HUGO LUZIO
L'unité d'un texte n'est pas
dans son origine mais dans sa destination. La
naissance du lecteur doit se payer de la mort de l'Auteur.
Roland
Barthes, La Mort de l’Auteur
Introdução
Pretende
o presente artigo o desenvolvimento de uma investigação bipartida. Procede-se,
primeiramente, à exposição e análise críticas das principais temáticas
dominantemente associadas à questão da morte ou desaparecimento
do autor. Em seguida, discute-se, de forma particularizada, a chamada função-autor,
a partir da obra O Que é um Autor?[1], de Michel Foucault.
Quando
se verifica uma tão densa produção literária como aquela existente a respeito
dos temas que exploramos, poderá ser tendência natural discorrer sobre uma
profusão de autores, referências e estudos visivelmente secundários ou
suplementares. As questões aqui discutidas foram metodologicamente seletadas de
modo a contrariar esta tendência, garantindo a justa equilibração entre o
tratamento das perspetivas tradicionais da crítica literária incidente sobre a
questão do autor e o progresso analítico subsequente, do qual a proposta
foucauldiana visada é parte integrante.
1. A Questão do Autor:
de Barthes a Foucault
1.1. Génese – La Mort
de L’Auteur, de Roland Barthes
O
ensaio crítico, A Morte do Autor[2], de Roland Barthes, disputa
diretamente a perspetiva crítico-literário tradicional, muitíssimo manifesta no
seu tempo, segundo a qual o significado último da produção literária de
determinado autor é diretamente correlacionável com aspetos particulares da sua
identidade pessoal. As caraterísticas individuadas do autor – o seu contexto
histórico, atributos biográficos, perspetivas políticas, religiosas, etc –
são, assim, tomadas como aspetos fortemente implicativos de determinada
explicação ou interpretação definitivas do significado da obra produzida.
Afirma
Barthes que “a imagem da literatura [que encontramos] na cultura contemporânea
está tiranicamente centrada na figura do autor, na sua pessoa, história, gostos
e paixões”[3]. Se o entendimento interpretativo da produção artística de,
exemplifiquemos, William Kurelek (pintor), não pode ser vinculativamente
associado à conjunção de determinados aspetos individuais de Kurelek (pessoa)[4]
– e era célebre a sua esquizofrenia –, i.e., se não existe transparência ou
permeabilidade totais entre as singularidades do homem e o que é impresso na
sua obra, então, algum tipo de inversão interpretativa deve ocorrer: ao autor
não pode caber um despótico papel de significação da sua produção; o autor não
pode ser autocentrado.
Em
O Que é um Autor?, Foucault questiona: “(...) em que momento se começou
a contar a vida dos autores de preferência à dos heróis, como é que se
instaurou essa categoria fundamental da crítica que é «o-homem-e-a-obra»?”
(p.34). Sob a influência de uma estética romântica, uma hermenêutica
subjetivista e um biografismo literário dominantes a partir dos séculos XVIII e
XIX, a consagração e naturalização da figura do autor desenrolou-se como
processo natural de uma estruturação literária em renovada adaptação. Em
consonância com uma “lógica capitalista de coloração autoritária e
proprietária”[5], estes procedimentos históricos originaram uma sobrelevação
firme da figura do criador sobre a sua criação.
A
crítica barthesiana empreendida em A Morte do Autor não procura negar a
existência trivial de uma figura autoral ou criadora. Isto seria propriamente
impensável – é quase indisputável ou incontroverso que toda a produção
artística tem produtor, toda a obra tem o seu obreiro –. Antes, é a lógica
subversiva de remissão do significado, explicação e interpretação de
determinada obra à figura e circunstâncias próprias do seu produtor, que se
procura adversar. As interpretações centradas na figura do autor como
significante máximo da sua obra devem ser, então, suplantadas pela análise do
sistema textual uno com o qual a sua figura se consubstancia; a partir do qual,
em verdade, se origina.
1.2. Estruturalismo,
Pós-Estruturalismo e Desconstrução
A
análise avançada por Barthes evidencia algumas das tendências críticas
preponderantes da chamada filosofia continental da década de 1960. Este ensaio
viria a influenciar sobremodo as diretrizes fundamentais das correntes de
análise desenvolvidas na teoria da literatura (e não só) de 1970 em diante. O pós-estruturalismo
e o desconstrutivismo são exemplos significativos destas renovadas
correntes críticas. É relevante explorarmos brevemente cada uma delas, uma vez
que muitos aspetos da análise foucauldiana que tratamos são resultado explícito
da sua influência.
Simon
Blackburn define estruturalismo como “a crença de que os fenómenos da
vida humana não são inteligíveis exceto através das suas
inter-relações”[6]. Um dos eixos basilares do estruturalismo corresponde,
no tocante à linguística, à distinção extensiva entre linguagem em
sentido abstrato e linguagem funcional, aquela que diariamente usamos. O
símbolo linguístico surge composicionalmente de um significante e de um
significado. Se diferentes linguagens funcionais se referem aos mesmos objetos
ou conceitos, não parece haver, segundo os estruturalistas, uma razão substancial
para que um signo específico seja incondicionalmente associado a determinado
significante. Logo, os signos ganham o seu significado partindo das suas
relações e contrastes com outros signos.[7]
O
pós-estruturalismo pode ser entendido como uma superação do
estruturalismo[8]. A sua tarefa primária é, em conjunção com o desconstrutivismo,
a de desestruturar a unidade interna dos textos, identificando os seus padrões
linguísticos implícitos, por forma a atingir, ulteriormente, uma multiplicidade
intérmina de significados. Derrida, expoente máximo do desconstrutivismo,
questiona, com efeito, a existência objetiva de significado: “(...) para ele, o
significante é gerado a partir da cadeia discursiva [e] a significação nunca
está presente num único signo, gerando-se, antes, na cadeia de
significantes”[9]. Foucault é, também, uma das figuras máximas do
pós-estruturalismo. O programa de análise da «ontologia da atualidade»
que empreende visa, fundamentalmente, a descomplexificação do sujeito moderno e
a clarificação plena das condições de funcionamento das práticas discursivas.
2. A Proposta Foucauldiana
2.1. A problemática da
subjetividade
2.1.1. A Escrita e a Morte
O
início da obra O que é um Autor? é marcado pela identificação dos
paradigmas da «escrita contemporânea», dos fundamentos contextualmente
associados à crítica das relações entre a estrutura textual, o significado e a
sua remissão à figura central do autor. Como afirmado, a libertação da expressão
escrita – a referência da escrita a si própria como jogo ordenado de signos
num espaço onde o sujeito-de-escrita (as marcas do autor-pessoa mas não as do
autor como figura ou função) constantemente desaparece – pode ser
intimamente relacionada com a evolução simbiótica entre a escrita e a morte,
em que, ultimamente, a escrita ou fala representam o contínuo apagamento do
sujeito-autor.
Para
ilustrar esta ideia, Foucault faz uso de exemplos concretos da história da
literatura. O discurso da narrativa árabe Mil e uma Noites, tem, como
afirma, “[a] motivação, tema [e] pretexto [de] adiar a morte, [contando-se]
histórias até de madrugada para afastar a morte, para evitar o momento em que o
narrador se cala”. Também a narrativa grega “[se] destinava a perpetuar a
imortalidade do herói, e se [este] aceitava morrer jovem era para [passar] à
imortalidade”. De modo distinto, a obra que tinha antes o dever de conferir a
imortalidade passou a ter, agora, o direito de matar, de ser a assassina do seu
autor. A escrita está, como afirmado, presentemente ligada ao “sacrifício da
própria vida”, ao apagamento voluntário que “não tem de ser representado nos
livros [porque] já se cumpre na própria existência do escritor” (O Que é um
Autor?, pp.36-37).
2.1.2.Categoria, Estatuto
e Gesto Biográfico
O
problema da subjetividade autoral – o que entendemos por autor e como se
manifesta esta entidade no texto que produz? – reporta-se à dificuldade de
compreensão do processo remissivo na relação texto-autor, i.e., ao
complexo esforço de identificação do autor-indivíduo como exterioridade para a
qual o texto aponta, tácita ou expressamente. De que modo se relacionam,
portanto, autor e obra, exterior e interioridade literárias?
O
autor de determinado texto possui um nome próprio, um referente fixo do
indivíduo nomeado. No entanto, são inúmeras as partículas referenciais
potencialmente identificativas desta exterioridade. Diferentes designações
identificativas explícitas – o mesmo autor, Foucault, pode ser
referenciado como «o autor de O que é um Autor?», «um dos mais importantes
filósofos pós-estruturalistas», etc –, partículas identitárias inerentes ao
texto, coisas como referentes e pronomes pessoais – a afirmação discursiva «eu»,
«meu» -, entre outros, constituem conjuntos de marcas de subjetividade e
autoria que podem apontar, ultimamente, para uma figura discursiva externa à
textualidade.
A
ligação do nome próprio com o indivíduo nomeado e a ligação do nome do autor
com o que é parte concreta da sua autoria, não apresentam, no entanto,
funcionamentos isomórficos. A forma como lidamos com uma e outra conexões é
distinta. Por exemplo, se me aperceber que Fernando Pessoa não viveu em Lisboa,
ou não usava chapéus, nada de significativo se segue em relação à forma como me
refiro a Fernando Pessoa ele próprio, a Pessoa-pessoa, se assim
quisermos. Ao invés, se descubro que não foi Fernando Pessoa que escreveu O
Livro do Desassossego, ou que a poesia de Campos não é da sua autoria, o
estatuto e funcionamento do referente Fernando Pessoa altera-se
substancialmente. A forma como nos referimos a indivíduos parece, assim, ser
assimétrica relativamente à forma como nos referimos a indivíduos que são,
simultaneamente, autores.
O
nome do autor não é, portanto, um nome próprio como os outros: corresponde,
antes, ao resultado qualificativo do conjunto do seu trabalho, assegurando,
simultaneamente, a ruptura individuante de um tipo de discursos por ele autorizados.
Não é o caso que o nome do autor se constitua como mero elemento discursivo.
Ele assegura, antes, relativamente ao discurso, uma funcionalidade
classificativa, delimitando e relacionando associativamente a produção textual.
Daqui não se segue, naturalmente, que as circunstâncias particulares (pessoais,
individuais) do autor sejam transitáveis para o interior do discurso ele
próprio, moldando-o intransigentemente. Esta modelação discursiva não tem de
ser explicada em função das singularidades autorais.
2.1.3. O que é uma obra?
A
que corresponde, constitutiva e estruturalmente, uma obra? Qual a marca
que distancia um discurso individualmente proferido de uma unidade discursiva,
de um tipo de discurso singular cuja aglomeração constitui o que nomeamos por obra?
As noções de autor e escritor podem ser congruentemente
dissociadas? Será que uma frase isolada, maior ou menormente significante, que
Cesariny escreveu num guardanapo de papel pode ser integrada como parte inclusa
da sua obra poética?[10] O discurso anónimo, desautorizado, não é
modalizável, i.e., não forma qualquer tipo de instituição apta à
diferenciação classificativa, é apenas texto – “Um texto anónimo que se
lê numa parede da rua terá um redator, mas não um autor” (Idem, p.46).
Foucault
declara: “(...) não basta afirmar «deixemos o escritor, deixemos o autor e
estudemos a obra em si mesma»” (Idem, p.39). A menos que a escrita seja
autonomizada, ou seja, tornada parte total e completamente independente da
figura autoral, a figura do autor não pode, de maneira nenhuma, deixar de
existir. A autonomização da escrita “[permitiria] não apenas que se dispensasse
a referência ao autor, mas também que se desse estatuto à sua nova ausência”
(Idem, p.39); que figurássemos, para este vazio, uma autêntica estética da
ausência. O facto é que as aproximações críticas à literatura evidenciam
quase uniformemente a necessidade in extremis de remissão do texto para
uma figura de autoria. A intolerância manifesta ao anonimato artístico é,
também, evidência clara da impossibilidade de aceitarmos seriamente uma
autonomização deste tipo.
2.2. A função-autor
2.2.1. Sujeito e
Representação – o texto como apropriação
A
função-autor, epicentro da proposta foucauldiana que exploramos, pode
ser entendida como uma cisão entre a procura do autor no escritor real e no
locutor fictício. Mas quem procura, verdadeiramente, o autor? Quem lida com a
linguagem e a sua predominante sugestividade ou remissão inerentes?
Naturalmente, o leitor. É ao leitor que cabe apreender a figura autoral como
parte funcional de um sistema textual independente que, não obstante ser gerado
a partir de um discurso autorizado, não é centrado na figura que o
permite, fabricando-a, ao invés. Ocorre, assim, o que podemos chamar de inversão
geracional – o autor possibilita o discurso e é este que, autonomizando-se,
possibilita a figuração do autor como tal.
Os
signos discursivos não funcionam da mesma maneira nos discursos providos da
função-autor e nos que dela são desprovidos. Questiona Foucault: “Como é que se
carateriza, na nossa cultura, um discurso portador da função-autor?” (Idem,
p.46). Este tipo de discurso pode ser identificado a partir de quatro
caraterísticas centrais: (1) trata-se de um objeto de apropriação (o discurso,
que era originalmente um ato, é agora um bem); (2) a função não
se exerce universalmente, nem sempre o anonimato autoral levantou
dificuldades[11]; (3) a função não se formula com a atribuição de um
discurso a um indivíduo, mas através de uma operação complexa de construção do
que chamamos autor; (4) o texto traz consigo um certo conjunto de signos
– e.g. gramáticos – que reenviam para o autor.
A
função-autor não é, portanto, em Foucault, uma confirmação da morte da
figura do autor, mas uma forma de recuperação desta. A figura do autor não pode
morrer na medida em que é necessária à formulação dos diversos
discursos. Se os textos de autor não podem ser lidos exclusivamente a
partir dos atributos e caraterísticas pessoais do autor-pessoa, a figura do
autor, a função-autor irradiada do discurso por ele formulado – um
discurso não é nunca anónimo – é o que oferece sentido ao texto, possibilitando
a sua compreensão. É neste sentido que a função-autor não se formula com
a atribuição de um discurso a um indivíduo, a uma pessoa exterior cujos aspetos
particulares oferecem uma explicação concreta do significado do texto, mas
através de uma operação de construção que parte do autor como função do
discurso.
A
operação complexa de construção do autor parte de um discurso formulado ele
próprio por uma figura autoral. É a função-autor, a de formulação de um
tipo de discursivo, que permite que entendamos o texto, a partir das
caraterísticas próprias do discurso erguido. Assim, podemos considerar que a morte
do autor é uma metáfora que denota uma renovada aproximação à figura autoral,
considerando em primeiro lugar, não as caraterísticas particulares do
autor-pessoa mas as marcas próprias do autor como figura fundadora do discurso
e que a partir dele se constrói. Como afirmado por Couturier, a proposta
central de Foucault é a de “apresentar uma teoria intersubjetiva de entendimento
do texto autorizado, demonstrando que ambos leitor e autor são «capturados»
dentro do texto, quaisquer que sejam as suas estratégias de fuga, e que
interagem um e outro de maneira não simétrica e frequentemente
conflituosa”[12]. O autor é “aquele que dá à inquietante linguagem da ficção as
suas unidades, os seus nós de coerência [e] inserção no real” (A Ordem do
Discurso, p.23) e é esta a sua função particular. É nesta medida que o
autor se torna um fundador de discursividade. A função-autor não se
define, assim, pela atribuição espontânea de um discurso ao seu produtor, mas
através de uma série de operações específicas e complexas que operam
reciprocamente sobre estas duas categorias. Não reenvia simplesmente para um
indivíduo real mas dá lugar a vários «eus» em simultâneo, a várias
posições-sujeitos que classes diferentes de indivíduos podem ocupar. O autor é,
assim, transformado numa função do discurso que produz. É essa função, a de fundar
novos tipos discursivos, que trataremos em seguida.
2.2.2. Fundações de
discursividade: uma inversão
Evidencia
Foucault que “ao longo do século XIX europeu, apareceram tipos de autor
bastante singulares mas inconfundíveis com os «grandes» autores literários” (O
Que é um Autor?, p. 58). Estes são não apenas os autores das suas próprias
obras, mas os fundadores de renovadas possibilidades discursivas, renovadas
possibilidades de formulação de outros textos, de novas vozes. O facto
de que Freud fundou a psicanálise não é implicativo da ocorrência do conceito
de libido em Abraham ou Mélanie Klein. Significa, antes, que “Freud
tornou possível um certo número de diferenças relativamente aos seus textos,
aos seus conceitos, às suas hipóteses.” (Idem, p. 60). Estes autores são,
portanto, fundadores de discursividade[13]. A subordinação do sistema
textual ao poder delineador do autor como deus-significante do discurso sofre,
assim, uma profunda inversão: dando lugar a novas e variadas tipologias
discursivas o autor desaparece, fundindo-se na estrutura linguística que
formaliza, no tipo de discurso que autoriza.[14] O autor transforma-se,
assim, em discurso, porque é ele mesmo, o discurso, a linguagem autonomizada
que estrutura o autor.
É,
com efeito, para a inexorável morte do autor que as novas formas de
unificação e apropriação dos discursos, agora tomados como informações
instantaneamente compartilhadas em rede, nos encaminham? Poderá a formulação de
Beckett «Que importa quem fala, disse alguém, que importa quem fala.»
vir a representar apropriadamente um anonimato crescente no qual todos os
discursos, qualquer que seja o seu estatuto e forma, se pautam pela mudez das
vozes discursivas, pela ausência? Quanto tempo resta para que a nossa
voz não mais seja do que um murmúrio sumido no frenesim da aldeia global?
Bibliografia
1ª Parte – Antecedentes: de Barthes a
Foucault
Acesso em: 18 de outubro.
BARTHES,
Roland, «The Death of the Author» em Image-Music-Text. Fontana Press, 1977,
pp.142-149.
BLACKBURN,
Simon, «Structuralism» em Oxford Dictionary of Philosophy. Oxford University
Press, 2008, p.365.
DERRIDA,
Jacques, «Structure, Sign, and Play in the Discourse of the Human Sciences»[15]
em Writing and Difference. Routledge & Kegan Paul Ltd, 1978, pp.351-370.
LAWLOR,
Leonard, «Jacques Derrida» em The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Ed.
Edward N. Zalta, Spring Edition, 2014. Disponível em:
Acesso
em: 18 outubro.
SILVERMAN,
Hugh, J., Between Hermeneutics and Deconstruction, Routledge & Kegan Paul
Ltd, London: 1994. Ensaios consultados: «Textuality and Literary Theory»
pp.71-79, «The Self-Inscription of Sartre and Barthes» pp.125-133, «Writing on
Writing - Merleau-Ponty/Derrida –» pp.183-192.
2ª Parte – Foucault e a Função-Autor
ALVES,
Marco António Sousa, O autor em questão em Barthes e Foucault. Disponível em:
Acesso
em: 18 de outubro.
ATKINS,
Douglas, MORROW, Laura, Contemporary Literary Theory. Macmillan, Basingstoke and London, 1989.
COUTURIER,
Maurice, La Figure de L’Auteur. Collection
Poétique Seuil, 1995.
FOUCAULT,
Michel, A Ordem do Discurso, Relógio D’Água Editores, julho de 1997.
FOUCAULT,
Michel, O Que é um Autor?. Nova Vega, 8ª edição, 2012. Originalmente, Qu’est-ce
qu’un Auteur? em Bulletin de la Société française de philosophie, 63º ano,
nr.3, julho-setembro de 1969, pp.73-104.
Acesso
em: 18 de outubro.
MIRANDA,
José A. Bragança de, CASCAIS, António Fernando, «A lição de Foucault» - texto
integralmente presente no prefácio à edição acima referenciada de O Que é um
Autor?.
MONTEIRO,
Maria do Socorro de Assis, Autoria e Discurso: Diálogos com Michel Foucault...
Disponível em:
Acesso
em: 18 de outubro.
[1]
Originalmente «Qu’est-ce qu’un auteur?». Trata-se do registo de uma comunicação
apresentada por Foucault à Societé Française de Philosophie, em 1969, na qual a
relação entre o homem e a obra é direcionalmente abordada. Tal como em Les Mots
et les Choses, as condições de funcionamento das práticas discursivas são
objeto de reflexão.
[2]
Originalmente publicado, em inglês, no jornal americano Aspen (nr. 5-6), em
1967, e mais tarde, em Francês, na revista Manteia (nr. 5), em 1968. O texto
pode ser encontrado na antologia de ensaios de Barthes, Image-Music-Text
(1977). Este ensaio influenciou extraordinariamente o paradigma da teoria
literária da década de 70. Em La Figure de l’auteur, Couturier sustenta que é
este mesmo ensaio que, “dez anos após o seu lançamento, viria a servir de carta
fundadora a todo o movimento desconstrutivista”. A obra O Que é um Autor?, de
Foucault, surge também no seguimento desta publicação.
[3]
BARTHES, Roland, The Death of the Author. Image-Music-Text, Fontana Press,
1977. p.43
[4]
Barthes reitera a ideia: “(...) dizer que a obra de Baudelaire é o falhanço do
homem Baudelaire [e] que a de Van Gogh é a sua loucura” é procurar o
significado da produção apenas do lado de quem a produziu, não lhe conferindo
autonomia ou singularidade próprias.
[6] BLACKBURN, Simon,
«Structuralism», em Oxford Dictionary of Philosophy. Oxford University Press, 2008.
[7]
John Searle sumariza a questão da seguinte forma: “Eu entendo a frase «o gato
está na cadeira» da forma como a entendo porque sei como esta frase particular
se relaciona com uma infinitude de outras proposições associáveis a esta, tais
como: «o gato está no tapete», «o gato está na mesa», etc”. (SEARLE, John,
«Literal Meaning», 1977, disponível em: http://cas.uchicago.edu/workshops/wittgenstein/files/2008/01/searle-literal-meaning.pdf/
[8] É
normalmente associado ao conjunto de desenvolvimentos realizados por uma série
de filósofos franceses da segunda metade do séc. XX de entre os quais constam
nomes como Foucault, Derrida, Deleuze, entre outros.
[9]
Maria do Socorro de Assis Monteiro, em Autoria e Discurso: Diálogos com Michel
Foucault. Disponível em:
Acesso
em: 18 de outubro.
[10]
Uma tentativa de solucionar o problema da unificação discursiva, de atribuir
diferentes discursos a um mesmo autor, de modo que a sua obra se constitua a
partir de um conjunto conexo de discursos é apresentada por São Jerónimo em
quatro critérios: (1) constante de valor – um texto não deve ser
qualitativamente inferior ou superior a outro; (2) campo de coerência
conceptual – devem ser excluídas as obras escritas num estilo diferente da
restante produção literária; (3) autor como unidade estilística; (4) contexto
histórico do autor – consideração de que o autor é ponto de encontro de um
certo número de acontecimentos de forro contextual histórico.
[11]
Os discursos científicos começaram a ser recebidos por si mesmos, no anonimato,
a partir dos sécs. XVII e XVIII. Era a sua pertença a um conjunto sistemático
que lhes conferia garantias e credibilidade, secundarizando-se manifestamente a
referência ao indivíduo seu produtor.
[12]
COUTURIER, Maurice, La Figure de l’Auteur. Collection Poétique Seuil, 1995.
[13]
“Freud não é simplesmente o autor da Traumdeutung ou do Mot d’Espirit; Marx não
é simplesmente o autor do Manifesto ou de O Capital: eles estabeleceram uma
possibilidade indefinida de discursos.” (O Que é um Autor?, p.58). Noto, a este
propósito, o curioso título de um dos capítulos de Contemporary Literary
Theory, de Douglas Atkins e Laura Morrow – “Reading after Freud” – que bem
ilustra a afirmação de Foucault.
[14]
Segundo Maria Assis Monteiro, “(...) esta forma de arregimentação tem profundas
relações com a psicanálise Freudiana, onde a ideia de sujeito unitário, o eu,
não é o sujeito autopresente, mas a inconsciência é a marca fundadora do
sujeito.” (O autor em questão em Barthes e Foucault, p.327. Disponível em:
[15]
Trata-se de uma comunicação realizada por Derrida no Colóquio Internacional da
Universidade Johns Hopkins (Baltimore), sob a denominação “Les Langages Critiques
et Les Sciences de L’Homme”, a 21 de outubro de 1966.
