Diz-me o que lês... Livros integrados na biblioteca da Escola Primária das Azenhas do Mar (1974-1979)

 

 

                                                                                       

CARLOS MANIQUE DA SILVA

Na obra Da Biblioteca ao Leitor. Estudos sobre a Leitura Pública em Portugal, Henrique Barreto Neves (1996) sintetiza bem o papel protagonizado pelas bibliotecas públicas, da segunda metade do século XVIII à década de 1980. A expressão “um país à procura de leitores” (Nunes, 1996, p. 25) é sintomática, no sentido em que indicia uma dificuldade: a de garantir acesso à leitura e à informação num país marcado por elevadas taxas de analfabetismo e, não estranhamente, numa visão comparada, pelo tópico do atraso educacional (Nóvoa, 2005). Por exemplo, na referência à 1.ª República (1910-1926), particularmente, no quadro da reorganização dos serviços de bibliotecas e arquivos nacionais (Decreto com força de lei de 18/03/1911), Henrique Barreto Neves (1996) enfatiza a preocupação em  tornar úteis os livros e não, propriamente, em os conservar. São, então, veiculadas propostas de franco acesso a bibliotecas, de leitura domiciliária, de salas para crianças, de coleções móveis... Porém, tais intentos generosos ficaram, em larga medida, por concretizar (Neves, 1996). Veja-se, aliás, que entre 1911 e 1925 a taxa de analfabetismo teve uma redução mínima, isto é, entre os 70% e os 64%, respetivamente (Nóvoa, 2005). É só no período do Estado Novo, mais precisamente, a partir da Campanha Nacional de Educação de Adultos e do Plano de Educação Popular (ambos criados em 1952), que assistiremos ao alargamento da disseminação do livro, por via, entre outros meios, da instalação de bibliotecas junto das escolas primárias (Nogueira, 2012). Nesse mesmo sentido, seis anos mais tarde, a instâncias da Gulbenkian, surgem as bibliotecas itinerantes; e, em 1960, as bibliotecas fixas. De igual modo enquanto instrumento de educação ideológica do regime, a “Coleção Educativa”, nascida no seio da Campanha Nacional de Educação para Adultos, terá um papel importante. Veja-se, aliás, que no acervo das bibliotecas de escolas primárias oficiais, mesmo depois do 25 de Abril de 1974, continuaremos a encontrar exemplares da referida Coleção – boa parte deles tolerados (passíveis, pois, de serem consultados), mas alvo de iconoclastia.Sabe-se hoje que, entre 1934 e 1974, a censura oficial do Estado Novo elaborou mais de 10000 relatórios aos livros de autores portugueses, lusófonos e estrangeiros que circularam no território nacional (Seiça, Sá e Rego, coord., 2022). Da investigação desses autores sobressai o impacto da censura nas mentalidades e na via intelectual do país, sem esquecer o legado que foi deixado às gerações seguintes (Seiça, Sá e Rego, coord., 2022).À luz do que foi referido, é muito interessante analisar o controlo ideológico exercido sobre o sistema de ensino, nomeadamente, quando se considera o conjunto de obras que integravam as bibliotecas das escolas primárias públicas; algo que pressupunha rigoroso escrutínio, no sentido de serem autorizados ou excluídos determinados títulos. Ademais, convém não esquecer que é através da escola (se preferirmos, da socialização escolar) que se efetivam práticas de administração social, quer dizer, se constroem e gravam racionalidades próprias de acordo com princípios de conduta padronizados – ideia, aliás, que não deixa de parte qualquer regime político, seja ele ditatorial ou democrático. O controlo ideológico de que falava é manifestamente evidente quando se analisam os acervos das bibliotecas das escolas primárias públicas, no período que antecede a Revolução de Abril de 1974 e no que imediatamente lhe sucede. O caso que pretendo divulgar aos leitores funda-se em documentos do acervo da antiga Escola Primária das Azenhas do Mar (Sintra), hoje parte integrante do Arquivo Municipal de Sintra.

Para o período pós-imediato à Revolução (1974-79) é possível identificar um conjunto de obras que foi dando entrada na biblioteca da dita Escola, através dos avisos de receção que a encarregada da mesma teve de assinar; uma das duas vias dos avisos teria de ser devolvida à Direção-Geral da Educação Permanente (a outra, precisamente a que consultei, ficava na Escola). O organismo em questão, criado em 1971, tutelava a educação de adultos. No entanto, conforme veremos, a maior parte dos livros destinava-se a outro universo de leitores.

Note-se que, em 1965, Portugal tinha 3000 bibliotecas escolares; número insuficiente para as necessidades do sistema (Nogueira, 2012). Ao professor-diretor cabia sugerir e aconselhar os leitores de forma adequada. Difundir a cultura portuguesa surge como missão conjunta do Estado Novo e da biblioteca escolar. Conforme refere Fazenda (1965, p. 14), as bibliotecas escolares vão ajudar o professor a ver na biblioteca uma aliada “para exercer a sua função pedagógica com mais eficácia, tendo ao seu dispor elementos mais valiosos para atingir o fim desejado”. A biblioteca cumpre, na verdade, um papel essencial no sentido de “desenvolver conhecimentos úteis para a vida presente e futura e ao mesmo tempo contribui para o desenvolvimento da leitura e capacidade intelectual” (Fonseca e Osório, 1970, p. 8). Além do mais, a instalação de bibliotecas fixas nas zonas rurais, parte delas junto das (ou nas) escolas primárias, vai contribuir de forma decisiva para a promoção da literatura infantil e juvenil. Era, justamente, nesses escalões etários que se encontrava a maior percentagem de leitores das bibliotecas itinerantes e fixas, sendo a literatura para crianças o género mais requisitado, seguido da literatura para adolescentes (Nóvoa e Ó, s.d.). Entre 1960 e 1974 ganham forma os seguintes temas relativos à biblioteca escolar: instalação de bibliotecas escolares; adequação da coleção; promoção da leitura, sendo que este último é o mais enfatizado (Nogueira, 2012).

Focando-me agora na biblioteca da Escola Primária das Azenhas do Mar, começo por dizer que o recenseamento de livros foi feito tendo por base as guias de remessa assinadas pela diretora da biblioteca, a professora Maria José Leal da Silva Alves Rosa. As ditas guias cobrem um período histórico que vai de 24/10/1974 a 26/10/1979. Metodologicamente, a primeira etapa foi a de “reconstituir” o quadro de classificação estabelecido pela tutela, que apresento em seguida.

 

I - Infantil

 

Aventuras

Biografia e História (8 aos 12 anos)

Contos e Romances (6 aos 12 anos)

Fábulas e lendas (8 aos 10 anos)

Formação moral (10 aos 12 anos)

Mundo da Natureza (10 aos 12 anos)

Poesia (6 aos 8 anos; 8 anos aos 10 anos)

Teatro (8 aos 10 anos)

 

 

II - Juvenil

 

Antologias (14 aos 16 anos)

Aventuras (12 aos 14 anos; 14 aos 16 anos)

Biografia (12 aos 14 anos)

Contos (12 aos 14 anos)

Expressões e viagens (12 aos 14 anos)

Formação cívica (12 aos 14 anos)

História (12 aos 14 anos)

Mundo da Natureza (14 aos 16 anos)

Romance (14 aos 16 anos)

 

III – Geral (para todos)

 

Ciências

Desportos e jogos

 

III – Geral (adultos)

 

Biografia

História

Contos

Romance

Livros de referência

Poesia

Política

Teatro

Geografia e viagens

Sociologia

Tecnologia

 

IV – Profissional

 

Agricultura

 

V – Pedagógico

 

Educação física

Meios audiovisuais

Teoria da literatura juvenil

Pedagogia, educação musical

Pedagogia

Teoria da literatura juvenil

 

Trata-se de grandes áreas temáticas dirigidas a um determinado universo de leitores (infantil, juvenil e adultos) e em função de escalões etários.

No período imediatamente anterior e posterior ao 25 de Abril de 1974 é notório o esforço de controlo ideológico do acervo da biblioteca da Escola Primária das Azenhas do Mar (supostamente, o mesmo será válido para outras bibliotecas anexas a escolas primárias). Para se ter uma ideia, em 26 de novembro de 1973, o presidente da Câmara Municipal de Sintra remete um ofício à diretora da biblioteca da Escola das Azenhas do Mar afirmando que havia recebido, para abater ao cadastro, livros considerados “incapazes”, nomeadamente, entre outros: Os Fidalgos da Casa Mourisca, Histórias da Vida, Os Tigres da Malásia, Manual de Sociologia, O Conto do Amadiz. Muito pouco tempo antes do 25 de Abril de 1974, precisamente a 27 de fevereiro do dito ano, a diretora da escola primária das Azenhas do Mar recebe um ofício da Direção-Geral do Ensino Primário referindo que, em resposta a um ofício da referida diretora, não tinha nada de enviar à Câmara Municipal livros velhos e sem préstimo, mas sim de os destruir em presença de duas testemunhas, lavrando o respetivo auto.

Conforme seria de esperar, no período imediato à Revolução é bem evidente a tentativa de saneamento de livros que não reunissem “condições ideológicas, literárias ou técnicas” para continuarem a ser dados à leitura. Nesse sentido, em 26 de março de 1975, através de ofício/circular, a Direção-Geral da Educação Permanente envia as seguintes indicações aos diretores das bibliotecas escolares:

 

a) retirar da biblioteca e inutilizar pela forma que achar mais conveniente e perante duas testemunhas, todas as obras que constam da lista “A” anexa a esta circular;

b) lavrar auto dessa destruição, em duplicado, onde conste o nome de todas as obras inutilizadas e o modo como foram arquivando um exemplar no processo da biblioteca e enviando o outro a esta Direção-Geral;

c) cortar a página que contém uma frase dos ex-presidentes de conselho em todos os livros constantes da “lista B”, anexa a esta circular, livros este que continuam, depois disso, a figurar na biblioteca.

A “lista A”, que não consegui localizar, seria bastante restritiva, implicando a destruição de uma série de livros. A “lista B”, por seu turno, mais flexível, permitia que um conjunto de livros pudesse continuar a figurar na biblioteca escolar, embora truncados. Da “lista B” faziam parte 46 obras. Cite-se, a título de exemplo, títulos como Romanceiro Português, de Urbano Tavares Rodrigues, A criança e o teatro, de Calvet de Magalhães, Versos de Camões (compilação de Vitorino Nemésio), Aprenda a redigir, de José Hermano Saraiva, e Roteiro da Arte Portuguesa, de Flórido de Vasconcelos. Mais, como era indicado, os livros que faziam parte da “lista B” teriam de ser truncados. Em concreto, a frase a expurgar era a do antigo presidente de conselho, António Salazar, a saber: “Ou refazemos a vida, refazendo a educação, ou não fazemos nada de verdadeiramente útil”

Igualmente interessante será analisar os livros que entraram na biblioteca da Escola Primária das Azenhas do Mar, por ano e por categoria (em função do quadro de classificação).

Ano/ Categoria/ Subcategoria	1974	1975	1976	1977	1978	1979
I - Infantil (Contos e romances)	11	5	6	-	5	7
I - Infantil (Poesia)	-	2	2	-	-	-
I - Infantil (Teatro)	-	3	4	-	-	1
I - Infantil (Biografia e história)	-	2	2	-	2	1
I - Infantil (Mundo da natureza)	-	1	1	-	-	1
I – Infantil (Aventuras)	-	-	3	-	1	-
I – Infantil (Formação moral)	-	-	-	1	-	-
I – Infantil (Fábulas e histórias)	-	-	-	-	1	-
II - Juvenil (contos e romances)	2	1	1	1	-	-
II - Juvenil (Biografia)	-	1	1	1	1	1
II - Juvenil (Mundo da natureza)	-	1	-	-	-
II – Juvenil (História)	-	-	1	-	-	2
II – Juvenil (Aventuras)	-	-	1	-	-	3
II – Juvenil (Viagens)	-	-	-	-	-	1
II – Juvenil (Formação cívica)	-	-	-	-	-	1
II – Juvenil (Antologias)	-	-	-	-	-	1
III - Geral para todos (Ciências)	1	-	-	1	-	-
III – Geral para todos (Romance)	-	-	1	-	1	-
III - Geral para todos (Desportos e jogos)	1	-	-	2	-	-
III - Geral para todos (Livros de referência)	1	-	-	-	-	-
III - Geral para todos (Livros de contos)	-	1	-	1	-	-
III – Geral para todos (Teatro)	-	-	1	-	-	-
III – Geral para todos (Biografia)	-	-	-	1	-	1
III – Geral para todos (Geografia e viagens)	-	-	-	1	-	1
III – Geral para todos (História)	-	-	-	2	-	1
III – Geral para todos (Política)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para todos (Legislação)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para todos (Poesia)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para todos (Sociologia)	-	-	-	1	-	-
III - Geral para adultos (Contos)	1	1	-	1	-	-
III - Geral para adultos (Romance)	1	1	1	1	-	-
III - Geral para adultos (Livros de referência)	-	1	-	-	-	-
III – Geral para adultos (Sociologia)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para adultos (Teatro)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para adultos (Tecnologia)	-	-	-	1	-	-
III – Geral para adultos (sem subcategoria definida)	-	-	-	-	-	3
IV – Profissional (Agricultura)	-	-	1	-	-	2
V – Pedagógico (sem subcategoria definida)	-	-	-	-	-	4
V – Pedagógico (Pedagogia)	-	-	-	-	-	1
V - Pedagógico (Meios audiovisuais)	1	-	-	-	-	4
V - Pedagógico (Teoria da literatura juvenil)	1	-	-	-	-	4
V – Pedagógico (Educação física)	-	-	-	-	-	1
V – Pedagógico (Educação musical)	-	-	-	-	-	1
Total	20	20	26	20	11	42

 

A primeira nota a assinalar é a de que, entre 1974 e 1979, entraram na biblioteca da Escola Primária das Azenhas do Mar 139 obras, com maior influxo a ser registado em 1979. Por outro lado, a categoria com mais obras é, notoriamente, a “infantil” (62 obras, representando assim 44,6% do universo total). Acresce dizer que a subcategoria “Contos e romances” é a mais representada. Veja-se que a subcategoria “teatro” também recebe algum destaque, seguindo-se-lhe a subcategoria “biografia e história”. Referência, ainda, ao facto de, no ano de 1977, a categoria “infantil” ter tido pouca expressão. E há duas categorias com expressão residual, a saber: formação moral e fábulas e histórias. Uma análise por anos também é interessante. Na verdade, considerando o quadro supra, verifica-se que é no ano de 1976 que entram na biblioteca escolar mais livros da categoria “infantil” (18 títulos). Mas, concretamente, de que livros estamos a falar? Nessa categoria encontramos obras como A Estrela do Norte, de Maria Lamas, Arca de Noé, de Ester de Lemos, A Menina Gotinha de Água, de Papiano Carlos, Os Três Príncipes e outros Contos para Crianças, de Fernando Pires de Lima, entre vários.

No período considerado, não é fácil perceber que critérios presidiram à seleção de obras. Trata-se de um campo de investigação bastante fértil, e a necessitar de aprofundamento. Por exemplo, tendo por base relatos da época em questão, seria muito interessante perceber de que forma o livro (a leitura) foi rompendo com preconceitos, particularmente nos meios rurais.

 

 Referências bibliográficas

Fazenda, Manuel P. (1965). Bibliotecas Escolares: um novo ano de actividades. Escola Portuguesa, XXXI(1299), 14.

Fonseca, Clementina Augusta; Osório, Maria Teresa (1970). Funcionamento e actualidade da Biblioteca. Escola Portuguesa, 1355, 8.

Neves, Henrique Barreto (1996). Da biblioteca ao leitor. Estudos sobre a leitura pública em Portugal. Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro e Governo Civil de Braga.

Nogueira, António (2012). A Biblioteca Escolar no Estado Novo: Meta-Análise do Boletim Escola Portuguesa entre 1934 e 1974. Tese de Mestrado apresentada à Universidade Aberta.

Nóvoa, António (2005). Evidentemente. Histórias da Educação. Edições ASA.

Nóvoa, António e Ó, Jorge Ramos do (s.d.). Fundação Calouste Gulbenkian – 50 anos: Educação. Retirado de: http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4824/3/9789729774874.pdf

Seiça, Álvaro, Sá, Luís e Rego, Manuela (coord.). Obras proibidas e censuradas no Estado Novo: Biblioteca dos Serviços de Censura e «Obras Proibidas» na Biblioteca Nacional. BNP, 2022.

 

Anexo

 

“Lista B”

 

Títulos	Autores
Roteiro da Arte Portuguesa	Flórido de Vasconcelos e M. de Moreira
A nossa Amiga Electricidade	Eduardo J. Rodrigues da Silva
Romanceiro Português	Urbano Tavares Rodrigues
Contos Populares	Maria José S. L. Gonçalves
Na Aurora da nossa Poesia	Esther de Lemos (compilação de)
Vida do Santo Condestável D. Nuno Álvares Pereira	Henrique Barrilano Ruas
Os Pássaros	Manuel Ferreira de Lima
Quem Casa quer Casa	Ruth San Payo
Os Grandes Romances Portugueses	Maria Isabel de P. Saraiva
Como se Encadernam os Livros	Baltazar Cardoso Valente
Bordados e rendas de Portugal	Calvet de Magalhães
A Doença e os Dentes	Celestino Gomes
Bola ao Cesto	Mário de Lemos e José T. de Lima
As nossas Estátuas e Imagens	Flórido de Vasconcelos e Marcelo de Morais
Cantares de todo o Ano	Júlio Evangelista
Aprenda a Redigir	José Hermano Saraiva
Aprenda a desenhar	Calvet de Magalhães
Poesia de Ontem e de Hoje	José Régio (compilação de)
Historiadores de Portugal Antigo	Maria de Lurdes Belchior
Pureza e Beleza do Falar do Povo	António Marques Matias
A Química que todos Podem Saber	Francisco Mateus
Versos de Camões	Vitorino Nemésio (compilação de)
Vamos construir uma Casa	J. Caetano Bastos Coelho e R. Modest
Bendito é o Fruto	Maria João de Sousa Martins
Assim se faz o Presépio	Jorge Escalço Valadas
O Petróleo	-
Vamos jogar Andebol	Augusto Ferreira Raposo
Jogos Tradicionais Portugueses	Cristóvão Silva e Manuel de Morais
A Vida das Plantas	Miguel Pereira Coutinho
Caminhos da Moderna Poesia	Ana Hatherly
O Homem e as Coisas	Francisco Mateus
Danças do Povo Português	Tomás Ribas
A Criança e o Teatro	Calvet de Magalhães
Socorros Urgentes	António Venâncio Figueira