Para uma história do cartório da Misericórdia de Sintra

CARLOS MANIQUE

Introdução

Remonta a finais de Oitocentos o interesse dos investigadores nacionais pelos arquivos das Misericórdias. Entre esse período e as primeiras décadas do século XX, figuras como Anselmo Braamcamp Freire, Gabriel Pereira, Costa Goodolfim, Vítor Ribeiro, Álvaro Rodrigues de Azevedo, Rui de Azevedo, Silva Marques, Francisco Costa, Artur de Magalhães Basto, Fernando da Silva Correia, entre outras, produziram importantes estudos com base nos acervos documentais das confrarias leonorinas. Afigura-se, por isso, algo paradoxal o desfasamento existente entre essa motivação e as medidas conducentes à produção de instrumentos de descrição desses arquivos.

Como o título deixa antever, o presente texto procura analisar a composição e evolução do antigo cartório da Santa Casa da Misericórdia de Sintra. Decorrente dessa orientação, considerarei o seguinte arco cronológico: entre os meados do século xvi e a década de 1930; limites temporais respetivamente coincidentes com a fundação da Confraria sintrense e o reconhecimento (de facto) do valor cultural e arquivístico do seu cartório.

Génese da Confraria da Misericórdia de Sintra: particularidades iniciais do seu cartório

Entre 10 de março e 8 de julho de 1545, a instâncias da Rainha D. Catarina, mulher de D. João III, foi criada a Confraria da Santa Casa da Misericórdia de Sintra. Em larga medida, a recém-formada instituição consubstanciou uma praxis assistencial protagonizada desde tempos medievais pelo Hospital do Santo Espírito e Gafaria de Sintra, à luz documental já existentes em meados do século XIV[1]. Com efeito, tais estabelecimentos caritativos (bem diferenciados apesar de formarem um só organismo ou instituição jurídica) foram anexados à Confraria da Misericórdia por carta e alvará régios de D. João III[2]. De resto, idêntica situação viria a acontecer com grande parte dos hospitais do Reino, sobretudo a partir de 1560[3]. Como se lê no original do último documento referido, essa medida era justificada “por serviço de Deus e bem das almas dos finados que deixaram as rendas dos Hospitais de Santo Espírito e Gafaria da dita vila e por mo a Rainha minha sobre todos muito amada e prezada mulher pedir”[4].

Por via dessa anexação, todos os foros, rendas e outros bens patrimoniais do Hospital do Santo Espírito e Gafaria de Sintra foram confiados à administração da Misericórdia. Tendo por objetivo a eficaz gestão patrimonial da recente entidade, esse processo de transferência foi tramitado de modo muito rigoroso, sendo acompanhado pela escrituração de inventários, como indicava, aliás, o texto do citado alvará. É também a essa luz que se entende uma provisão de D. João III, igualmente datada de 26 de setembro de 1545, instando o provedor e escrivão do Hospital e Gafaria a entregarem à Confraria os “tombos dos bens e heranças dos ditos Hospitais e quaisquer livros e escrituras e provisões”[5].

É difícil saber em que grau se cumpriu a provisão real, embora seja de crer que a totalidade da documentação do Hospital e Gafaria tenha sido incorporada na nova instituição[6]. O certo é que, descontando as perdas ocorridas já em pleno século xx, às quais se refere Silva Marques[7], transitaram para o cartório da Misericórdia as unidades arquivísticas que atualmente se conservam no Arquivo Histórico, a saber: o Tombo das Heranças e Propriedades do Hospital do Santo Espírito e Gafaria de Sintra[8], códice pergamináceo mandado fazer por ordem da Rainha D. Leonor (c. 1512), dez livros de contas (1523 a 1544), e 101 pergaminhos avulsos[9].

Graças ao valor jurídico, histórico e moral que esse conjunto documental teve desde o século XVI e, consequentemente, ao cuidado e proteção a que esteve sujeito até tempos relativamente recentes, obstando à sua degradação e eventual perda, é hoje possível identificar as propriedades pertencentes ao Hospital e Gafaria de Sintra nos inícios da centúria de Quinhentos; designadamente, a partir da descrição feita no Tombo, o qual constitui também um precioso documento para o estudo: i) da evolução da malha urbana sintrense; ii) do preço dos géneros; iii) dos grupos sociais ligados à instituição hospitalar; iv) da toponímia; v) dos patronímicos.

Além dos livros de contas, peças fundamentais para a compreensão do fluxo financeiro das duas instituições, os 101 pergaminhos (ordenados por Silva Marques no início dos anos de 1930) assumiram especial importância para a Confraria de Sintra, tanto mais que, muitos anos passados da anexação, já em meados do século xix, parte é referenciada num inventário do cartório elaborado por João Jesuíno Nogueira de Andrade. Percebe-se que, mesmo nessa época, tais registos continuavam a ter utilidade prática (além do seu “valor histórico”).

Esta última ideia é facilmente percetível se tivermos em mente que, no ano de 1782, a Santa Casa da Misericórdia de Sintra recebia ainda benefícios de pessoas residentes no termo de Cascais, cuja origem, pasme-se, remontava a um contrato celebrado em 1371 entre os dois concelhos, o qual, pela sua importância, foi trasladado nos primeiros fólios do Tombo.

Em síntese, durante muitos anos o núcleo documental anterior à fundação da Misericórdia de Sintra corporizou o elo de ligação a um passado no qual foram garantidos os direitos fundamentais do Hospital; pretérito esse que, como caraterizou Francisco Costa[10], remetia para os anos de 1368 e 1369, na devida ordem quando se dera o restabelecimento da autonomia da sua administração face ao conselho municipal[11] e se procedera à eleição do primeiro provedor – figura institucional que, doravante, asseguraria o dispêndio dos rendimentos com os pobres ou em outras esmolas, contrariamente à prática que vinha sendo adotada. Essa memória, num gesto de grande antevisão, foi assegurada em 1412 por iniciativa de Gonçalo Anes, então provedor do Hospital, ao mandar trasladar em pública-forma os atos notariais que consagraram tais prerrogativas[12].

Evolução do cartório entre os séculos XVII e XIX

Uma análise, ainda que breve, do inventário do cartório da Misericórdia de Sintra efetuado por Paulo do Prado em 1618, ao qual aludi, evidencia claramente que o património confraternal cresceu de modo muito significativo num período de tempo correspondente a pouco mais de meio século. Esse alargamento patrimonial radicou, em boa medida, nos aforamentos de propriedades, nas doações testamentárias e nos legados pios[13]. Por outro lado, o visível aumento de privilégios da Confraria, sobretudo durante a segunda metade de Quinhentos[14], conduziu também ao reforço da sua intervenção na esfera local.

Florescente a Misericórdia de Sintra nos inícios do século XVII, comprometida no entanto com numerosas obrigações às quais era necessário dar resposta – caso paradigmático das “missas por alma”, fonte de elevada despesa –, impunha-se, com mais acuidade do que nunca, uma gestão capaz de assegurar e expandir de forma sustentada os seus destinos.

É sob a perspetiva anunciada que deve ser entendido o trabalho de Paulo do Prado, mormente enquanto escrivão. Na verdade, a sua ação no cartório teve importante impacto na organização interna da Santa Casa, acabando por deixar, por esse mesmo motivo, memória viva nos seus seguidores. Tal é o caso, em finais do século XVII, de Diogo Ribeiro de Sequeira, de igual modo escrivão empenhado, que louva o seu antecessor na forma seguinte: “com tanto zelo e trabalho principiou o Irmão Paulo do Prado, restaurador do cartório”[15]. Ora, a referência laudatória permite inferir que o cartório, nos alvores de Seiscentos, se encontrava desorganizado e que a atividade então iniciada prosseguiu. Terá sido assim?

Com efeito, para proceder à inventariação do cartório Paulo do Prado teve primeiramente de conferir ordem à massa documental existente, como no-lo atestam os índices individuais que elaborou para os maços de documentos avulsos, alguns dos quais subsistem ainda hoje, sendo difícil confirmar se a própria ordenação desses maços foi de sua autoria (algo que se afigura muito provável). Para se ver, o cuidado do escrivão chegou ao ponto de verificar, no ano de 1618, se os livros anteriores ao seu mandato possuíam termo de encerramento, lavrando-os pelo próprio punho na sua inexistência. Ainda nesse mesmo ano, saiu igualmente de sua mão o Livro que é para servir de inventario de todo o móvel desta Casa e Hospital dela e, em 1619, o Livro de propriedades da Misericórdia e Hospital; o último dos quais levantamento minucioso realizado em cotejo próximo com o que havia sido exarado no Tombo cerca de um século antes, para o qual compôs, aliás, um índice e aditou muitas notas marginais, demonstrando um aturado estudo sobre os bens imóveis da instituição. Todas essas iniciativas, reveladoras de um espírito metódico, entroncam efetivamente num objetivo central: a “restauração” do cartório, para adotar o termo utilizado por Diogo Ribeiro de Sequeira.

O modo como o inventário de 1618 é constituído exprime muito mais um processo prévio de intervenção ao nível da documentação, do que propriamente uma simples descrição do que se encontrava no cartório. Antes mesmo de enunciar os itens seguidos por Paulo do Prado nesse inventário, um dos elementos que pode eventualmente aduzir algo a essa ideia prende-se com o facto, já referido, de nele não constar documentação anterior a 1545 (à exceção do Tombo, códice que o escrivão releva pelas razões acima expostas). Tratava-se, no fundo, de encontrar uma “classificação” que traduzisse, em termos orgânico-funcionais, o processo de produção documental no período subsequente à anexação. Vejamos então a forma como Paulo do Prado estruturou o inventário:

• Livros de Acórdãos;
• 1 livro de inventário da prata da sacristia e Hospital;
• 1 livro de pergaminho encadernado em tábuas com suas brochas de latão que é o tombo das propriedades do Hospital e Casa;
• 1 livro de propriedades da Casa;
• Livros de receita e despesa de 1580 para diante;
• Livros de receita e despesa anteriores a 1580;
• Provisões e cartas de reis e rainhas;
• Escrituras de aforamento na vila e termo de Sintra;
• Escrituras de aforamento das propriedades no termo de Cascais;
• Escrituras de propriedades que deixaram algumas pessoas;
• Bens e propriedades com que Violante Gomes dotou a Misericórdia;
• Testamentos que os defuntos fizeram e que contêm as obrigações e legados que deixam;
• Títulos de procurações, arrendamentos… e outros papéis;
• Título das sentenças que a Casa tem, certidões da Misericórdia de Lisboa sobre a ordem e repartição das insígnias e outros papéis[16].

Apesar de serem vários os “títulos” indicados, o inventário não foi exaustivo. Por outro lado, permanece um mistério a separação dos livros de receita e despesa com base no marco temporal de 1580. Seja como for, julgo importante destacar esta primeira tentativa de sistematização do cartório, sobretudo pela referência que constituirá para futuras intervenções, particularmente durante a segunda metade do século XVII.

A despeito da intervenção de Paulo do Prado, o crescimento da Misericórdia ao longo de Seiscentos acabou por colocar novos embaraços ao nível da gestão da informação, algo que se fazia já sentir em meados da referida centúria:

E assim mais assentaram o dito provedor e irmãos da mesa e junta que por ser necessário trasladar muitas escrituras que no cartório andam para melhor se ter notícia pelo livro delas se nomeasse um irmão que com zelo e caridade tratasse do dito cartório e traslados de escrituras com ordem do escrivão da mesa[17].

Em 1682, certamente agudizados os problemas funcionais, a Irmandade procura encontrar uma solução para o cartório, uma vez que, do seu ponto de vista, “estava muito mal tratado e nele havia pouco resguardo”[18]. Assim, foi deliberado que se fizesse um novo cartório “na casa de dentro da mesa”, no qual a documentação mais antiga ficaria guardada, permanecendo os livros de uso corrente do escrivão no “cartório velho”[19]. Acresce dizer que, para a acomodação dos documentos considerados com “valor histórico”, foram gastos quinze mil réis em obras de estantes[20].

Envolvido nesse processo de reestruturação do cartório esteve seguramente Diogo Ribeiro de Sequeira, escrivão da Confraria em 1682[21]. Seguindo um pouco o rasto da sua atuação no desempenho desse cargo, constata-se que preservar a informação contida nalguns testemunhos do século xvi foi um dos seus principais objetivos[22]. Daí a razão de ter trasladado no Livro 2.º do Registo de Escrituras que há na Casa pertencentes assim ao Hospital como à Misericórdia, aberto em 1682, os documentos ligados à fundação da Misericórdia e os privilégios a ela concedidos no período imediatamente subsequente, para identificação dos quais deve ter sido precioso o inventário de 1618. Entre esses traslados, contam-se três cartas da rainha D. Catarina sobre a fundação da Confraria da Misericórdia de Sintra, cujos originais se perderam no início do século xx, o regimento do Hospital, bem como o breve do Papa Pio IV, neste último caso tanto a versão em latim como a correspondente tradução portuguesa.

Há, pois, duas sensibilidades claramente diferenciadas ao longo do século xvii no que concerne ao cartório, embora com manifesta ligação. Nos princípios dessa centúria, num momento em que a presença da Misericórdia no meio local se encontra firmada, a intenção é a de definir uma organização que permita maior entendimento funcional, embora sem a preocupação em autonomizar o que consideraríamos hoje os arquivos histórico e corrente. Nos finais de Seiscentos, na sequência do trabalho iniciado por Paulo do Prado, procede-se efetivamente à separação do “histórico” do “corrente”, medida em grande parte decorrente de uma orientada política de salvaguarda dos registos iniciais da Confraria.

Tanto quanto consegui apurar, situa-se já na década de 1840 uma outra intervenção significativa ao nível do cartório. Nesse período, as dificuldades financeiras da instituição tornam premente a efetivação de mecanismos de controlo económico. Assim se compreende, em 1842, a decisão de proceder ao inventário do cartório, contemplando todas as declarações, hipotecas, juristas, foreiros, localidades e fiadores, e tudo o mais que possa esclarecer e dar o perfeito conhecimento do estado das coisas[23].

Da análise da documentação, constata-se que o inventário não foi executado de imediato. De facto, volvido mais de um ano João da Silva Paulo é nomeado cartorário, estipulando o seu contrato, entre outras cláusulas, a obrigação de elaborar um tombo geral de propriedades e um cadastro das quantias que a Misericórdia tinha emprestado a juro, além de ter de se apresentar nas sessões da Mesa para prestar esclarecimentos sobre o arquivo[24]. Em agosto de 1845, João da Silva Paulo é demitido das suas funções, sendo deliberado fechar o arquivo na forma em que este se encontrava, visto não haver inventário do mesmo[25]. A despeito das intenções, o panorama agrava-se no ano seguinte, culminando com a supressão do lugar de cartorário[26].

A situação descrita conhece inflexão no ano de 1847, particularmente a partir do momento em que João Jesuíno Nogueira de Andrade é encarregue de solicitar a cobrança das receitas da botica e dos foreiros e juristas devedores de grandes quantias[27]. Para proceder a essa ação, Nogueira de Andrade teve necessidade de organizar o cartório, elaborando para o efeito o Inventário dos Livros, Escrituras e Títulos que existem no Arquivo da Santa Casa da Misericórdia desta vila. Esse instrumento, que dá uma ideia da organização do cartório cerca de 1848, tem em termos arquivísticos uma importância fundamental, pois constitui o único elemento que permite reordenar, de forma segura, os primitivos maços de documentos, infelizmente desmembrados na década de 1930.

Suscita alguma reflexão o cartório da Santa Casa da Misericórdia de Sintra ter atravessado quase quatro séculos praticamente íntegro, vindo apenas a sofrer incúria já em pleno século xx. Tanto mais incompreensível é essa situação quando se pensa no zelo de alguns dos seus escrivães e cartorários, na sobrevivência ao terramoto de 1755, que causa danos na igreja e no conjunto hospitalar, ou ainda nas radicais transformações jurídicas e económicas que a instituição sofre a partir da segunda metade de Oitocentos, à semelhança das suas congéneres.

A “descoberta” do cartório na década de 1930: o papel decisivo de Silva Marques e de Francisco Costa

Quando, em 1931, Silva Marques visitou o cartório da Misericórdia de Sintra – que conhecia das referências de Anselmo Braamcamp Freire[28] e do conde de Sabugosa[29], e para o qual o escritor Francisco Costa havia chamado a sua atenção – encontrou um quadro que decerto não esperaria[30]. Com efeito, grande parte dos documentos mais antigos achava-se arrecadada num vão aberto numa parede da igreja, espaço manifestamente exíguo e sem qualquer ventilação. Nesse cenário, os livros estavam desordenados e, como indiquei, os maços de documentos praticamente desfeitos. Se a situação não era minimamente aceitável, algum tempo antes o acervo havia mesmo estado em risco de perda total, dada a instalação num sótão do edifício hospitalar[31]; diga-se em perfeito desamparo e onde chovia abundantemente, razão pela qual se perderam algumas unidades arquivísticas. O desprezo a que chegara o antigo cartório no início da década de 1930 terá resultado de um processo de abandono hipoteticamente observado a partir de 1885, a ter por base a visita de Braamcamp Freire, que nada indica de negativo sobre as condições do mesmo. De forma evidente, esse facto está intimamente associado ao afogo financeiro da instituição e ao desgoverno da mesma, agudizados entre os finais do século XIX – onde a desamortização forçada dos bens pertencentes aos estabelecimentos pios ou de beneficência (Carta de Lei de 22 de junho de 1866) tem influência determinante –, e o primeiro quartel da centúria seguinte; seja pela diminuição de proventos em razão do citado diploma, seja pela redução de dádivas patrimoniais, seja, ainda, por via da crescente interferência externa na nomeação de mesários, sucedendo-se as comissões administrativas e sindicâncias às suas gerências, naturalmente reveladoras da instabilidade vivida no plano institucional. Um bom indicador desse estado de coisas é dado pelas ruinosas condições em que se encontrava o Hospital, chegando os mesários a advogar, no ano de 1930, a demolição de uma parte do edifício[32].

Em presença do panorama calamitoso em que se encontrava o cartório, Silva Marques resolve atender de forma prioritária aos documentos mais antigos, procedendo assim ao estudo analítico dos pergaminhos avulsos do Hospital e Gafaria de Sintra[33]. Essa primeira medida será decisiva para a preservação do cartório, não pela sua transferência para um espaço com melhores condições, algo que não sucederá a breve trecho, mas pelo facto de despertar o interesse pela história da instituição na base do seu acervo documental.

Na verdade, em 1932, Francisco Costa publica no periódico Sintra Regional uma série de artigos dedicados aos antecedentes e à fundação da Confraria, apoiando-se em documentos inéditos do cartório. De resto, tirando as notas de Braamcamp Freire e do conde de Sabugosa, essa investigação constitui o primeiro conjunto de estudos históricos sobre a Misericórdia sintrense. E, sublinhe-se, será absolutamente decisiva para o reconhecimento (de facto) do valor cultural e arquivístico do cartório da Misericórdia.

 

[1] Cf. João Martins da Silva Marques, Cartório da Misericórdia e Hospital do Santo Espírito e Gafaria de Sintra, [1940], p. 106.

[2] Cf. IAN/TT, Chancelaria de D. João III, Livro 35, fls. 99 v.- 100 v., “Carta Régia de D. João III anexando à Confraria da Misericórdia de Sintra o Hospital do Santo Espírito e Gafaria da dita Vila”, 23 de setembro de 1545 e Arquivo Histórico da Misericórdia de Sintra (AHMS), “Alvará de D. João III pelo qual o Hospital e Gafaria de Sintra, com suas propriedades e rendimentos, foram anexados à Confraria da Misericórdia”, 26 de setembro de 1545.

[3] Cf. Pedro Penteado, “Das confrarias medievais às Misericórdias. Salvação da alma, solidariedade e serviço aos desprotegidos”, Communio, n.º 2, 30 de abril de 2001.

[4] AHMS, “Alvará de D. João III pelo qual o Hospital e Gafaria de Sintra, com suas propriedades e rendimentos, foram anexados à Confraria da Misericórdia…”, fl. 1.

[5] AHMS, “Provisão de D. João III dirigida ao Provedor e Escrivão do Hospital e Gafaria de Sintra a comunicar que anexou os ditos Hospitais à Confraria da Misericórdia”, 26 de setembro de 1545.

[6] Esta referência quer apenas significar o “arquivo” da nova entidade produtora, não se reportando necessariamente a um novo espaço físico, até porque esse é um aspeto a esclarecer. A ter por base o alvará de 26 de setembro de 1545, a documentação do Hospital e Gafaria seria guardada numa arca, da qual só poderia ser retirada em caso de dúvida ou de muita necessidade. Todavia, para o serviço dos mesários deveria ser feito um traslado do tombo de propriedades (cópia destinada a estar sempre na Mesa). Ainda em relação à organização do cartório da Confraria, não deixa de ser significativo o facto de existir, até 1671, um livro de receita e despesa para a Misericórdia e um homólogo para o Hospital, por ano, mostrando que não foi tão linear como o diploma impunha o entendimento de uma administração completamente demarcada da anterior.

[7] Cf. Op. cit. O autor indica que no início da década de 1930 foram destruídos dezoito livros de contas do princípio do século XVI, entre outros documentos do cartório

[8] Doravante este códice será abreviadamente designado por Tombo.

[9] Curiosamente, num inventário do cartório da Misericórdia de Sintra realizado por Paulo do Prado em 1618, e escriturado num livro de sepulturas, figura apenas, da documentação anterior à fundação da Confraria, o Tombo (cf. AHMS, Livro de todas as Sepulturas desta Casa da Misericórdia desta Vila de Sintra, 1577).

[10] Cf. Gonçalo Anes Homem Bom de Sintra, Sintra: Câmara Municipal de Sintra, 1959.

[11] A grafia com “s” resulta do facto do termo se reportar ao “juiz e oficiais” e não à “vila de Sintra e seu termo”.

[12] O traslado em questão, datado de 22 de fevereiro de 1412, é o pergaminho n.º 1 da “Coleção Silva Marques”.

[13] No caso da Misericórdia de Sintra constituíram importante fonte de enriquecimento patrimonial as doações testamentárias e legados pios provenientes de sintrenses falecidos na Índia e China. Cf., a este respeito, Silva Marques, Sintra e Sintrenses no Ultramar Português, Lisboa, 1949.

[14] Cite-se, a título de exemplo, um breve do Papa Pio IV, dado em Roma a 9 de fevereiro de 1563, a conceder perpetuamente à Confraria da Misericórdia de Sintra todas as isenções, graças, privilégios, indultos e indulgências, tanto temporais como espirituais, já concedidos pela Santa Sé, ou a conceder, à Misericórdia de Lisboa (cf. AHMS, “Coleção Silva Marques”, pergaminho n.º 98).

[15] Citado por Silva Marques, Cartório da Misericórdia…, p. 12.

[16] Cf. AHMS, Livro de todas as Sepulturas desta Casa da Misericórdia desta Vila de Sintra, 1577. Este inventário, fonte preciosa de informação, foi pouco valorizado por Silva Marques (cf. Sintra e Sintrenses…).

[17] AHMS, Livro 11 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 26 de abril de 1654, fl. 131 v. O Irmão nomeado para essa função foi o padre Francisco Correia.

[18] AHMS, Livro 13 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 18 de maio de 1682, fl. 232 v.

[19] AHMS, Livro 13 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 18 de maio de 1682, fls. 232 v-233r.

[20] Cf. AHMS, Livro da Corrente da Misericórdia e Hospital de Sintra, n.º 151, 1681-1682, fl. 117 v.

[21] Diogo Ribeiro de Sequeira foi figura destacada do meio sintrense, ocupando os cargos de juiz das coutadas de Sintra e almoxarife do Paço Real. Na Misericórdia a sua admissão ocorreu em 1670, tendo sido várias vezes escrivão e conselheiro oficial, alcançando o grau máximo da hierarquia em 1685.

[22] Porém, a documentação pertencente ao Hospital e Gafaria recebeu também alguma atenção da parte de Diogo Ribeiro de Sequeira, já que procedeu à elaboração dos sumários de quase todos os pergaminhos a que me reportei.

[23] AHMS, Livro 26 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 24 de julho de 1842, fl. 27. O Irmão Sebastião Paulo da Fonseca Cabral ficou encarregue da coordenação desse inventário.

[24] Cf. AHMS, Livro 26 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 9 de novembro de 1843, fl. 40.

[25] Cf. AHMS, Livro 26 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 25 de agosto de 1845, fl. 57 v.

[26] Cf. AHMS, Livro 26 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 5 de julho de 1846, fl. 66. Essa decisão baseou-se na falta de “proveito que de tal emprego se tem tirado”.

[27] Cf. AHMS, Livro 26 dos Acórdãos da Misericórdia de Sintra, sessão de 10 de agosto de 1847, fl. 79.

[28] Cf. Brasões da Sala de Sintra, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1973 [1.ª edição de 1885], vol. I. Braamcamp Freire analisou o cartório em 1885, consultando alguns pergaminhos. Tudo leva a crer que, nessa data, o investigador encontrou o cartório íntegro.

[29] Cf. O Paço de Cintra, Lisboa: Imprensa Nacional, 1903.

[30] Para um conhecimento das vicissitudes por que passou o cartório neste período, ver Silva Marques, Cartório da Misericórdia…

[31] Julgo que o cartório terá sido retirado do sótão do Hospital em 1930, tendo em conta que, no dia 14 de setembro desse ano, é feita referência à natureza e valor do mesmo em ata da Mesa, sendo decidido guardar os documentos em local mais adequado. Essa medida resultou de uma prospeção ao cartório efetuado por Luciano Ribeiro e Afonso Dornelas (cf. AHMS, Livro de Atas da Misericórdia de Sintra, n.º 30, fls. 24-25).    

[32] Cf. AHMS, Livro de Atas da Misericórdia de Sintra, n.º 30, sessão de 16 de fevereiro de 1930, fl. 6 r.

[33] Nesse trabalho participou diretamente Francisco Costa, como se comprova por um ofício da Misericórdia de Sintra dirigido ao escritor, em 21 de dezembro de 1932, agradecendo a sua ação e a do professor Silva Marques na “catalogação” dos pergaminhos (documento do espólio pessoal de Francisco Costa).

Escrutínio, a quanto obrigas

JOÃO CACHADO

Estamos quase a um ano da data das últimas eleições locais, na sequência das quais foi empossado o novo executivo autárquico presidido pelo Dr. Basílio Horta. Sem que possa dizer-se que só agora começou a enfrentar os imensos desafios do concelho, a verdade é que, tão pouco tempo passado, já há quem apresente sinais de disposição para a avaliação do trabalho desenvolvido.

Por mais tentadora que pareça, a hipótese de avaliação no termo do primeiro ciclo anual de um mandato quatro vezes mais abrangente, afigura-se-me algo desajustada, quando não, mesmo inadvertida. Tal não significa que, por outro lado, não considere pertinente coisa diferente, concretizável em qualquer momento do mandato, qual seja o escrutínio da actividade dos edis.

Refiro-me ao assíduo controlo dos cidadãos e, esse sim, é manifestamente desejável na medida em que, ao processar-se, prova como é real a cidadania e a participação activa na vida da comunidade. Falo, se quiserem, de uma atitude que vai contribuindo para a avaliação global que, individual e colectivamente, se traduzirá num voto em determinado sentido, depois de os eleitos terem cumprido a tarefa que se propuseram concretizar.

Assim sendo, então, aquela vontade de avaliação referida no parágrafo inicial deverá ser lida e interpretada como sinal do escrutínio informal e implícito que vai tendo lugar. Umas vezes, na página impressa de um jornal local, noutras, através de desabafos nas redes sociais, a avaliação, afinal, é peça em permanente construção. Tão somente na sede do concelho, no que se relaciona com sinais de escrutínio/avaliação, que a ninguém têm passado desapercebidos, encontraremos uma meia dúzia de casos que, entretanto, de facto e inequivocamente, têm de ser esclarecidos e resolvidos com a urgência que requerem.

Estacionamento

No entanto, para efeito de confirmação destas considerações, permitir-me-ia lembrar apenas duas situações, de dimensão e características bem diferentes, que andam na boca de todos. Começarei pela questão do estacionamento, absolutamente estruturante e tão sistémica que pressupõe, não só a mais íntima articulação com a renovada perspectiva da uma rede integrada de transportes públicos, com diferentes e inovadoras valências, mas também novas e corajosas soluções disciplinadoras dos fluxos de trânsito.

Tenhamos em consideração que estão apontadas e são pacíficas soluções como a dos parques periféricos, que vigoram em tantos lugares congéneres, em articulação com parques de proximidade, pequenas bolsas a requalificar, bem como a instalação de silo vertical satisfazendo as restritas necessidades dos hoteleiros do centro histórico.

Nestes termos, o que poderá o executivo camarário anunciar no sentido de tranquilizar a comunidade quanto à resolução de situações tão embaraçosas como a recém-vivida, durante o pico turístico, com o extraordinário afluxo de viaturas demandando os emblemáticos pontos de interesse de Sintra incluindo os altos da Serra? De facto, não parece possível adiar mais as medidas e, portanto, o seu anúncio, sustentado por cronogramas tão realistas como  exequíveis.

Heliodoro Salgado

Seguidamente, um eixo de permanente controvérsia. Encerrar ao trânsito e transformar parte desta artéria em zona pedonal, com o objectivo de animar o comércio local e proporcionar aos cidadãos um espaço de encontro, de convívio e de animação, resultou num projecto infelizmente condenado ao insucesso, cujas vertentes estética e técnica, ao longo de treze anos, têm sido objecto das mais diversas e frequentes polémicas.

Demonstrando que assim é, o espaço transformou-se em abusivo parque de estacionamento e numa zona de travessia de veículos particulares e comerciais que, constantemente, desrespeitam as regras vigentes. Pavimento irregular e impermeabilização são apenas duas das suas muitas características negativas, susceptíveis de causarem acidentes porque põem em causa a segurança dos transeuntes.

De igual modo, também no que se refere à parte da via por onde circula todo o tipo de veículos ligeiros e pesados, de passageiros e de mercadorias, as queixas não podem ser mais pertinentes já que, deficientemente aplicada, a calçada de paralelepípedo apresenta tais ondulações que, constantemente, chassis e cárteres faíscam quando batem no solo perante a estupefacção de quem assiste, sempre à espera de acidente ou incidente mais ou menos grave.

Conjugada com esta situação, que tanta insatisfação tem gerado, outra, mais recente, avulta de modo inequívoco. Reporto-me à questão da ponte metálica pedonal que, tendo sido removida para beneficiação, nunca mais foi reposta. Trata-se de um dispositivo importantíssimo, condição sine qua non para a practicabilidade da Heliodoro Salgado cuja ausência impede a ligação entre os bairros da Estefânea e da Portela.

Está em causa a possibilidade de fácil, rápido e expedito acesso dos espectadores dos eventos no Centro Cultural Olga Cadaval que, não fosse este impedimento, poderiam estacionar as suas viaturas no parque adjacente ao edifício do Departamento do Urbanismo. Naturalmente, cumpre saber se, em definitivo, a estrutura em apreço será ou não reposta.

Igual e complementarmente, se tem ouvido dizer que a Câmara pretenderá prolongar a linha do eléctrico –  que, actualmente, estaciona junto à Vila Alda – até à estação terminal da CP e à Vila Velha. Mais se diz que é na perspectiva de tal prolongamento, que os trabalhos de reparação dos pavimentos da Heliodoro Salgado ainda não se concretizaram uma vez que o eléctrico circulará precisamente em ambos os troços da artéria. Será assim?

Em conclusão, acerca dos seus próprios propósitos, só a Câmara Municipal de Sintra pode, só ela deve esclarecer, seja no que se refere ao compósito problema do estacionamento seja no respeitante ao fundamental eixo viário e pedonal e assuntos relacionáveis supra referidos.  

Não sendo admissível pensar em avaliações no termo do curto período de apenas um ano de trabalho da actual Vereação, afigura-se da máxima conveniência que, constantemente sujeita e objecto do escrutínio dos munícipes, a Câmara se recuse alimentar um statu quo caracterizado pela prática do diz que diz.

Escrutínio, a quanto obrigas? – Naturalmente, à partilha da informação, na prática de uma cultura do exercício do Poder que é indispensável à qualidade de vida.

A Viagem

EURICO LEOTE

Iniciei a viagem com rumo definido se é que tal afirmação me é permitida considerando que tudo é relativo dependendo do factor tempo, do momento, do lugar, do olhar e de quem observa. Tudo é mutável e se altera a cada instante. O planeta terra está em permanente movimento de rotação e translação. A crusta terrestre pulsa a cada momento que passa. O que parece não é, e o que é já foi. A pedra que rola, o monte que sobe, a placa que se ajusta, a planta que brota e cresce, definha e morre. Nada é imutável, tudo se move e transforma. É assim uma das leis da vida. Como tantas outras que nos regem e governam. O homem que se considera o Senhor do Universo mais não é que o governador das coisas terrenas e explorador de outros homens e animais, e destruidor do próprio planeta em que habita.

No fundo somos dependentes e comandados pelo sol e pela lua, os quais com a sua força gravitacional, fases e poder energético e calorífico vão condicionando e definindo a vida dos homens. Se a estes elementos juntarmos os naturais chuva e vento, fenómenos vulcânicos e outros, encontramos as leis que nos regem, que por ventura estiveram na causa do desaparecimento de outras espécies animais e vegetais, e quiçá serão no futuro os causadores do fim de toda a humanidade. Infelizmente o ser humano com a sua atitude e comportamentos tem vindo a acelerar todo este ciclo e evoluir, contribuindo para a rápida deterioração e destruição da sua casa.

Acabei por não iniciar viagem alguma. Após reflectir um pouco sobre tudo isto, sobre o que à nossa volta está a acontecer, aquecimento global, diminuição das calotes polares, poluição, combustíveis fósseis, ciclo do carbono, pegada ecológica e outros fenómenos similares, decidi ficar por cá e neste ano fazer férias cá dentro. Alterar alguns hábitos, conhecer melhor o meio, virar-me para os passeios pedestres, pôr em dia as leituras e escrita, e já agora e porque não proceder a algumas arrumações em casa e na garagem. É impensável a quantidade de coisas e de lixo que vamos gradualmente e ao longo dos tempos acumulando em casa e em especial na arrecadação lixeira que é a garagem. Por outro lado é igualmente interessante o que se descobre cuja existência se desconhecia ou ignorava, só pelo facto de se encontrar fora da nossa vista e alcance, provavelmente porque fora dos nossos hábitos e consumos. Vim a encontrar livros repetidos, autores desconhecidos, livros autografados e personalizados cujo paradeiro há muito ignorava.

A paragem ou melhor a não saída para fora em busca de novas e desconhecidas paragens, levou–me a adquirir outros hábitos porventura mais salutares, como os passeios pela manhã antes da acção solar mais irradiante e ainda pelo fina da tarde quando o dia caminhava para o crepúsculo. Passeios refrescantes e revigorantes em locais acessíveis e bonitos, alguns dos quais ainda do meu desconhecimento apesar de se encontrarem muito perto.

Fiz novas amizades, retemperei energias para as novas tarefas que me esperavam após a recompensadora e merecida paragem.

Torna-se óbvio que um simples acto e gesto isolado em torno de questão tão complexa e importante que tenho vindo a relatar, significa zero no que toca ao esforço de alterar e inverter todo um estado de coisa. Contudo, no fundamental senti-me bem comigo e eu próprio passei a sentir-me melhor.

Missa das 10 em S.Martinho

FERNANDO MORAIS GOMES

Desde criança Roberto se habituara àquelas rotinas domingueiras: a missa das 10 em S. Martinho, com a avó Sara, a catequese com o padre Mateus, nariz de gavião, sempre a ameaçar com o Inferno, o pecado de brincar nas aulas de Moral, desfilara até de anjinho numa procissão, enfiado num fato de cetim com asas brancas que a Ermelinda cosera. Com os anos, afastara-se da igreja, apenas revisitada para casamentos e funerais. Era como voltar a um sítio estranho, desconhecedor da liturgia moderna, embora fascinado pelos vitrais e pela talha dourada, nisso se revia, mais pela mão do homem que pelos totens que os artefactos significavam.

Passados os quarenta, e já separado de Matilde, voltou a passar o Natal com a mãe, em Sintra. Devota, D. Idalina não dispensou a missa matinal em S. Martinho, no dia seguinte ao Natal, e a custo para ela arrastou Roberto e o pequeno Fábio. Rendido ao espírito da data, Roberto lá se deixou levar, mal não faria, o prazer dum momento com as três gerações, normalmente separadas, levou-o a ceder, se bem que aguardasse sentado numa cadeira do fundo, contemplando os santos e absorvendo o cheiro a flores.

Na sacristia, a velha Almerinda trocava as jarras e ia acendendo as velas antes da missa, num ritual de anos, desde que enviuvara. Roberto deixou-se a contemplar o ritual dos preparativos, na Expo, onde morava, nada disto havia já, o silêncio da igreja tranquilizou-o, logo interrompido pela necessidade de fumar um cigarro. Tardando a missa, e deixando avó e neto sentados, saiu a ver as vistas, quando vislumbrou o Gregório, velho colega do liceu. Há muito o não via e correu a abraçá-lo, recordando os anos de ambos nos juniores do Sintrense:

-Gregório! Então, pá? Há quantos anos! Estás na mesma, velho amigo! Essa barriguinha é que…- Roberto ficou feliz de o rever, já pelos quarenta, também, há anos não se encontravam. Soube que tinha ido para Filosofia, ele seguira Económicas, mas acabara jornalista, em Lisboa. Com o filho viera passar o Natal, para o miúdo estar com a avó, o pai falecera há poucos meses e sentiu-se na obrigação de passar a quadra com a mãe e o filho.

-Venham de lá esses ossos, grande Roberto! -o Gregório, com uma cara abolachada e óculos de massa, abraçou o amigo, uma barba rala e  esbranquiçada era a principal diferença que lhe notava, de resto estava igual, com aquele ar engatatão que levara à certa as miúdas de Sintra nos bons anos noventa - Vais à missa? -questionou o Gregório, vendo-o à entrada de S. Martinho.

-Que remédio!. A minha mãe teimou, e sabes, com a idade, é melhor fazer-lhe a vontade. Para mais está com o neto. Eu, igrejas, é como o diabo da cruz. Vim para aqui fumar um cigarro….

Gregório sorriu, insistindo com o amigo:

-Deixaste de acreditar em Deus, Roberto? Tu, que eras o anjinho favorito do padre Mateus? - Gregório provocou o amigo, que dava uma passa no cigarro quase terminado. Roberto teorizou:

-Nunca leste o Christopher Hitchens? Escreveu aquele livro "Deus não é grande – como as religiões envenenam tudo". O gajo descrevia-se como um crente nos valores do iluminismo, e achava que o conceito de Deus ou de um ser supremo é uma crença totalitária que destrói a liberdade individual. Só a livre expressão e a investigação científica deveriam substituir a religião como um meio de ensinar ética e definir a civilização humana. Estou como ele!

Gregório fez uma pausa, e pondo a mão no ombro do amigo retorquiu:

-Sabes, Roberto, é mais fácil meter Deus debaixo do tapete que eliminá-lo para sempre. Porque, agnósticos, ateus ou meramente revoltados, todos somos capturados pela ideia de Deus desde que nascemos, e quando achamos que o podemos tratar por tu, já ele nos moldou o ser e o comportamento, desde quando ainda nem disso tínhamos noção. Assim, negar Deus é sempre uma atitude reactiva, nunca pró-ativa. Não se discute Deus, nega-se ou venera-se, e esse tipo de atitude é sempre irracional. Daí que o ateísmo nunca possa ser científico, mas apenas uma corrente de negação, uma moda, se quiseres.

-Pessoalmente, meu velho, a minha postura é: não acredito em Deus!. E o bosão de Higgs acabará por o “matar”, enquanto chave do universo. Contudo, uma coisa é certa: acredito nos que acreditam. O homem é um ser de crenças. É aliás o único animal que distingue a água da água benta, como alguém um dia escreveu. Muitos dos que buscam respostas para as inseguranças, refugiam-se em algo a que chamam fé, e quando os seus desejos por conjugação de factores inesperados ocorrem, chamam a isso milagres. Acontece o mesmo nas ortodoxias comunistas, com outros santos, altares e sacerdotes. Vê lá a Coreia do Norte! O Freud já explicou isso tudo!

Gregório sorriu, indulgente. Com o sino da torre da Vila a dar as dez, olhou o relógio e apressou-se, combinando com Roberto voltarem a ver-se em breve e deixando um comentário final:

-Será negativo acreditar e ter fé? Quando a fé contribuir para acentuar valores como os da liberdade, livre arbítrio e solidariedade, nada a apontar. É certo que em seu nome se matou e destruiu, em nome de fanatismos a que se chamou fé, e intolerâncias a que se chamou conversão. Há muita floresta para lá de certas árvores, meu velho. Dá um beijo à tua mãe e ao teu filho! Se calhar ainda os vou ver por aí…

Voltando para a porta da igreja, já repleta lá dentro, a missa estava prestes a começar, Fábio, compenetrado e em silêncio, sentava-se na fila da frente com a avó. Terminando o cigarro, Roberto deixou-se estar à entrada, em pé, mirando aquele cenário e cheiro que até aos catorze lhe havia sido familiar. Disparando, a música do órgão precedeu o início da missa e todos em pé saudaram a entrada dos celebrantes. Curioso, Roberto espreitou, a ver se o padre Mateus ainda estava na mesma, vindos da sacristia, nenhum dos três vultos se parecia com ele. Aproximou-se um pouco e atrás dumas vestes brancas, com uma sobrepeliz verde, reconheceu o Gregório. O velho amigo com quem palestrara momentos antes, era afinal o pároco de S. Martinho. Aproximando-se das filas do meio, sorriu para o antigo companheiro, que, abrindo os braços e dando início à missa, lhe piscou o olho, cúmplice, como quando marcavam golos no velho campo do Sintrense:

-O Senhor esteja convosco! -saudou o padre Gregório.

-Ele está no meio de nós! -respondeu a assembleia, em coro, acompanhada por Roberto, sussurrando. Uma missa de vez em quando não faria mal, por certo.