha por dever a regência do reino[2]. Agora, que, como relata, o rei se afastara da “espinhosa gerência das coisas públicas ao remanso dos seus amados estudos, e à plena fruição dos seus gostos artísticos e filosóficos”, era o momento ideal para a renovação do primeiro pedido. É nesse sentido que solicita a D. Fernando II “o seu exame e juízo como de sábio, e a sua proteção efetiva como de rei”. No entanto, revela ignorar se o monarca conhece o “método português”, ou mesmo se lhe chegara alguma informação negativa a tal respeito; é que, do seu ponto de vista, “todas as inovações contam inimigos”.

Não obstante alguma reserva, o comissário geral de instrução primária pelo método português mostra-se esperançado, advogando a ideia de que se o rei tiver “assistido duas ou três horas aos trabalhos de uma destas classes, terá colhido convicção, para toda a vida, que a qualquer luz que se considere o novo ensino, as suas vantagens sobre o antigo são incontestáveis”. Castilho sugere depois a D. Fernando II a fundação e a proteção de duas escolas do sexo feminino para as camadas desvalidas da sociedade. Uma das escolas, como indica, situar-se-ia em Lisboa, “às abas do Paço”, e teria como protetoras as filhas do monarca. Em relação à outra escola, o apelo é mais veemente e direto ao rei: “V. M. mesmo, na sua Sintra, já tão favorecida, tão aformosentada, e tão célebre, pelo seu coração, pelo seu gosto, pela sua inata e ilustrada generosidade, poderia coroar tantos benefícios […] com a fundação e manutenção de uma escolazinha aldeã”. O autor da missiva discorre depois, em jeito poético, sobre as vantagens de uma escola em Sintra: “Os viajantes que fossem, já no próximo Verão, procurar as belezas e as inspirações de esse país, tão arcádio, e tão romântico ao mesmo tempo, folgariam de ouvir nos cânticos dessas vozes ingénuas, as ações de graças à providência terrestre”. Todavia, Castilho, que em 1841 fizera o elogio do “Rei-Artista” (o cognome é, aliás, de sua autoria) nas páginas da Revista Universal, vai um pouco mais longe. Na verdade, estabelece um paralelo entre o espírito do monarca – que “deu um culto ao passado, restaurando ruínas históricas e estendendo mão régia ao régio castelo mouro que se aluía” (como que resgatando, segundo se infere, as raízes da nacionalidade) – e os tempos que adviriam, aos quais a escola daria um contributo decisivo para a “edificação dos futuros nacionais”.

Apresentados os argumentos essenciais para captar a atenção de D. Fernando II, António Feliciano de Castilho passa a nomear as escolas de Lisboa que, pela proficiência com que nelas se aplicava o método, deveriam ser visitadas; cita, para o efeito, os Asilos de Infância Desvalida da rua dos Calafates e da rua da Junqueira, as escolas oficiais das freguesias das Mercês e da Lapa e, entre as privadas, o Colégio Artístico (à Estrela) e a do Menino Jesus dos Atribulados (a S. Roque).

Mas por que não era suficiente exaltar as virtudes do “ensino novo”, o autor do método traça um quadro negro da generalidade das escolas primárias do país. E, sendo certo que as grandes obras precisam de timoneiro, Castilho coloca-se à disposição de D. Fernando II para organizar os dois “futuros hospícios da inocência”.

Desconhecemos de que forma o “Rei-Artista” reagiu à referenciada carta. Sabemos, porém, que os projetos propostos não vingaram. Todavia, se a ação pedagógica de António Feliciano de Castilho pode parecer algo utópica, não podemos olvidar que, à época, representou um verdadeiro apostolado da causa da instrução pública. Como metaforizou Tomás Ribeiro, Castilho entrou “só pelas aldeias e cidades, a proclamar, a oferecer, a semear a mãos largas a luz para todos, o luminoso amor para os deserdados; porque ele era como o sol, que também não vê, e alumia”.

 [1] A carta em questão, que constitui “o quarto brado de Aqui-D ‘El-Rei em favor da escola primária”, foi publicada no volume Correspondência Pedagógica. António Feliciano de Castilho, Lisboa, Instituto Gulbenkian de Ciência, 1975, pp. 104-107.

[2] D. Fernando II foi regente do reino entre 15 de novembro de 1853 e 16 de setembro de 1855.

Lutar

ANTÓNIO LUÍS LOPES

Muita gente diz: "Lutar para quê? Já basta de luta, o que é preciso é trabalhar...".

Ouvimos isso nas ruas, no café, no táxi, nas lojas. Muitos dos que o dizem são trabalhadores, muitos deles mal pagos, desesperados com o dia a dia mas completamente "alienados" por um discurso habilmente repetido através dos "media", de alguns agentes sociais e políticos, de "fazedores de opinião", que os manipulam sem que os próprios se apercebam de tal.

Sem "luta" estaríamos na época da escravatura - e parece ser para aí que alguns nos pretendem conduzir...

Sem "luta" não existiriam coisas agora tão "banais" como ordenado no fim do mês, descontos para a reforma, férias pagas, assistência na Saúde.

A Revolução absoluta e romântica só existe nos filmes - mas pequenas "revoluções" acontecem no dia a dia e muitas vezes nem nos apercebemos disso. Quando se luta e se evitam despedimentos. Quando se protesta e se evitam encerramentos de empresas. Quando se combate e se obtém o respeito por direitos básicos.

Eu não quero a felicidade para quando já estiver morto - quero-a AGORA para mim, para os meus e também para todos quantos trabalham, vivem do seu trabalho e querem ter apenas uma vida digna.

Alguns dizem que "não há almoços grátis", colocando a tónica no valor do dinheiro - eu prefiro dizer que não há felicidade sem luta, ainda que o preço a pagar possa, por vezes, ser a própria vida, como a História nos demonstra.

Depois de ti- um poema de Luís Mota Filipe

LUÍS MOTA FILIPE

O meu ser sobrevive, ainda que sequioso do teu amor.
Não se rasgam nestes lábios mais sorrisos.
Estes olhos desconhecem o encantamento de outrora,
graciosos cristais que reluziam, transformaram-se em nascentes lacrimosas.
Um rosto desbotado combina na perfeição com as vestes enxovalhadas.
Arrastado pela corrente inquinada da infidelidade,
sou hoje, um barco destroçado, ancorado na praia da desilusão.
Nas areias revoltas, fiz dos restos do nosso afecto,
uma colcha esmaecida p`ra me abrigar.
Do teu silêncio fiz um ameno rumor,
e deste infindável vazio, o meu espaço chamado solidão.
Neste refugio que me adoptou sem nada clamar,
os segundos perderam a identidade. São agora longos minutos,
e estes parecem gémeos das horas vãs que desenham a eternidade.
O tempo entrelaça-se na mágoa, mas ainda assim, perfuma a lembrança.
A convicção de que é bom deixar saudade,
converte-se na fragrância maior em que me aninho.
Aqui e agora, prevalece a certeza de estar sem ti.
Um dia e além, quem sabe…serás tu sem mim.
Neste cais anseio p`la ùltima partida.

Um dos meus lados e o outro

JOSÉ MANUEL ARROBAS 

Um dos meus lados é mais falador ; o outro é mais contemplativo.
Oiço tudo o que me quiseres dizer, contar, e fico muitas vezes a chorar por dentro, para que ninguém me veja a chorar. E é calado que te digo sempre tudo isso. 

E tenho um imenso cuidado com o que desejo, como te desejo, porque muitas vezes consigo o que quero, e há como que uma competição a desenrolar-se dentro de mim, num eu-tu desejado, sendo que sou ao mesmo tempo o palco e o espectador, o vinho e o bêbedo, amortalhado, não sei se de sono se de sonho, num vinho que inventei, só para te dizer um segredo. 

O que me custa muitas vezes não é ouvir-te, mas ser capaz de me ouvir nas palavras que tu me dizes e depois sentir-me atirado para um degredo qualquer, nos confins de um mundo que trago sempre comigo, e que é meu, mas também teu, para na solidão sofrer tudo o que não consegui ouvir de ti. E vou à boleia de um vento, que não é só nosso, mas está fundido, enrodilhado com os outros ventos que por nós passam e ateiam um incêndio em que me sinto Nero, a deixar que tudo arda para depois poder ter pena e ter razões para chorar quando da minha Roma interior já só restarem cinzas a esfriar. 

E é quando encontro Deus numa sinfonia de Brahms, num nocturno de Chopin, numa peça de violino de Sarasate. Ou em Bracusi. Ou em Rodin a pensar. Ou Miron a fazer-me de discóbolo. 

E é com pedaços deste amor que em ti sonhei e sonho desde que te conheci, que moldo um outro amor que esculpo em pedra, pensado-me Bernini a esculpir o David em Esforço, com os dentes cerrados a fazer girar a funda e que recortei depois em ti o azul que em ti adoro mas que é o meu desassossego, o tempo de um meu descontentamento, porque o azul é meu e teu, é só nosso, mas que é um azul que não existe, porque nada existe senão este amor que te tenho neste à procura de um tempo que irremediavelmente perdi. 

E depois de te dizer isto tudo, ou quase tudo, fujo, como um pecador arrependido para o meu lado contemplativo, a ser o estagirita de uma Macedónia que amei em Alexandre. 

 Psicoterapeuta, Escritor, Poeta, Investigador.

Caderno de Encargos para um Autarca

VÍTOR RAMOS

Nesta época de veraneio, em que estamos mais disponíveis para usufruir dos locais de lazer e dispomos de mais tempo para relaxar e descontrair, é frequente termos também momentos para uma boa leitura e para refletir no novo ano de trabalho que se avizinha. ( para quem o tem !...)
Este ano por coincidência, oportuna ou não, as eleições autárquicas terão lugar no final de Setembro, pelo que, para o cidadão comum será inusitado conviver estes dois meses de férias com uma campanha eleitoral concorrida e colorida,onde muitas vezes os momentos são caraterizados por discussões que não raras vezes extravasam a mera política e se concentram em mesquinhas querelas e guerrilhas que em nada contribuem para o esclarecimento geral.
É pois, com este cenário que trago uma pequena reflexão sobre o que deveria ser a determinação de base para o exercício das funções autárquicas,aproveitando uma leitura recente do livro de Sidónio Pardal e Poças Esteves intitulado “Ser autarca”, ( ed. GAPTEC e SaeR , 2013 ) e onde são abordados sob diferentes perspetivas as valência sectoriais da atividade autárquica.
São diferentes áreas do domínio do conhecimento que são sistematizadas e que devem fazer parte dos requisitos do cidadão que assume funções de responsabilidade política executiva na comunidade, áreas como o Urbanismo,o Direito, a Gestão, a Economia, a Sociologia e a História. Se de umas o conhecimento é mais formal , já noutras este conhecimento é mais empírico e vivenciado e, mesmo sem ter a formação exaustiva e profissional destas disciplinas não deixa de ser necessária uma consciência muito precisa da importância no exercício destas funções do Poder Local. Um autarca não é um técnico nem um administrador em comissão de serviço, mas sim um líder que trabalha necessariamente em equipa.
“O cargo de autarca é um desafio intenso que obriga a uma permanente exposição e disposição de serviço público, é uma tarefa exigente, sem horário, absorvente, que envolve um elevado esforço mental, físico, emocional, um competente exercício de coordenação atento às mudanças e que pode ser cansativo e desgastante quanto gratificante e honroso.” (Pardal : 16)
O exercício do poder que lhe é conferido por meio do voto, poder político, confere-lhe a responsabilidade das decisões , da avaliação das mesmas e ainda da capacidade de avaliar da execução destas e do seu cumprimento.
Este exercício deve ser tomado em função do seu programa, previamente apresentado nas suas linhas ao eleitorado e por este sufragado. Esta capacidade não deve ser confundida com as opiniões técnicas e os pareceres técnicos ou administrativos. Se há distinção efetiva a fazer, ela é a de que o poder político não se deve confundir com a responsabilidade administrativa e das diferentes competências técnicas . O poder político é na sua essência, independente e discricionário, respondendo perante o eleitorado e a lei. É exercido no universo próprio da autonomia do órgão autárquico e aplica-se aos seus componentes através da decisões e ordens que os serviços acatam e executam. A Responsabilidade Administrativa, incide sobre o procedimento burocrático do cumprimento das diversas operações e no respeito pela legislação aplicável. Já a competência técnica é aplicada no âmbito dos trabalhos das diferentes especialidades a que as ordens se aplicam, encontram-se aí com particular relevância as especialidades mencionadas onde resumidamente se apontam o Urbanismo, a Engenharia, a Arquitetura, a Economia, o Direito, entre outros domínios que exigem competência e responsabilidade de índole profissional.
Estas referências, são basilares à apreciação que se fará do desempenho de cada um dos eleitos, e o aprofundamento destas questões serão o que denomino de um verdadeiro “caderno de encargos” para um Autarca.

Bibliografia :
Ser Autarca, Missão e desafios . Sidónio Pardal, José Poças Esteves, ed GAPTEC e SaeR, 2013 , Lisboa